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Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882880
Legislação Federal
Com relação à Proteção de Cultivares, analise as informações apresentadas:
I. No Brasil, uma obtenção vegetal para ser protegida deve ser nova, significando que não tenha sido comercialmente explorada no exterior nos últimos quatro anos e no Brasil no último ano, ser distintiva, homogênea, estável e ter um nome por meio do qual seja designada.
II. Um Cultivar não poderá ser utilizado sem a necessária autorização do criador para atos realizados sem fins comerciais, a título experimental ou que vise à criação e à exploração de outras variedades.
III. A proteção, no Brasil, é formalizada mediante a concessão do Certificado de Proteção de Cultivar, de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA), mediante o pagamento de taxas e anuidade.
IV. Além do registro de proteção de cultivares, pode-se requerer também o Registro Nacional de Comercialização (RNC), que é o cadastro das cultivares habilitadas para a produção e comercialização de sementes e mudas certificadas e fiscalizadas em todo território nacional. Esse registro visa proteger o agricultor da venda indiscriminada de sementes e mudas de cultivares não testadas.
Das assertivas apresentadas:
I. No Brasil, uma obtenção vegetal para ser protegida deve ser nova, significando que não tenha sido comercialmente explorada no exterior nos últimos quatro anos e no Brasil no último ano, ser distintiva, homogênea, estável e ter um nome por meio do qual seja designada.
II. Um Cultivar não poderá ser utilizado sem a necessária autorização do criador para atos realizados sem fins comerciais, a título experimental ou que vise à criação e à exploração de outras variedades.
III. A proteção, no Brasil, é formalizada mediante a concessão do Certificado de Proteção de Cultivar, de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA), mediante o pagamento de taxas e anuidade.
IV. Além do registro de proteção de cultivares, pode-se requerer também o Registro Nacional de Comercialização (RNC), que é o cadastro das cultivares habilitadas para a produção e comercialização de sementes e mudas certificadas e fiscalizadas em todo território nacional. Esse registro visa proteger o agricultor da venda indiscriminada de sementes e mudas de cultivares não testadas.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882879
Direito Empresarial (Comercial)
NÃO se incluem como os direitos conferidos ao titular da marca:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882878
Direito Empresarial (Comercial)
De maneira geral, sobre desenho industrial, é CORRETO afirmar:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882876
Direito Empresarial (Comercial)
Considere os aspectos da proteção legal conferida pela patente e as assertivas a seguir:
I. É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um período indeterminado.
II. O titular da patente concedida não tem direito de impedir terceiros de colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
III. No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes.
IV. As duas modalidades de patentes são: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.
Das assertivas apresentadas:
I. É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um período indeterminado.
II. O titular da patente concedida não tem direito de impedir terceiros de colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
III. No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes.
IV. As duas modalidades de patentes são: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882875
Economia
Considere as assertivas a seguir acerca dos tipos de inovação caracterizados por Schumpeter.
I. Introdução de novos produtos.
II. Introdução de novos métodos de produção.
III. Abertura de novos mercados.
IV. Desenvolvimento de novas fontes provedoras de matérias-primas e outros insumos.
V. Desenvolvimento de novas fontes de investimento ou de financiamento.
VI. Criação de novas estruturas de mercado.
Das assertivas apresentadas:
I. Introdução de novos produtos.
II. Introdução de novos métodos de produção.
III. Abertura de novos mercados.
IV. Desenvolvimento de novas fontes provedoras de matérias-primas e outros insumos.
V. Desenvolvimento de novas fontes de investimento ou de financiamento.
VI. Criação de novas estruturas de mercado.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882874
Tratados Internacionais
Considere as assertivas a seguir quanto aos tipos de inovação listados no Manual de
Oslo.
I. Inovações de produto envolvem mudanças significativas nas potencialidades de produtos e serviços.
II. Inovações de processo representam mudanças significativas nos métodos de produção e de distribuição.
III. As inovações organizacionais referem-se à implementação de novos métodos organizacionais, tais como mudanças em práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas da empresa.
