Questões de Concurso
Para advogado
Foram encontradas 44.948 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
"O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos."
Em se tratando dos sinais de pontuação no excerto anterior, é correto afirmar que
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
"Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira."
As orações realçadas são respectivamente
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
"Podia ver-se um objeto de vidro transparente".
A mesma relação, entre os termos destacados, faz-se corretamente também no item
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
"[...] mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano [...]"
A oração subordinada destacada tem função sintática de
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
"O investigador concluiu que o pote datava do século XIX."
A oração subordinada destacada é tipificada como
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
"Este recipiente continha um copo envidraçado."
O processo de formação da palavra envidraçado se deu por
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
"Eis que o objeto de vidro era afinal 'uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado' que era moda na época, explica."
Tendo por base a acentuação das palavras ressaltadas, elas são classificadas, respectivamente, como
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NA FRANÇA ENCONTRA MENSAGEM DE ARQUEÓLOGO DO SÉCULO XIX
Uma equipe francesa de arqueologia, ao escavar um sítio arqueológico romano com cerca de 2000 anos, encontrou uma mensagem num frasco de vidro. Era uma nota deixada por um arqueólogo que escavou a área há 200 anos.
O grupo de voluntários, dirigido pelo arqueólogo Guillaume Blondel, estava escavando o que resta de um sítio arqueológico no topo de um penhasco perto de Dieppe (Seine-Maritime), em Bracquemont.
O sítio arqueológico é interpretado como um recinto fortificado do período gaulês, mas também é conhecido como área onde César teria instalado um breve acampamento romano há mais de 2000 anos. E, desde o início da escavação, foram encontrados vários artefatos que datam do período gaulês — a maioria peças de cerâmica com cerca de dois mil anos.
Blondel, que chefia o serviço arqueológico da cidade de Eu, realizava trabalhos de emergência, por causa da erosão do penhasco, quando Pierre, um voluntário que estuda história em Caen, descobriu um objeto estranho no topo de uma trincheira.
Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana. Em seguida, verificou que também não se tratava de um dispositivo explosivo da Segunda Guerra Mundial. Tomadas as devidas precauções, Blondel e os voluntários extraíram o pote da terra.
"Este recipiente continha um copo envidraçado. Podia ver-se um objeto de vidro transparente", descreveu Blondel. O investigador concluiu que o pote datava do século XIX.
Eis que o objeto de vidro era afinal "uma garrafa de sais aromáticos como a usada no pescoço das mulheres, que o respiravam para evitar desmaiar dentro do corpete apertado" que era moda na época, explica.
Dentro do frasco de vidro rolhado estava um papel enrolado, preso com um cordel, com uma mensagem. Entre as muitas suposições do que poderia constar no escrito, o arqueólogo brincou: "Que tal uma receita de torta de maçã?".
(...)
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/escavacao-arqueologica-em-franca-e ncontra-mensagem-de-arqueologo-do-seculo-xix_n1601499
"Blondel foi investigar e rapidamente concluiu que não se tratava de nenhuma cerâmica da época romana."
Assim como no trecho demarcado, atende às regras de colocação pronominal a alternativa
Sobre a revelia, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A revelia não produz o efeito se havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
II. A revelia não produz o efeito se litígio versar sobre direitos indisponíveis.
III. A revelia não produz o efeito se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.
IV. A revelia não produz o efeito se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
Sobre os negócios jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
II. O silêncio não importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
III. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
IV. A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Assinale alternativa que não configura uma aquisição do acessão.
Sobre a dívida ativa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.
II. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova préconstituída.
III. A fluência de juros de mora não exclui, para os efeitos do código tributário nacional, a liquidez do crédito.
IV. A presunção a que se refere está legislação é relativa e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite.
Sobre a constituição do crédito tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
II. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
III. A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.
IV. Salvo disposição de lei em contrário, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da ocorrência do fato gerador da obrigação.