Assinale alternativa que não configura uma aquisição do ace...
Assinale alternativa que não configura uma aquisição do acessão.
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B) Por desmatamento ou construções. (Nota: o Código Civil prevê "plantações ou construções", e "desmatamento" não constitui forma de aquisição por acessão)
Gabarito|: B
Letra de Lei:
Art. 1.248. A acessão pode dar-se:
I - por formação de ilhas;
II - por aluvião;
III - por avulsão;
IV - por abandono de álveo;
V - por plantações ou construções.
Acessão é uma forma originária de aquisição da propriedade imóvel, decorrente da incorporação de algo novo ao imóvel preexistente, por fenômenos naturais ou pela ação humana.
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