IV. As inovações de marketing envolvem a implementação de novos métodos de marketing, incluindo mudanças no design do produto e na embalagem, na promoção do produto e sua colocação, e em métodos de estabelecimento de preços de bens e de serviços.
V. As inovações de competitividade envolvem o aumento do faturamento de uma empresa líder de mercado, mesmo que implantada numa região periférica
Das assertivas apresentadas:
I. Inovações de produto envolvem mudanças significativas nas potencialidades de produtos e serviços.
II. Inovações de processo representam mudanças significativas nos métodos de produção e de distribuição.
III. As inovações organizacionais referem-se à implementação de novos métodos organizacionais, tais como mudanças em práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas da empresa.
IV. As inovações de marketing envolvem a implementação de novos métodos de marketing, incluindo mudanças no design do produto e na embalagem, na promoção do produto e sua colocação, e em métodos de estabelecimento de preços de bens e de serviços.
V. As inovações de competitividade envolvem o aumento do faturamento de uma empresa líder de mercado, mesmo que implantada numa região periférica
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882873
Legislação Federal
Considere as assertivas a seguir quanto à proteção pelo Direito de Autor:
I. As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas, por si só e enquanto tais, não podem ser protegidos.
II. Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada, podem ser protegidos.
III. Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais, não podem ser protegidos.
IV. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções, não podem ser protegidos.
Das assertivas apresentadas:
I. As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas, por si só e enquanto tais, não podem ser protegidos.
II. Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada, podem ser protegidos.
III. Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais, não podem ser protegidos.
IV. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções, não podem ser protegidos.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882872
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as assertivas a seguir, relacionadas ao indeferimento de marcas:
I. Marcas que usam termos genéricos não podem ser registradas.
II. Marcas que não tem sinais distintivos claros não podem ser registradas.
III. Os slogans publicitários são geralmente rejeitados por falta de carácter distintivo.
IV. Marcas baseadas em nomes próprios/sobrenomes/apelidos de uma pessoa física não podem ser registrados por pessoas jurídicas.
V. Sinais enganosos geralmente têm indeferido o pedido de registro como marca, pois podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto.
Das assertivas apresentadas:
I. Marcas que usam termos genéricos não podem ser registradas.
II. Marcas que não tem sinais distintivos claros não podem ser registradas.
III. Os slogans publicitários são geralmente rejeitados por falta de carácter distintivo.
IV. Marcas baseadas em nomes próprios/sobrenomes/apelidos de uma pessoa física não podem ser registrados por pessoas jurídicas.
V. Sinais enganosos geralmente têm indeferido o pedido de registro como marca, pois podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882871
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as assertivas a seguir, relacionadas às marcas:
I. Uma marca coletiva é, em geral, detida por uma associação ou cooperativa cujos membros podem utilizar a marca coletiva para vender seus produtos.
II. A lei sobre as marcas confere proteção às marcas registradas que têm um caráter distintivo, referindo-se à facilidade com que os clientes identificam uma marca com os produtos associados a ela.
III. Marcas distintivas são chamadas, por vezes, de marcas associativistas e solidárias.
IV. Marcas inventadas ou fantasiosas, sem nenhum significado real, jamais podem ser protegidas.
V. Marcas evocativas são aquelas que dão a entender a natureza, qualidade ou atributos de um produto, sem descrevê-las. O consumidor tem que fazer uso da sua imaginação para identificá-las.
VI. Sinais genéricos são palavras ou sinais que dão nome à espécie ou ao objeto a que se aplicam. Têm forte caráter distintivo e são passíveis de receber proteção como marcas registradas.
Das assertivas apresentadas:
I. Uma marca coletiva é, em geral, detida por uma associação ou cooperativa cujos membros podem utilizar a marca coletiva para vender seus produtos.
