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Q3393494 Nutrição
Para uma alimentação adequada e saudável é indicado seguir algumas recomendações, como:

I. Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação.
II. Utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em grandes quantidades para tornar a refeição apetitosa.
III. Evitar alimentos ultraprocessados.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3393493 Pedagogia
A respeito dos gêneros textuais orais e escritos que devem ser explorados em sala de aula, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3393492 Pedagogia
Sobre Psicomotricidade, analisar os itens abaixo:

I. O objeto de estudo da Psicomotricidade refere-se ao indivíduo humano e suas relações com o corpo.
II. O embasamento teórico da Psicomotricidade está alicerçado nos conhecimentos da ontogênese (evolução da espécie).
III. Está relacionada ao processo de maturação, em que o corpo é a origem das aquisições cognitivas, afetivas e orgânicas.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3393484 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e o dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
( ) O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. 
Alternativas
Q3393483 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Tal lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sendo assim, segundo consta expressamente na referida lei, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3393482 Pedagogia
A Lei nº 14.344/2022, popularmente conhecida como Lei Henry Borel, trouxe várias alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A União, os estados, Distrito Federal e municípios também deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações, entre elas:

I. A promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.
II. Capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
III. O destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3393481 Legislação Federal
No que diz respeito à cultura, baseada na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O poder público garantirá o registro e a proteção do Krav Magá, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.
( ) A preservação dos documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos tombados, receberá especial atenção do poder público.
( ) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos sob a proteção do Estado. 
Alternativas
Q3393415 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a __________ do patrimônio público e social.
Alternativas
Q3393414 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações a Legislação Sanitária Federal, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:

I. Cancelamento de registro de produto.
II. Prisão.
III. Proibição de propaganda.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3393413 Gestão de Pessoas
Durante uma reunião de equipe, um colega apresenta uma ideia para melhorar um processo de trabalho. No entanto, outros membros da equipe expressam dúvidas e críticas em tom negativo, sem oferecer sugestões construtivas. Qual das seguintes alternativas descreve uma habilidade de comunicação essencial para lidar construtivamente com a situação apresentada, promovendo um ambiente de trabalho colaborativo?
Alternativas
Q3393412 Direito Administrativo
Conforme a corrente clássica defendida por Hely Lopes Meirelles, os requisitos dos atos administrativos são:

I. Competência.
II. Finalidade.
III. Objeto.
IV. Forma.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q3393411 Direito Administrativo
Em matéria de Serviços Públicos, a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, é decorrente de:
Alternativas
Q3393410 Direito Administrativo
No decorrer do processo administrativo disciplinar, instaurado para investigar a conduta funcional de J., C., advogada de J., solicitou acesso aos autos do processo administrativo. T., agente público responsável pelos autos do processo, por razões pessoais e com o intuito de constranger C., informou que só disponibilizaria os autos mediante requerimento escrito e cópia da procuração. A conduta de T. configura:
Alternativas
Q3393409 Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional deverá apresentar anualmente a Secretaria do(a) __________________ do Brasil declaração única e simplificada de informações socioeconômicas e fiscais, que deverá ser disponibilizada aos órgãos de fiscalização tributária e ____________.
Alternativas
Q3393408 Direito Sanitário
Sobre a articulação de políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela abrangerá em especial as seguintes atividades:

I. Alimentação e nutrição.
II. Recursos humanos.
III. Saneamento e meio ambiente.
IV. Saúde do trabalhador.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3393407 Direito Tributário
Conforme a Lei Complementar nº 116/2003 — Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza, são serviços sujeitos a lei:

I. Propriedade de veículo automotor.
II. Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.
III. Feiras, exposições, congressos e congêneres.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3393406 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando-se as boas práticas previstas na Resolução-RDC nº 216/2004 para serviços de alimentação, assinalar a ação que está em desacordo com as diretrizes para a coleta e a estocagem dos resíduos gerados: 
Alternativas
Q3393405 Direito Penal
No que se refere aos crimes praticados por particulares e por funcionários públicos, em concordância com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Praticado por particular.
(2) Praticado por funcionário público.

( ) Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
( ) Extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função.
( ) Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato. 
Alternativas
Q3393404 Direito Tributário
Os tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, as taxas podem ter como fato gerador, entre outros: 
Alternativas
Q3393403 Direito Tributário
A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, o limite total da contribuição de melhoria é:
Alternativas
Respostas
41: C
42: A
43: D
44: B
45: D
46: D
47: A
48: C
49: C
50: B
51: D
52: A
53: A
54: B
55: D
56: C
57: D
58: C
59: B
60: A