Os tributos podem ser classificados como vinculados ou não ...

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Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roque Gonzales - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Fiscal |

Q3393404 Direito Tributário

Os tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, as taxas podem ter como fato gerador, entre outros:

A utilização do serviço de policiamento ostensivo.

O exercício regular do poder de polícia.

A disponibilização de policiamento militar.

A utilização potencial de serviço público indivisível.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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