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Q3882823
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial ,
Ano: 2023 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2023 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2024 |
Q3882823 Direito Empresarial (Comercial)
Associe a primeira com a segunda coluna:

1- Marca Tridimensional 
2- Marca Figurativa 
3- Marca Nominativa 
4- Marca Mista

( ) Combinação de letras com logotipo
( ) Formato do produto 
( ) Logotipo 
( ) Palavra

A ordem CORRETA da segunda coluna é:
Escolha uma:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Segundo o Manual de Marcas do INPI, as marcas, quanto à forma de apresentação, classificam-se em nominativa, figurativa, mista e tridimensional; aplicada essa regra aos sinais descritos no enunciado, “combinação de letras com logotipo” é marca mista, “formato do produto” é marca tridimensional, “logotipo” é marca figurativa e “palavra” é marca nominativa, o que conduz à ordem 4, 1, 2 e 3.

Tema central: Classificação das marcas quanto à forma de apresentação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui “combinação de letras com logotipo” à marca tridimensional, quando esse sinal, pelo conceito técnico do INPI, é marca mista. Marca tridimensional corresponde à forma plástica distintiva do produto, e não à reunião de elemento verbal com elemento gráfico.
B
Errada
Está errada porque associa “formato do produto” à marca nominativa. Isso contraria diretamente o conceito de marca tridimensional, que é justamente a forma plástica distintiva do produto. Marca nominativa diz respeito a palavra, neologismo ou combinação de letras e/ou algarismos.
C
Errada
Está errada porque classifica “combinação de letras com logotipo” como marca nominativa. A presença do logotipo afasta a categoria nominativa e enquadra o sinal como marca mista, que combina elemento nominativo com elemento figurativo. A alternativa também compromete os encaixes seguintes.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz exatamente a classificação técnica adotada pelo INPI para as formas de apresentação da marca: a marca mista reúne elemento nominativo e figurativo, por isso corresponde à combinação de letras com logotipo; a marca tridimensional recai sobre a forma plástica distintiva do produto, por isso corresponde ao formato do produto; a marca figurativa é composta por desenho, imagem, figura ou símbolo, enquadrando o logotipo; e a marca nominativa é formada por palavra, neologismo ou combinação de letras e/ou algarismos, enquadrando a palavra.
Pegadinha da questão
A confusão real está entre marca figurativa e marca mista, e entre nominativa e mista: logotipo isolado é figurativa, mas palavra ou letras acompanhadas de logotipo formam marca mista.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique se o sinal tem só palavra, só imagem, palavra + imagem, ou forma do produto; essa distinção resolve a classificação.
  • Se houver elemento verbal somado a elemento gráfico, a categoria é mista, não figurativa nem puramente nominativa.
  • Quando o enunciado mencionar formato do produto, o critério decisivo é a marca tridimensional, desde que a cobrança seja apenas de forma de apresentação da marca.

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