Sabe-se que constituem crimes contra os índios e
a cultura indígena: utilizar o índio ou
comunidade indígena como objeto de
propaganda turística ou de exibição para fins
lucrativos. Qual é a pena para esse crime?

Question

Sabe-se que constituem crimes contra os índios e
a cultura indígena: utilizar o índio ou
comunidade indígena como objeto de
propaganda turística ou de exibição para fins
lucrativos. Qual é a pena para esse crime?  Alternativa A: Pena - Detenção de um ano. Ou Alternativa B: Pena – Reclusão de um ano. Ou Alternativa C: Pena – Reclusão de seis meses a dois anos.  Ou Alternativa D: Pena - detenção de dois anos.  Ou Alternativa E: Pena - Detenção de dois a seis meses.

Reginaldo Santos · Accepted Answer

Alternativa [E] Pena - Detenção de dois a seis meses.  LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.Art. 58. Constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: II - utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Pena - detenção de dois a seis meses;

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