São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre a...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A Constituição Federal de 1988, art. 231, caput, estabelece: "competindo à União demarcá-las". Como o caso pergunta a quem cabe demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, a regra constitucional atribui essa competência à União.
- Separe a titularidade dos direitos originários da competência demarcatória: os direitos são reconhecidos aos povos indígenas; a demarcação compete à União.
- Em questões sobre o ente competente para demarcar, confronte as alternativas com a atribuição expressa do art. 231, caput, sem recorrer às etapas administrativas do procedimento.
- Não transforme a atribuição constitucional à União em uma proibição de participação de outros sujeitos: essa conclusão não decorre do trecho utilizado.
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Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens
[GABARITO: LETRA C]
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
FONTE: CF/88.
A União: DEMARCA, PROTEGE e FAZ RESPEITAR TODOS SEUS BENS sobre as terras que tradicionalmente os índios ocupam
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