Assinale alternativa que não configura uma aquisição do ace...

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Q4327286 Direito Civil

Assinale alternativa que não configura uma aquisição do acessão.

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B) Por desmatamento ou construções. (Nota: o Código Civil prevê "plantações ou construções", e "desmatamento" não constitui forma de aquisição por acessão)

Gabarito|: B

Letra de Lei:

Art. 1.248. A acessão pode dar-se:

I - por formação de ilhas;

II - por aluvião;

III - por avulsão;

IV - por abandono de álveo;

V - por plantações ou construções.

Acessão é uma forma originária de aquisição da propriedade imóvel, decorrente da incorporação de algo novo ao imóvel preexistente, por fenômenos naturais ou pela ação humana.

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