Foram encontradas 2.147 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) pH entre 5 e 9.
( ) temperatura inferior a 40°C, e que a variação de temperatura não exceda 3°C na zona de mistura.
( ) presença de no máximo 100 ml/litro de materiais sedimentáveis, sendo que, para o lançamento em lagos e lagoas, esses materiais deverão ser virtualmente ausentes.
( ) máximo de 120 mg/litro de DBO, sendo que esse limite somente poderá ser ultrapassado no caso de ser efluente de sistema de tratamento com eficiência mínima de 60% na remoção de DBO ou mediante estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.
( ) presença de óleos e graxas no limite máximo de 500 mg/litro.
( ) presença de materiais flutuantes.
O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica:
( ) encaminhamento à assistência judiciária, quando for o caso, inclusive para eventual ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente.
( ) manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até três meses.
( ) acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta;
As instâncias de negociação e pactuação entre gestores quanto aos aspectos operacionais do SUAS são:
I - Comissão Intergestores Tripartite - CIT, no âmbito estadual;
II – Comissão Intergestores Bipartite - CIB, no âmbito municipal.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito acima refere-se à:
I – São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
II - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
I - Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
II - Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito acima refere-se à:
A assistência à mulher em situação de ____________ e familiar será prestada de forma __________ e conforme os princípios e as diretrizes previstos na_______________, no Sistema Único de Saúde, no________________ , entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso. Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
I - A convocação das conferências de assistência social pelos conselhos de assistência social se dará ordinariamente a cada 4 (quatro) anos.
II - Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
III - O Conselho Nacional de Assistência Social deve prestar assessoramento aos Conselhos de Assistência Social dos Municípios, Estados e do Distrito Federal.
Estão corretos os itens.
O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o_____________, talentos, habilidades e ___________, cognitivas, sensoriais, psicossociais, ____________, profissionais e artísticas que contribuam para a __________ da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
I – O Peti tem abrangência municipal e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
II - Fica instituído o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paif), que integra a proteção especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos não governamentais do sistema de garantia de direitos e deveres.