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"Pode soar irônico lembrar que estamos vivendo tempos de paz e não de guerra, tão sombrio e impregnado de profundo mal-estar e insegurança é o clima de nossa geração. As contradições parecem insolúveis. Sem dúvida, a sociedade de consumo continua nos enriquecendo materialmente, com um progresso e um avanço tecnológico antes inimagináveis. Mas, diante da destruição a que assistimos - tanto ao nível físico, destruição ecológica das bases elementares da vida, como ao nível espiritual, destruição do acervo de valores humanistas e erosão de responsabilidades — esse tipo de progresso está se tornando cada vez mais questionável: em vez de se ampliarem as condições de uma vida mais humana e mais plena para a humanidade, elas parecem se reduzir.
À primeira vista, certas coisas se apresentam até bastante positivas. Através do livre acesso a informações sobre acontecimentos atuais e com a grande variedade de materiais e processamentos modernos que existem agora, nosso conhecimento inteligente e todo nosso ser sensível é estimulado de mil maneiras, devendo se enriquecer e desenvolver nesse processo.
Entretanto, no contexto da sociedade de consumo, as coisas se viciam. Isso porque ocorre ao mesmo tempo, com tantas oportunidades que se oferecem, um processo orientado exatamente em sentido inverso, um processo que aliena as pessoas de sua espontaneidade criativa e de seu potencial sensível, um verdadeiro processo de dessensibilização das pessoas, que as incapacita, para o uso das oportunidades oferecidas. Num bombardeio ininterrupto através dos diversos canais de persuasão cultural e meios de comunicação - bombardeio que vai da casa à rua, à escola, ao trabalho, ao lazer, e ao qual o indivíduo está sendo exposto praticamente desde o momento em que nasce - procura-se impor os valores do consumismo como únicos valores reais, única meta de vida e única forma de realização social. A curiosidade natural do jovem diante da vida, os anseios, as aspirações e as necessidades do adulto, tudo é sumariamente reduzido ao nível de mercadorias, a fim de ser considerado realidade. Fora da mercadoria não há realidade. O próprio homem, portador de tantas capacidades criativas e produtivas, só interessa enquanto mercadoria. O resto é mero sonho, mundo utópico, romântico, enfim, irreal. Caminhos de vida? Intuição? Sensibilidade? Realização de um íntimo potencial criador? Tudo irreal. Não sendo negociáveis nem substituíveis, não farão parte das realidades. Cabe entender ainda que dessensibilizadas e despojadas de suas faculdades criativas, as pessoas são mais facilmente condicionadas a abdicar de critérios críticos.
É preciso levar tudo isso em conta quando se analisa o que está ocorrendo em nossos dias "
(Fayga P. Ostrower Universos da arte. São Paulo, Campus, 1986)
De acordo com a Lei nº 238/93 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Guapirama, das Autarquias e das Fundações Municipais e seu Regime Jurídico, analise as assertivas referentes à posse e assinale a alternativa correta.
I. A posse se dará pela assinatura do respectivo termo, no ato da investidura do cargo ou na função gratificada no qual deverá constar a declaração de conhecimento dos direitos e dos deveres assinados nessa Lei.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento, sem possibilidade de prorrogação.
III. A posse independe da publicação do ato de provimento.
IV. Não haverá posse nos casos de promoção ou reintegração.
V. Em se tratando de servidor em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento.
VI. No ato de posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
A pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos; e bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração. Segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, analise as assertivas sobre a pré-qualificação e assinale a alternativa correta.
I. Observar-se-á o seguinte: quando aberta a licitantes, poderão ser dispensados os documentos que já constarem do registro cadastral; quando aberta a bens, poderá ser exigida a comprovação de qualidade.
II. Constarão do edital: as informações mínimas necessárias para definição do objeto; a modalidade, a forma da futura licitação e os critérios de julgamento.
III. A apresentação de documentos far-se-á perante órgão ou comissão indicada pela Administração, que deverá examiná-los no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e determinar correção ou reapresentação de documentos, quando for o caso, com vistas à ampliação da competição.
IV. Não é estabelecido prazo de validade e poderá ser atualizada a qualquer tempo.
Conforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, relacione as colunas dos regimes admitidos na execução indireta de obras e serviços de engenharia e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Empreitada por preço unitário.
2. Empreitada por preço global.
3. Empreitada integral.
4. Contratação por tarefa.
5. Contratação integrada.
6. Contratação semi-integrada.
7. Fornecimento e prestação de serviço associado.
( ) Contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional.
( ) Regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabilizase por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado.
( ) Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
( ) Regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
( ) Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
( ) Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
( ) Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não se subordinam ao regime desta Lei:
I. alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II. concessão e permissão de uso de bens públicos.
III. contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
IV. contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
V. contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
VI. prestação de serviços, inclusive os técnicoprofissionais especializados.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.
Autarquias são pessoas jurídicas de _______, pertencentes à Administração Pública _______, criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.
Assinale a alternativa que corresponde aos princípios apresentados a seguir.
1. É o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que deverão orientar a ação governamental.
2. Visa a entrosar as atividades da Administração, de modo a evitar a duplicidade de atuação, a dispersão de recursos, a divergência de soluções e outros males característicos da burocracia.
De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes. Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Documentos correntes.
2. Documentos intermediários.
3. Documentos permanentes.
( ) Aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
( ) Os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
( ) Aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta sobre o método alfabético de arquivamento.
I. É um método indireto de arquivamento.
II. As fichas ou pastas ficam dispostas na ordem rigorosamente alfabética, através de guias divisórias com as respectivas letras.
III. Uma desvantagem deste método refere-se aos erros do arquivamento alfabético.
IV. O arquivamento de nomes obedece a treze regras, chamadas de ordenação.
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