II. A lei sobre as marcas confere proteção às marcas registradas que têm um caráter distintivo, referindo-se à facilidade com que os clientes identificam uma marca com os produtos associados a ela.
III. Marcas distintivas são chamadas, por vezes, de marcas associativistas e solidárias.
IV. Marcas inventadas ou fantasiosas, sem nenhum significado real, jamais podem ser protegidas.
V. Marcas evocativas são aquelas que dão a entender a natureza, qualidade ou atributos de um produto, sem descrevê-las. O consumidor tem que fazer uso da sua imaginação para identificá-las.
VI. Sinais genéricos são palavras ou sinais que dão nome à espécie ou ao objeto a que se aplicam. Têm forte caráter distintivo e são passíveis de receber proteção como marcas registradas.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882870
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as assertivas a seguir, relacionadas às marcas e sua proteção:
I. Qualquer sinal capaz de distinguir bens ou serviços pode ser usado como marca, sejam palavras, nomes, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores, rótulos ou qualquer combinação destes.
II. Em nenhum país os lemas, slogans publicitários e títulos podem constituir uma marca registrada.
III. Uma marca registrada pode ser composta apenas por palavras, letras, número ou uma combinação destes.
IV. Por vezes, letras, números e slogans que carecem de caráter distintivo podem ser difíceis de registrar isoladamente, mas podem ser protegidos se registrados em conjunto com um elemento figurativo distintivo.
V. As marcas registradas são um dos mais valiosos e duradouros ativos comerciais, com duração de 20 anos.
Das assertivas apresentadas:
I. Qualquer sinal capaz de distinguir bens ou serviços pode ser usado como marca, sejam palavras, nomes, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores, rótulos ou qualquer combinação destes.
II. Em nenhum país os lemas, slogans publicitários e títulos podem constituir uma marca registrada.
III. Uma marca registrada pode ser composta apenas por palavras, letras, número ou uma combinação destes.
IV. Por vezes, letras, números e slogans que carecem de caráter distintivo podem ser difíceis de registrar isoladamente, mas podem ser protegidos se registrados em conjunto com um elemento figurativo distintivo.
V. As marcas registradas são um dos mais valiosos e duradouros ativos comerciais, com duração de 20 anos.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882869
Direito Internacional Público
Considere as assertivas a seguir, relacionadas ao funcionamento do sistema patentário
global:
I. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual administra o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), o qual tem como prerrogativa que os estados membros deste tratado sejam membros da Convenção da União de Paris (CUP).
II. O PCT permite que um pedido de patente tenha efeito de múltiplos depósitos simultâneos para quaisquer países ou em todos os países membros do PCT ou escritório regional, caso seja contratante do PCT. É um pedido internacional de depósito de patente.
III. Por força do acordo PCT, os países membros se obrigam a considerar a data do pedido internacional como a data de depósito de pedido de patente em cada Estado membro.
IV. A fase nacional se destina a confirmação dos países onde realmente se busca a proteção. O período de prioridade unionista assegura que a data de depósito do primeiro pedido reivindicada no território do país membro de CUP seja considerada como a data de apresentação do pedido na fase nacional.
V. A fase internacional do PCT é a fase relativa ao depósito do pedido internacional, em que os requerentes dos Estados membros gozam do período de prioridade unionista de 30 meses para sua solicitação.
VI. O processamento do pedido para o ingresso na fase nacional é de 18 meses, além dos 12 meses requeridos pela prioridade unionista.
Das assertivas apresentadas:
I. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual administra o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), o qual tem como prerrogativa que os estados membros deste tratado sejam membros da Convenção da União de Paris (CUP).
II. O PCT permite que um pedido de patente tenha efeito de múltiplos depósitos simultâneos para quaisquer países ou em todos os países membros do PCT ou escritório regional, caso seja contratante do PCT. É um pedido internacional de depósito de patente.
III. Por força do acordo PCT, os países membros se obrigam a considerar a data do pedido internacional como a data de depósito de pedido de patente em cada Estado membro.
