Questões de Concurso para Prefeitura de Paraty - RJ

Q3193169

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193169 Direitos Humanos

Leia:
É um conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados.

O conceito descrito refere-se a:

A

Índios Em vias de integração

B

Grupo Étnico ou Cultural

C

Índios Isolados

D

Comunidade Religiosa ou Espiritual

E

Comunidade Indígena ou Grupo Tribal

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Q3193168

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193168 Direitos Humanos

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção?

A

A presença de um sistema de governança formal e institucionalizado.

B

A localização geográfica específica dos grupos em áreas remotas ou isoladas.

C

A consciência de sua identidade indígena ou tribal.

D

A Adesão a um código jurídico internacional específico sobre direitos humanos.

E

A participação em atividades econômicas comerciais e industriais.

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Q3193167

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193167 Direitos Humanos

Em relação a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir:
A presente convenção aplica-se:
I - aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
II - Aos povos indígenas que habitam exclusivamente áreas urbanas e que não mantêm nenhuma forma de organização social, econômica ou cultural distinta da sociedade nacional.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3193166

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193166 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo:

A

"Ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou em caso de ocupação estrangeira, após deliberação do Presidente da República, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

B

"Ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

C

"Ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de necessidade de expansão urbana ou agrícola, com garantia de reassentamento e retorno imediato após a conclusão do projeto, ou indenização pelas terras.

D

"Ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou em caso de ocupação estrangeira, após deliberação do Presidente da República, garantido, em qualquer hipótese, a indenização pelas terras.

E

"Ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de exploração de recursos naturais, após deliberação do Presidente da República com garantias de compensação e retorno imediato após o término da exploração.

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Q3193165

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193165 Direito Agrário

Em relação as etapas de demarcação de terras indígenas, uma das etapas é realizada pela Funai e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território.
Qual o significado da sigla FUNAI?

A

FUNAI - Fundação Nacional de Agricultura e Indústria

B

FUNAI - Fundação Nacional para a Assistência Social

C

FUNAI - Fundação Nacional de Arte e Intercâmbio

D

FUNAI - Fundação Nacional de Agricultura e Irrigação

E

FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Q3193164

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193164 Direito Agrário

De acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem bens do Patrimônio Indígena:
( ) as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas;
( ) os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
( ) as terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerado, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades;

A

V V F

B

V F V

C

V F F

D

V V V

E

F F V

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Q3193163

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193163 Direito Agrário

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais?

A

Apenas aos líderes e representantes dos povos indígenas e tribais, não se aplicando diretamente aos membros comuns.

B

Exclusivamente aos homens que ocupam cargos de liderança dentro dos grupos indígenas e tribais.

C

Plenamente, serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos.

D

Somente a grupos indígenas e tribais que possuem um sistema formal de governança reconhecido internacionalmente.

E

Apenas a grupos indígenas e tribais que estejam em processo de integração com a sociedade nacional.

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Q3193162

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193162 Direito Agrário

Sobre as etapas do processo de demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta que descreve a ordem correta dos procedimentos:

A

Identificação e delimitação, Homologação, Declaração, Demarcação física, Registro.

B

Identificação e delimitação, Demarcação física, Declaração, Registro, Homologação.

C

Demarcação física, Identificação e delimitação, Registro, Declaração, Homologação.

D

Identificação e delimitação, Declaração, Demarcação física, Homologação, Registro.

E

Todas as alternativas estão erradas.

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Q3193161

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193161 Direitos Humanos

De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.

A

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, sem ressalvas.

B

Sanções penais ou disciplinares que sejam de caráter cruel ou infamante são permitidas, desde que autorizadas por uma instituição superior.

C

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.

D

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de sanções penais ou disciplinares, mesmo que sejam de caráter cruel ou infamante, sendo apenas proibida a pena de morte.

E

Nenhuma pena poderá ser tolerada pelos grupos tribais.

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Q3193160

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193160 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:

A

As estabelecidas pelo governo federal como áreas reservadas para conservação ambiental e uso exclusivo para garantir o bem-estar e o desenvolvimento sustentável das populações indígenas, conforme previsto na legislação.

B

As definidas como áreas temporárias de ocupação pelos povos indígenas, destinadas exclusivamente às suas atividades sazonais, com objetivo de assegurar a preservação cultural, o bem-estar social e a continuidade das suas tradições.

C

As por eles habitadas em caráter temporário ou permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as prescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

D

As por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

E

As designadas como áreas de proteção ambiental pelo governo, utilizadas para atividades recreativas e educacionais das populações indígenas, com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

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Q3193159

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193159 Direito Agrário

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT. Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.
Essa ação deverá incluir medidas:
I - que proíba aos membros desses povos o gozo, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população;
II - que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições;
III - que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida.

A

Apenas os itens II e III estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas o item I está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q3193158

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193158 Direito Agrário

De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?

