Alternativa correta: D - As asserções I e II são proposições falsas.

1. Tema central da questão
A questão aborda as instâncias de negociação e pactuação entre gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com a NOB/SUAS (Norma Operacional Básica do SUAS). Compreender as funções e âmbitos das comissões intergestores é fundamental para quem se prepara para concursos da área de serviço social.

2. Resumo teórico
No SUAS, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é responsável pela pactuação entre gestores federais, estaduais e municipais, ocorrendo no âmbito nacional.
Já a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) reúne representantes do estado e dos municípios, e atua no âmbito estadual.
Essas instâncias são fundamentais para a organização e operacionalização das políticas de assistência social em todo o país (Art. 18 e 19 da NOB/SUAS 2012).

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D está correta porque:

• I – CIT, no âmbito estadual: FALSO. A CIT atua no âmbito nacional, não estadual.
• II – CIB, no âmbito municipal: FALSO. A CIB funciona no âmbito estadual, não municipal.

Portanto, ambas as asserções estão erradas, tornando a alternativa D a resposta adequada.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Diz que a I é falsa e a II verdadeira. Errado, pois as duas são falsas.
• B: Afirma que ambas são verdadeiras e II complementa I. Errado, pois ambas têm erros de âmbito.
• C: Diz que I é verdadeira e II é falsa. Errado, pois a I também está errada.
• E: Diz que ambas são verdadeiras, mas II não complementa I. Também incorreto, pois ambas são falsas.

5. Estratégias de interpretação
Para evitar erros, leia atentamente os âmbitos de atuação descritos nas alternativas e lembre-se das funções de cada comissão. Palavras como “estadual”, “municipal” ou “nacional” podem ser pegadinhas!

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I – CIT, no âmbito estadual: FALSO. A CIT atua no âmbito nacional, não estadual.

• II – CIB, no âmbito municipal: FALSO. A CIB funciona no âmbito estadual, não municipal.