IV. A fase nacional se destina a confirmação dos países onde realmente se busca a proteção. O período de prioridade unionista assegura que a data de depósito do primeiro pedido reivindicada no território do país membro de CUP seja considerada como a data de apresentação do pedido na fase nacional.
V. A fase internacional do PCT é a fase relativa ao depósito do pedido internacional, em que os requerentes dos Estados membros gozam do período de prioridade unionista de 30 meses para sua solicitação.
VI. O processamento do pedido para o ingresso na fase nacional é de 18 meses, além dos 12 meses requeridos pela prioridade unionista.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2023
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2023 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2024 |
Q3882825
Direito Empresarial (Comercial)
Qual o prazo de vigência de um registro de Desenho Industrial no Brasil?
Ano: 2023
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2023 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2024 |
Q3882824
Administração Geral
A exigência mínima, para que uma mudança nos produtos ou funções da empresa seja
considerada uma inovação, é que esta seja nova (ou significativamente melhorada) para:
Ano: 2023
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2023 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2024 |
Q3882823
Direito Empresarial (Comercial)
Associe a primeira com a segunda coluna:
1- Marca Tridimensional
2- Marca Figurativa
3- Marca Nominativa
4- Marca Mista
( ) Combinação de letras com logotipo
( ) Formato do produto
( ) Logotipo
( ) Palavra
A ordem CORRETA da segunda coluna é:
Escolha uma:
1- Marca Tridimensional
2- Marca Figurativa
3- Marca Nominativa
4- Marca Mista
( ) Combinação de letras com logotipo
( ) Formato do produto
( ) Logotipo
( ) Palavra
A ordem CORRETA da segunda coluna é:
Escolha uma:
Ano: 2023
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2023 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2024 |
Q3882817
Administração Geral
Sobre as atividades para as inovações de produtos e processos, correlacione as definições e as
respectivas sentenças, correlacione a primeira coluna com a segunda coluna.
1) Treinamento
2) Outras preparações para inovações de produto e de processo
3) Aquisição de outros conhecimentos externos
4) Aquisição de máquinas, equipamentos e outros bens de capital
5) Preparações de mercado para inovações de produto
( ) Aquisição dos direitos de uso de invenções patenteadas ou não patenteadas, marcas registradas, know-how e outros tipos de conhecimentos oriundos de outras empresas e instituições como as universidades e instituições de pesquisa governamentais, exceto a P&D.
( ) Aquisição de máquinas avançadas, equipamentos, hardwares e softwares para computadores, e terras e instalações (incluindo melhoramentos fundamentais, modificações e reparos), que são requeridos para implementar as inovações de produto ou de processo. Exclui-se a aquisição de bens de capital que integra as atividades de P&D intramuros.
( ) Outras atividades relacionadas ao desenvolvimento e à implementação de inovações de produto e de processo, tais como design, planejamento e teste para novos produtos (bens ou serviços), processos de produção, e métodos de distribuição que não tenham ainda sido incluídos em P&D.
( ) Atividades voltadas para a introdução de bens ou serviços novos ou significativamente melhorados no mercado.
( ) Treinamento (incluindo o treinamento externo) ligado ao desenvolvimento de inovações de produto ou de processo e sua implementação.
Assinale a opção que representa a sequência correta.
Escolha uma:
1) Treinamento
2) Outras preparações para inovações de produto e de processo
3) Aquisição de outros conhecimentos externos
4) Aquisição de máquinas, equipamentos e outros bens de capital
5) Preparações de mercado para inovações de produto
( ) Aquisição dos direitos de uso de invenções patenteadas ou não patenteadas, marcas registradas, know-how e outros tipos de conhecimentos oriundos de outras empresas e instituições como as universidades e instituições de pesquisa governamentais, exceto a P&D.
