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Q3193166 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo: 
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Q3193165 Direito Agrário
Em relação as etapas de demarcação de terras indígenas, uma das etapas é realizada pela Funai e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território.
Qual o significado da sigla FUNAI?
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Q3193164 Direito Agrário
De acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem bens do Patrimônio Indígena:
( ) as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas;
( ) os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
( ) as terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerado, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades; 
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Q3193163 Direito Agrário
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais? 
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Q3193162 Direito Agrário
Sobre as etapas do processo de demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta que descreve a ordem correta dos procedimentos: 
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Q3193161 Direitos Humanos
De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta. 
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Q3193160 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios: 
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Q3193159 Direito Agrário
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT. Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.
Essa ação deverá incluir medidas:
I - que proíba aos membros desses povos o gozo, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população;
II - que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições;
III - que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida. 
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Q3193158 Direito Agrário
De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola? 
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Q3193157 Direito Constitucional
São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas? 
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Q3193156 Direito Agrário
Sabe-se que constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Qual é a pena para esse crime? 
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Q3193155 Direito Agrário
De acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Reserva indígena é uma área destinada a servidor de habitat a grupo indígena, com os meios suficientes à sua subsistência.
( ) Parque indígena é a área contida em terra na posse de Índios, cujo grau de integração permita assistência econômica, educacional e sanitária dos órgãos da União, em que se preservem as reservas de flora e fauna e as belezas naturais da região.
( ) Colônia agrícola indígena é a área destinada à exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao Índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional. 
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Q3193154 Saúde Pública
Considerando os modos de transmissão das infecções causadas pelas tênias do gênero Taenia, assinale a alternativa correta, levando em conta os aspectos epidemiológicos e patológicos relacionados à ingestão de alimentos contaminados:
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Q3193153 Saúde Pública
Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa que NÃO completa corretamente a nenhuma das lacunas:
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária compreende o conjunto de _________ definido na Legislação Brasileira vigente, executado por instituições da __________________ direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que exerçam atividades de ________, normatização, ________ e fiscalização na área de vigilância sanitária:
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Q3193152 Saúde Pública
A realização de uma inspeção, teste ou auditoria dos requisitos de qualidade do produto fabricado e dos resultados de testes e medições de controle de qualidade, no qual tem por objetivo garantir que os padrões de qualidade sejam utilizados da forma esperada, isento de não conformidades é comumente conhecido como:
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Q3193151 Saúde Pública
Sobre as boas práticas para a prevenção de acidentes com agrotóxicos, assinale a alternativa que apresenta uma recomendação correta: 
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Q3193150 Saúde Pública
Considerando a classificação de risco na vigilância sanitária, qual é a exigência para os estabelecimentos classificados como de risco alto (Nível risco III) antes de iniciarem suas atividades? 
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Q3193149 Saúde Pública
Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto o que se apresenta em:
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Q3193148 Saúde Pública
No contexto da toxicologia por agrotóxicos, elas podem ser classificadas em diferentes tipos, de acordo com a duração e a natureza da exposição. Considerando essas definições, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) A intoxicação aguda resulta de um único contato ou múltiplos contatos com uma substância tóxica em um curto período, podendo manifestar efeitos imediatamente ou dentro de duas semanas, dependendo do princípio ativo;
( ) A intoxicação subaguda é caracterizada por sintomas objetivos que surgem horas após a exposição, mas não é acompanhada de efeitos imediatos;
( ) A intoxicação crônica é marcada pelo surgimento tardio de sintomas após meses ou anos de exposição a uma substância, frequentemente levando a danos irreversíveis e dificultando o diagnóstico e a determinação do nexo causal.
Alternativas
Q3193147 Saúde Pública
Na avaliação de substâncias químicas e intervenções terapêuticas, o conceito de efeito dose-resposta é fundamental para compreender como diferentes doses podem influenciar a magnitude da resposta observada. Considerando os diferentes tipos de efeito dose-resposta que podem ser identificados, quais das seguintes opções apresenta corretamente esses tipos? 
Alternativas
Respostas
501: B
502: E
503: A
504: C
505: D
506: C
507: D
508: A
509: B
510: C
511: E
512: C
513: C
514: A
515: A
516: D
517: B
518: D
519: C
520: B