Questões de Concurso
Para advogado
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Ano: 2026
Banca:
Gama Consult
Órgão:
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Provas:
Gama Consult - 2026 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado
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Q3918942
Português
Assinale a alternativa em que o exemplo NÃO corresponde
à figura de linguagem que está entre parênteses:
Ano: 2026
Banca:
Gama Consult
Órgão:
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Provas:
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Q3918941
Português
Assinale a alternativa em que o uso do acento grave
indicativo de crase está incorreto:
Ano: 2026
Banca:
Gama Consult
Órgão:
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Provas:
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Q3918940
Português
Assinale a alternativa em que a palavra destacada é
formada por derivação parassintética:
Ano: 2026
Banca:
Gama Consult
Órgão:
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Provas:
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Q3918939
Português
Em relação à concordância verbal, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2026
Banca:
Gama Consult
Órgão:
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Provas:
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Q3918938
Português
Em qual alternativa o emprego da vírgula está INCORRETO
segundo a norma-padrão:
Ano: 2026
Banca:
Gama Consult
Órgão:
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Provas:
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Q3918937
Português
Leia o trecho:
“O avanço tecnológico trouxe inúmeros benefícios à sociedade. Entretanto, muitas pessoas ainda não têm acesso às ferramentas digitais.”
A palavra destacada contribui para a coesão do texto por estabelecer uma relação de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909688
Direito Digital
Em uma autarquia federal, sistemas informatizados são
utilizados para armazenar dados pessoais de servidores
e cidadãos, como nome, CPF e informações funcionais.
Para atender às exigências legais e reduzir riscos de
incidentes de segurança, a instituição revisa seus
procedimentos de tratamento de dados. À luz da Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018 - LGPD) e de práticas relacionadas à
proteção de sistemas informatizados, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909672
Direito Civil
No tráfego urbano cotidiano, um motorista, ao conduzir
seu veículo sem a devida cautela exigida pelas
circunstâncias, acabou por causar dano material a
terceiro, em razão de conduta caracterizada pela
negligência. Diante do prejuízo suportado, o lesado
buscou a tutela jurisdicional com o objetivo de obter a
devida reparação, fundamentando sua pretensão nas
regras do Código Civil aplicáveis à responsabilidade civil.
A controvérsia instaurada passou a exigir a análise dos
elementos necessários à configuração da
responsabilidade subjetiva do agente causador do dano.
Considerando a responsabilidade civil subjetiva, assinale a alternativa CORRETA
Considerando a responsabilidade civil subjetiva, assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909671
Direito Civil
No contexto de uma relação negocial estabelecida entre
duas empresas atuantes no mesmo setor econômico, foi
celebrado contrato válido, com definição clara das
obrigações assumidas por cada uma das partes. No
curso da execução contratual, uma das contratantes
deixou de cumprir, de forma injustificada, a obrigação
principal prevista no ajuste, ocasionando prejuízos à
outra parte. Diante do inadimplemento verificado, a parte
lesada buscou a adoção das medidas jurídicas cabíveis
para a reparação dos danos sofridos, suscitando a
aplicação das regras do Código Civil relativas às
consequências do descumprimento contratual.
À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909670
Direito Ambiental
No âmbito das políticas públicas de proteção ambiental
implementadas pelo poder local, empreendimento
privado instalado em área urbana passou a ser objeto de
fiscalização após a constatação de degradação
ambiental relevante decorrente de suas atividades,
realizadas sem o devido licenciamento ambiental. Em
razão das irregularidades apuradas, a Administração
Municipal determinou o embargo das obras, medida que
foi contestada pelo responsável, sob o argumento de
prejuízo econômico e de suposta ilegalidade da
intervenção estatal. Diante do conflito instaurado,
discutiu-se a compatibilidade da atuação do Poder
Público com os preceitos constitucionais aplicáveis à
tutela do meio ambiente.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909669
Direito Administrativo
Concluído o certame público destinado ao provimento de
cargo efetivo, um candidato aprovado foi regularmente
nomeado pela autoridade competente, formalizou a
posse dentro do prazo legal e iniciou o exercício de suas
atribuições funcionais no órgão de lotação. Após alguns
meses de desempenho no serviço público, a
Administração instaurou processo administrativo
disciplinar em razão do descumprimento reiterado de
dever funcional expressamente previsto em lei. Diante da
apuração em curso, surgiram questionamentos acerca
do regime jurídico aplicável ao agente e das
consequências decorrentes do exercício da função
pública.
