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Qual o significado da sigla FUNAI?
( ) as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas;
( ) os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
( ) as terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerado, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades;
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT. Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.
Essa ação deverá incluir medidas:
I - que proíba aos membros desses povos o gozo, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população;
II - que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições;
III - que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida.
( ) Reserva indígena é uma área destinada a servidor de habitat a grupo indígena, com os meios suficientes à sua subsistência.
( ) Parque indígena é a área contida em terra na posse de Índios, cujo grau de integração permita assistência econômica, educacional e sanitária dos órgãos da União, em que se preservem as reservas de flora e fauna e as belezas naturais da região.
( ) Colônia agrícola indígena é a área destinada à exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao Índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional.
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária compreende o conjunto de _________ definido na Legislação Brasileira vigente, executado por instituições da __________________ direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que exerçam atividades de ________, normatização, ________ e fiscalização na área de vigilância sanitária:
( ) A intoxicação aguda resulta de um único contato ou múltiplos contatos com uma substância tóxica em um curto período, podendo manifestar efeitos imediatamente ou dentro de duas semanas, dependendo do princípio ativo;
( ) A intoxicação subaguda é caracterizada por sintomas objetivos que surgem horas após a exposição, mas não é acompanhada de efeitos imediatos;
( ) A intoxicação crônica é marcada pelo surgimento tardio de sintomas após meses ou anos de exposição a uma substância, frequentemente levando a danos irreversíveis e dificultando o diagnóstico e a determinação do nexo causal.