Considerando a classificação de risco na vigilância sanitár...

Tema Central da Questão:

A questão aborda a classificação de risco na vigilância sanitária, especialmente focando nos estabelecimentos de risco alto (Nível risco III). É um tema crucial em saúde pública, pois a classificação de risco ajuda a determinar o nível de controle e regulamentação necessários para proteger a saúde da população. Estabelecimentos de maior risco potencial precisam de mais rigor na fiscalização para prevenir danos à saúde.

Resumo Teórico:

No contexto da vigilância sanitária, a classificação de risco é uma metodologia usada para priorizar a fiscalização e o controle das atividades econômicas, de acordo com o potencial de risco que representam para a saúde pública. Estabelecimentos classificados como risco alto (Nível risco III) são aqueles que, pela natureza de suas atividades, produtos ou serviços, podem causar danos significativos à saúde se não forem adequadamente monitorados. Portanto, exigem uma atenção especial antes de iniciarem suas operações.

A normativa básica que rege esses procedimentos pode ser encontrada em documentos como a RDC nº 153/2017 da ANVISA e outras legislações estaduais e municipais relacionadas à vigilância sanitária.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B está correta. Estabelecimentos de risco alto precisam passar por uma vistoria prévia antes de iniciarem suas atividades. Esta exigência é crucial para garantir que o estabelecimento cumpre com todos os requisitos sanitários necessários para operar de forma segura e dentro da legalidade. A vistoria prévia é uma medida preventiva que visa evitar danos à saúde pública desde o início das atividades do estabelecimento.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa menciona a necessidade de "licenciamento sanitário compulsório e fiscalização posterior". Embora o licenciamento seja necessário, a alternativa não menciona a vistoria prévia, que é obrigatória para estabelecimentos de risco alto.

C: Afirma que não é necessário licenciamento sanitário, o que é incorreto para estabelecimentos de risco alto. Estes devem obter licenciamento sanitário e passar por vistoria prévia.

D: Sugere que as operações podem iniciar sem exigências, o que é falso para o risco alto, onde a vistoria prévia é obrigatória para garantir a conformidade com as normas de saúde.

E: Esta alternativa está claramente errada, pois todos os estabelecimentos de risco alto estão sujeitos a controle sanitário rigoroso.

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