Considerando o regime jurídico dos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o regime jurídico dos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909668
Direito Constitucional
No exercício de suas atribuições funcionais, um servidor
público foi surpreendido por ato praticado por autoridade
administrativa que resultou na violação de direito líquido
e certo, devidamente comprovável de plano, sem a
necessidade de produção de provas complexas ou
dilação probatória. Diante da ilegalidade identificada e da
urgência na tutela do direito ameaçado, surgiu a
discussão acerca do instrumento processual
constitucional adequado para o enfrentamento da
situação apresentada.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909667
Direito Constitucional
No exercício da função fiscalizatória atribuída ao Poder
Legislativo, foi instaurada comissão parlamentar de
inquérito (CPI) com o objetivo de apurar fatos
determinados relacionados à gestão e à aplicação de
recursos públicos em determinado órgão estatal. No
curso das investigações, a comissão passou a adotar
diversas medidas instrutórias, o que suscitou debates
jurídicos acerca da extensão de seus poderes
investigativos e dos limites impostos pela Constituição
Federal, especialmente no que se refere à observância
dos direitos individuais e das garantias fundamentais dos
investigados.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909666
Direito Constitucional
No contexto de exercício de direitos fundamentais, um
grupo de cidadãos reuniu-se de forma pacífica em
espaço público aberto, com o objetivo de manifestar
posicionamento coletivo sobre tema de interesse social.
Apesar da inexistência de qualquer registro de violência,
ameaça concreta à segurança ou prática de ato ilícito, a
autoridade policial determinou a dispersão dos
manifestantes, invocando genericamente a necessidade
de preservação da ordem pública, sem prévia
comunicação de risco específico. Diante da intervenção
estatal, alguns participantes buscaram orientação jurídica
para avaliar a compatibilidade da medida adotada com
as garantias constitucionais asseguradas aos cidadãos.
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909665
Direito Civil
Em área urbana regularmente delimitada, o titular do
domínio de determinado imóvel deixou de exercer, por
período prolongado, a posse direta sobre o bem,
abstendo-se de qualquer ato de vigilância ou oposição.
Paralelamente, terceiro passou a utilizar o imóvel de
forma contínua, mansa e pacífica, exercendo poderes
típicos de possuidor como se proprietário fosse. Com o transcurso de vários anos nessas condições,
instaurou-se controvérsia jurídica acerca da possibilidade
de aquisição da propriedade pelo possuidor, à luz das
regras aplicáveis aos direitos reais.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909664
Direito Administrativo
No exercício de suas atribuições institucionais, a
Secretaria Municipal de Obras foi acionada após a
Defesa Civil emitir laudo técnico apontando risco
estrutural grave em uma ponte que integrava importante
via de circulação urbana, utilizada diariamente por
moradores, transporte coletivo e veículos de carga.
Diante da iminência de colapso da estrutura e da
necessidade de resguardar a segurança da coletividade,
o secretário responsável determinou, de forma imediata
e verbal, a interdição da via, orientando que a decisão
fosse formalizada por escrito em momento posterior. Em
razão da medida emergencial, comerciantes instalados
no entorno passaram a alegar prejuízos econômicos e
questionaram a validade do ato, sustentando a
inexistência de forma escrita no momento da decisão
administrativa.
Considerando a teoria geral do ato administrativo e seus requisitos essenciais, assinale a alternativa CORRETA acerca da validade do ato praticado pela Administração Pública.
Considerando a teoria geral do ato administrativo e seus requisitos essenciais, assinale a alternativa CORRETA acerca da validade do ato praticado pela Administração Pública.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909663
Direito Tributário
No exercício da competência tributária que lhe é
atribuída constitucionalmente, determinado município
editou lei instituindo uma exação de caráter compulsório,
exigida dos contribuintes mediante pagamento em
moeda, sem finalidade punitiva e vinculada à
arrecadação para atendimento de necessidades
públicas. A cobrança passou a ser questionada por
particulares, suscitando debate acerca de sua natureza
jurídica e do enquadramento do instituto à luz das
normas gerais de Direito Tributário.
À luz do Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
(__)Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitua sanção de ato ilícito.
(__)A exigência de pagamento em moeda é elemento essencial para a caracterização jurídica do tributo.
(__)A compulsoriedade da cobrança afasta a natureza tributária da exação.
(__)O tributo pode ser exigido independentemente de lei que o institua formalmente.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
À luz do Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
(__)Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitua sanção de ato ilícito.