A

Todo indivíduo de origem e ascendência africana, mesmo que não se identifique como tal, que é identificado como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da sociedade nacional.

B

Todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

C

Todo indivíduo de origem e ascendência africana que se identifica como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da sociedade nacional e internacional.

D

Todo indivíduo que resida em áreas protegidas pelo governo, sem necessidade de comprovação de ascendência africana.

E

Todo indivíduo que recebe apoio financeiro de programas internacionais destinados à proteção de culturas indígenas, mesmo sem características culturais distintas.

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Q3193157

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193157 Direito Constitucional

São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas?

A

Aos municípios.

B

Aos estados.

C

À União.

D

Aos povos indígenas.

E

Às organizações não governamentais.

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Q3193156

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193156 Direito Agrário

Sabe-se que constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Qual é a pena para esse crime?

A

Pena - Detenção de um ano.

B

Pena – Reclusão de um ano.

C

Pena – Reclusão de seis meses a dois anos.

D

Pena - detenção de dois anos.

E

Pena - Detenção de dois a seis meses.

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Q3193155

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193155 Direito Agrário

De acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Reserva indígena é uma área destinada a servidor de habitat a grupo indígena, com os meios suficientes à sua subsistência.
( ) Parque indígena é a área contida em terra na posse de Índios, cujo grau de integração permita assistência econômica, educacional e sanitária dos órgãos da União, em que se preservem as reservas de flora e fauna e as belezas naturais da região.
( ) Colônia agrícola indígena é a área destinada à exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao Índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional.

A

F V V

B

V F F

C

V V V

D

V V F

E

F F V

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Q3193154

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal Sanitário |

Q3193154 Saúde Pública

Considerando os modos de transmissão das infecções causadas pelas tênias do gênero Taenia, assinale a alternativa correta, levando em conta os aspectos epidemiológicos e patológicos relacionados à ingestão de alimentos contaminados:

A

A transmissão da Taenia saginata ocorre exclusivamente pela ingestão de produtos lácteos contaminados.

B

A Taenia solium é transmitida através do contato com pessoas infectadas que não realizam a higiene adequada.

C

A ingestão de carne mal passada ou crua de suínos ou bovinos que contenham cisticercos é a principal forma de transmissão das tênias.

D

As tênias podem ser transmitidas pela picada de insetos vetores, como mosquitos.

E

A transmissão das tênias ocorre apenas por via respiratória, através da inalação de esporos.

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Q3193153

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal Sanitário |

Q3193153 Saúde Pública

Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa que NÃO completa corretamente a nenhuma das lacunas:
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária compreende o conjunto de _________ definido na Legislação Brasileira vigente, executado por instituições da __________________ direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que exerçam atividades de ________, normatização, ________ e fiscalização na área de vigilância sanitária:

A

Princípios.

B

Ações.

C

Administração Pública.

D

Controle.

E

Regulação.

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Q3193152

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal Sanitário |

Q3193152 Saúde Pública

A realização de uma inspeção, teste ou auditoria dos requisitos de qualidade do produto fabricado e dos resultados de testes e medições de controle de qualidade, no qual tem por objetivo garantir que os padrões de qualidade sejam utilizados da forma esperada, isento de não conformidades é comumente conhecido como:

A

Princípio da Garantia de Qualidade.

B

Monitoramento de Qualidade.

C

Princípio de Qualidade Preventiva do Produto.

D

Verificação de Qualidade de Pré-Fabricação.

E

Avaliação de conformidade do Produto.

Q3193151

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal Sanitário |

Q3193151 Saúde Pública

Sobre as boas práticas para a prevenção de acidentes com agrotóxicos, assinale a alternativa que apresenta uma recomendação correta:

A

É seguro carregar agrotóxicos junto com alimentos, desde que as embalagens estejam fechadas.

B

Crianças e gestantes podem manusear agrotóxicos desde que não possuam um alto teor de chumbo em sua composição.

C

Utensílios domésticos podem ser utilizados na mistura de produtos, desde que lavados imediatamente após o uso.

D

É fundamental ler e seguir rigorosamente as recomendações do rótulo antes de utilizar agrotóxicos, comprando com a devida receita agronômica.

E

Não é necessário utilizar equipamentos de proteção, desde que o ambiente esteja bem ventilado.

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Q3193150

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal Sanitário |

Q3193150 Saúde Pública

Considerando a classificação de risco na vigilância sanitária, qual é a exigência para os estabelecimentos classificados como de risco alto (Nível risco III) antes de iniciarem suas atividades?

A

Devem obter licenciamento sanitário compulsório e passar por fiscalização posterior.

B

Devem passar por vistoria prévia antes do início de suas atividades.

C

Não necessitam de licenciamento sanitário, mas estão sujeitos a fiscalização posterior.

D

Podem iniciar as operações sem qualquer exigência de vistoria ou licenciamento.

E

Não estão sujeitos a controle sanitário.

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