( ) Aquisição de máquinas avançadas, equipamentos, hardwares e softwares para computadores, e terras e instalações (incluindo melhoramentos fundamentais, modificações e reparos), que são requeridos para implementar as inovações de produto ou de processo. Exclui-se a aquisição de bens de capital que integra as atividades de P&D intramuros.
( ) Outras atividades relacionadas ao desenvolvimento e à implementação de inovações de produto e de processo, tais como design, planejamento e teste para novos produtos (bens ou serviços), processos de produção, e métodos de distribuição que não tenham ainda sido incluídos em P&D.
( ) Atividades voltadas para a introdução de bens ou serviços novos ou significativamente melhorados no mercado.
( ) Treinamento (incluindo o treinamento externo) ligado ao desenvolvimento de inovações de produto ou de processo e sua implementação.
Assinale a opção que representa a sequência correta.
Escolha uma:
Ano: 2023
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2023 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2024 |
Q3882816
Administração Geral
Sobre os tipos de interações externas no processo de inovação, de acordo com o Manual de
Oslo, correlacione a primeira coluna com a segunda.
1. Fontes de informação abertas
2. A aquisição de conhecimento e tecnologia
3. A inovação cooperativa
( ) Provém da compra de conhecimento externo e de bens de capital (máquinas, equipamentos, software) e de serviços incorporados no novo conhecimento ou tecnologia, sem interação com a fonte.
( ) Oferecem informações de livre acesso, que não exigem qualquer pagamento sobre os direitos de propriedade tecnológica ou intelectual ou interação com a fonte
( ) Exige a cooperação ativa com outras empresas ou instituições de pesquisa em atividades tecnológicas (e pode compreender a compra de conhecimentos e tecnologia).
Assinale a opção que representa a sequência correta.
Escolha uma:
1. Fontes de informação abertas
2. A aquisição de conhecimento e tecnologia
3. A inovação cooperativa
( ) Provém da compra de conhecimento externo e de bens de capital (máquinas, equipamentos, software) e de serviços incorporados no novo conhecimento ou tecnologia, sem interação com a fonte.
( ) Oferecem informações de livre acesso, que não exigem qualquer pagamento sobre os direitos de propriedade tecnológica ou intelectual ou interação com a fonte
( ) Exige a cooperação ativa com outras empresas ou instituições de pesquisa em atividades tecnológicas (e pode compreender a compra de conhecimentos e tecnologia).
Assinale a opção que representa a sequência correta.
Escolha uma:
Ano: 2023
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2023 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2024 |
Q3882809
Direito Empresarial (Comercial)
A patente visa proteger a capacidade inventiva do agente econômico que se diferencia no
mercado dos demais agentes por intermédio dos novos produtos ou novos processos ou pelos
aperfeiçoamentos tecnológicos dos produtos já existentes. Considere as assertivas abaixo:
i. O monopólio temporário permite a formação do preço prêmio no mercado, o qual se reduz ao término da vigência da proteção com a entrada de outros agentes no mercado.
ii. O monopólio temporário contribui para recuperação do investimento feito no novo produto ou novo processo e incentiva ao reinvestimento em novo esforço tecnológico para geração de novos produtos e processos.
iii. Ao término da vigência da patente, o conteúdo tecnológico protegido ingressa no domínio público, contribuindo para o aumento do estoque de conhecimento para a sociedade.
iv. Ao término da vigência da patente, todo o conteúdo tecnológico nela constante somente poderá ser utilizado por terceiros mediante autorização do depositante da patente.
Marque a alternativa correta.
Escolha uma:
i. O monopólio temporário permite a formação do preço prêmio no mercado, o qual se reduz ao término da vigência da proteção com a entrada de outros agentes no mercado.
ii. O monopólio temporário contribui para recuperação do investimento feito no novo produto ou novo processo e incentiva ao reinvestimento em novo esforço tecnológico para geração de novos produtos e processos.
iii. Ao término da vigência da patente, o conteúdo tecnológico protegido ingressa no domínio público, contribuindo para o aumento do estoque de conhecimento para a sociedade.
iv. Ao término da vigência da patente, todo o conteúdo tecnológico nela constante somente poderá ser utilizado por terceiros mediante autorização do depositante da patente.
