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Q589238 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Fábio, que tem onze anos de idade, foi surpreendido praticando ato infracional correspondente ao crime de furto.
Considerando-se essa situação hipotética e o que dispõe o ECA, poderá ser aplicada a Fábio a medida de
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Q589237 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um brasileiro com dez anos de idade pode viajar para
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Q589236 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a alternativa correta.
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Q589235 Direito Penal
Caio, técnico socioeducativo, foi acusado pela prática de crime de abuso de autoridade.
Com base nesse caso hipotético e no que dispõe a Lei n.º 4.898/1965, é correto afirmar que Caio
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Q589234 Direito Internacional Público
Considerando as Regras de Beijing (regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça da infância e da juventude), assinale a alternativa correta.
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Q589233 Direitos Humanos
Segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, excetuando-se os casos em que, pela lei aplicável à criança, a maioridade é antecipada, considera-se como criança todo ser humano com menos de
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Q589232 Direitos Humanos
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são indivisíveis e englobam, exclusivamente, os direitos
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Q589231 Psicologia
Com base no que estabelece a Lei n.º 12.594/2012 a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelo princípio da
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Q589230 Legislação Estadual
No que se refere a atos administrativos e à Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.
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Q589229 Direito Administrativo
Acerca da polícia, do poder hierárquico e do poder de polícia, assinale a alternativa correta.
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Q589228 Direito Administrativo
A respeito da Administração Pública e dos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
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Q589227 Direito Constitucional
Em relação à segurança pública e à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
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Q589226 Direito Constitucional
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Q589225 Direito Constitucional
Acerca das concepções de constituição e das normas relativas à Administração e aos servidores, assinale a alternativa correta.
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Q589224 Legislação Estadual
Com relação à LODF, assinale a alternativa correta.
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Q589223 Legislação Estadual
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
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Q589222 Noções de Informática
Infectar documentos do pacote Microsoft Office é a principal característica do vírus
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Q589221 Noções de Informática
Assinale a alternativa que apresenta a rede social cujo foco esteja direcionado à área profissional, tendo como principal objetivo proporcionar aos usuários interconexão e interação nos assuntos relacionados a negócios e trabalhos.
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Q589220 Noções de Informática
Existem alguns sites que monitoram o comportamento de seus visitantes, coletam informações referentes ao acesso e ao tempo de visita, identificam produtos que os visitantes desejam adquirir e repassam essas informações para outras empresas. O programa de navegação Mozilla Firefox, em sua versão mais recente, possui um recurso que permite informar aos sites que o usuário visita que ele não deseja que o seu comportamento de navegação seja monitorado e que as suas informações sejam coletadas. Esse recurso é conhecido como
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Q589219 Atualidades
O Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, recebeu, em dois anos e meio, quase mil denúncias de casos de intolerância religiosa. Os números constam de um relatório apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre julho de 2012 e dezembro de 2014, foram registradas 948 queixas, 71% delas de intolerância contra religiões, segundo o relatório.

Internet: <http://g1.globo.com> (com adaptações).
No último mês de setembro, a imprensa divulgou amplamente o fato de que duas cidades no entorno do Distrito Federal (DF) experimentaram situações que, segundo a polícia, provavelmente se enquadrariam no tema abordado na reportagem acima. Essas cidades foram
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Respostas
401: D
402: B
403: E
404: C
405: B
406: D
407: A
408: E
409: E
410: B
411: A
412: D
413: E
414: D
415: B
416: B
417: C
418: A
419: C
420: E