(__)A exigência de pagamento em moeda é elemento essencial para a caracterização jurídica do tributo.
(__)A compulsoriedade da cobrança afasta a natureza tributária da exação.
(__)O tributo pode ser exigido independentemente de lei que o institua formalmente.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909662
Direito Administrativo
No planejamento urbano promovido por determinado
Estado da federação, foi autorizada a ocupação de área
integrante de uma praça pública mediante permissão de
uso, possibilitando a instalação de quiosques destinados
à exploração comercial por particulares. Com o passar
dos anos, a Administração Pública identificou a
necessidade de executar obra voltada à ampliação de
espaço coletivo e à melhoria da infraestrutura urbana, o
que demandaria a retomada integral da área
anteriormente ocupada. Ao revogar as permissões
concedidas, sem previsão de indenização, os
permissionários insurgiram-se contra a medida,
sustentando a existência de direito adquirido à
permanência no local.
Considerando o regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909661
Direito Administrativo
No exercício da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária da Administração Pública, foi instaurado
procedimento de controle externo para acompanhar a
execução de contratos administrativos firmados por
entidade integrante da administração indireta. No curso
da auditoria, o Tribunal de Contas competente constatou
irregularidades relevantes na gestão de recursos
públicos, aplicando multa ao gestor responsável e
determinando a sustação do contrato em execução.
Inconformado, o gestor alegou que tais deliberações
extrapolariam as atribuições do órgão de controle,
sustentando violação ao princípio da separação dos
poderes e usurpação de competência do Poder
Judiciário.
Diante do sistema constitucional de controle da Administração Pública, analise os itens a seguir:
I.O Tribunal de Contas exerce controle externo da Administração Pública, com competência constitucional para fiscalizar a legalidade e a regularidade dos atos administrativos.
II.As deliberações do Tribunal de Contas possuem natureza meramente opinativa, sendo vedada a aplicação direta de sanções aos gestores públicos.
III.O controle exercido pelo Tribunal de Contas possui natureza jurisdicional, podendo o órgão substituir o Poder Judiciário em decisões definitivas sobre a validade dos atos administrativos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Diante do sistema constitucional de controle da Administração Pública, analise os itens a seguir:
I.O Tribunal de Contas exerce controle externo da Administração Pública, com competência constitucional para fiscalizar a legalidade e a regularidade dos atos administrativos.
II.As deliberações do Tribunal de Contas possuem natureza meramente opinativa, sendo vedada a aplicação direta de sanções aos gestores públicos.
III.O controle exercido pelo Tribunal de Contas possui natureza jurisdicional, podendo o órgão substituir o Poder Judiciário em decisões definitivas sobre a validade dos atos administrativos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Advogado |
Q3909660
Direito Constitucional
Após sucessivas tentativas administrativas dirigidas a
órgão público responsável pela guarda de registros
oficiais, um cidadão teve reiteradamente negado o
acesso a informações pessoais constantes de banco de
dados sob administração estatal. Mesmo diante de
requerimentos formalmente apresentados e da
inexistência de justificativa legal para a negativa, a
Administração permaneceu omissa quanto ao
fornecimento das informações solicitadas. Diante da
violação a direito fundamental e da necessidade de obter
tutela jurisdicional específica, o interessado passou a
buscar o instrumento constitucional adequado para
assegurar o conhecimento dos dados que lhe diziam
respeito.
À luz da Constituição Federal, analise os itens a seguir:
I.O habeas data é o instrumento constitucional adequado para assegurar ao cidadão o acesso a informações pessoais constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais.
II.O mandado de segurança individual é cabível sempre que houver negativa de acesso a informações pessoais, ainda que exista remédio constitucional específico para essa finalidade.
III.O habeas data pode ser utilizado tanto para assegurar o conhecimento de dados pessoais quanto para promover a retificação dessas informações, quando inexatas.
Assinale a alternativa CORRETA:
À luz da Constituição Federal, analise os itens a seguir:
I.O habeas data é o instrumento constitucional adequado para assegurar ao cidadão o acesso a informações pessoais constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais.
II.O mandado de segurança individual é cabível sempre que houver negativa de acesso a informações pessoais, ainda que exista remédio constitucional específico para essa finalidade.
III.O habeas data pode ser utilizado tanto para assegurar o conhecimento de dados pessoais quanto para promover a retificação dessas informações, quando inexatas.
Assinale a alternativa CORRETA:
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