Marque a alternativa correta.
Escolha uma:
Ano: 2022
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2022 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2023 |
Q2231496
Legislação Federal
Considere as assertivas abaixo acerca de cultivares.
− No Brasil, a concessão do Certificado de Proteção de Cultivar é de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA).
− Cultivar é o nome dado a uma nova variedade de planta, com características específicas resultantes de pesquisas em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e ecologia) ou descoberta científica em um ambiente recentemente investigado.
− A proteção de cultivar assegura ao seu titular o direito à reprodução comercial no território brasileiro, ficando vedadas a terceiros, sem a autorização do melhorista, a produção com fins comerciais, a comercialização do material de multiplicação ou reprodução (semente ou parte da planta) durante o prazo de proteção.
− No Brasil para obtenção da proteção o cultivar deve estável, significando que a variedade deve permanecer sem modificações nas suas características relevantes após sucessivas reproduções ou multiplicações.
− A União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), uma organização que funciona junto à OMPI e que, por meio de uma convenção, disciplina a atuação da proteção de cultivares em 66 países, entre eles, o Brasil.
Escolha uma:
− No Brasil, a concessão do Certificado de Proteção de Cultivar é de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA).
− Cultivar é o nome dado a uma nova variedade de planta, com características específicas resultantes de pesquisas em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e ecologia) ou descoberta científica em um ambiente recentemente investigado.
− A proteção de cultivar assegura ao seu titular o direito à reprodução comercial no território brasileiro, ficando vedadas a terceiros, sem a autorização do melhorista, a produção com fins comerciais, a comercialização do material de multiplicação ou reprodução (semente ou parte da planta) durante o prazo de proteção.
− No Brasil para obtenção da proteção o cultivar deve estável, significando que a variedade deve permanecer sem modificações nas suas características relevantes após sucessivas reproduções ou multiplicações.
− A União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), uma organização que funciona junto à OMPI e que, por meio de uma convenção, disciplina a atuação da proteção de cultivares em 66 países, entre eles, o Brasil.
Escolha uma:
Ano: 2022
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2022 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2023 |
Q2231495
Gestão de Pessoas
O Manual de Oslo define alguns tipos de inovações que encerram um amplo conjunto de
mudanças nas atividades das empresas. Qual das alternativas abaixo está correta?
Ano: 2022
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2022 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2023 |
Q2231494
Legislação Federal
Acerca dos Direitos de Autores, considere as assertivas abaixo:
− Direitos patrimoniais permitem ao autor a exploração econômica da obra e a obtenção dos rendimentos e outras vantagens patrimoniais resultantes dessa exploração.
− Direitos patrimoniais são os que dão ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da sua obra, ou autorizar a sua fruição ou utilização por terceiro, total ou parcialmente.
− Direitos patrimoniais são inalienáveis, portanto, não podem ser transmitidos.
− Direitos morais têm um caráter pessoal e protegem a integridade criativa e estão relacionados, principalmente, à paternidade da obra.
− Direitos morais são dependentes dos direitos patrimoniais e podem ser transferidos.
− Direitos morais são imprescritíveis.
Escolha uma:
− Direitos patrimoniais permitem ao autor a exploração econômica da obra e a obtenção dos rendimentos e outras vantagens patrimoniais resultantes dessa exploração.
− Direitos patrimoniais são os que dão ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da sua obra, ou autorizar a sua fruição ou utilização por terceiro, total ou parcialmente.
− Direitos patrimoniais são inalienáveis, portanto, não podem ser transmitidos.
− Direitos morais têm um caráter pessoal e protegem a integridade criativa e estão relacionados, principalmente, à paternidade da obra.
− Direitos morais são dependentes dos direitos patrimoniais e podem ser transferidos.
− Direitos morais são imprescritíveis.
Escolha uma:
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