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Based on the text, consider the assertions below.
I. American doctors are forbidden to perform silicone breast implants surgeries since 1992.
II. Nowadays, the FDA is much more reliable than British health officials.
III. The author of the article also wrote a book.
The correct assertion(s) is/are
According to the text, it is correct to affirm that
Choose one alternative to complete, in a coherent way with Wolf’s whole article, the last paragraph of her text, as shown below. “Why is it always women who are treated as guinea pigs and their bodies like lab rats'? I guess because ______________________________.”
Choose the alternative that best rewrites the sentence below.
“The long-awaited proposals by the Food and Drug Administration (FDA) are part of a fundamental change aimed at preventing food-borne outbreaks rather than simply reacting to them”.
Consider the sentences below.
I. The Obama administration moved ahead Friday with the first major overhaul of the nation’s food-safety system.
II. The rules, which span 1,200 pages, are aimed at creating safer conditions from farm to fork.
III. Some will likely be compelled to build fences to keep out wildlife.
Choose the alternative that presents the best replacement for the underlined words above.
Assinale a alternativa que apresenta a melhor reescritura do período “D. Pedro continuava despertando a simpatia popular, tanto é que seria recebido com vivas e urras, ali mesmo no porto”, do segundo parágrafo, segundo as orientações da prescrição gramatical no que se refere a textos escritos na modalidade padrão da Língua Portuguesa, preservando o sentido que assume no texto.
Levando em consideração os textos I e II, como um todo, e as orientações da prescrição gramatical no que se refere a textos escritos na modalidade padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
Comparando os textos I e II, assinale a alternativa correta.
Levando em consideração o texto como um todo, assinale a alternativa correta.
Levando em consideração o texto como um todo e as orientações da prescrição gramatical no que se refere a textos escritos na modalidade padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. É correto afirmar que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I. integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
II. utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
III. organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
IV. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
É correto o que está contido em
Considerando o tratamento dado ao direito internacional pelo ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I. É competente a autoridade judiciária brasileira quando o réu, qualquer que seja sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil, exceto quanto à pessoa jurídica estrangeira que aqui tiver agência.
II. Não é competente a autoridade judiciária brasileira para proceder inventário e partilhas de bens, situados no Brasil, quando o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território brasileiro.
III. A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.
IV. A Constituição da República Federativa do Brasil determina que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, pelo Congresso Nacional, em único turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
É correto o que se afirma em
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo.
I. Caracteriza o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações inserir ou facilitar, qualquer funcionário público, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
II. Equipara-se a funcionário público, para efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
III. Impedir concorrência pública, promovida por entidade paraestatal constitui crime contra a Administração Pública.
IV. Iludir em parte o pagamento de imposto devido pela saída de mercadoria é considerado crime de descaminho.
É correto o que se afirma em
Sendo objeto do mundo da cultura, o direito e, mais particularmente, as normas jurídicas estão sempre impregnadas de valor. Esse componente axiológico, invariavelmente presente na comunicação normativa, experimenta variações de intensidade de norma para norma, de tal sorte que existem preceitos fortemente carregados de valor e que, em função do seu papel sintático no conjunto, acabam exercendo significativa influência sobre grandes porções do ordenamento. Em direito, utiliza-se o termo ‘princípio’ para denotar as regras de que falamos, mas também se emprega a palavra para apontar normas que fixam importantes critérios objetivos, além de ser usada, igualmente, para significar o próprio valor, independentemente da estrutura a que está agregado e, do mesmo modo, o limite objetivo sem a consideração da norma. (Paulo de Barros Carvalho). Com relação aos princípios gerais e tributários, analise as assertivas abaixo. ,
I. O princípio da não cumulatividade se aplica somente ao ICMS, ao IPI, aos impostos de competência residual e às contribuições sobre novas fontes de custeio da seguridade social.
II. O princípio da territorialidade da tributação significa que as pessoas tributantes estão impedidas de graduar seus tributos, levando em conta a região de origem dos bens ou o local para onde se destine.
III. O princípio da capacidade contributiva do sujeito passivo sempre foi o padrão de referência básico para aferir-se o impacto da carga tributária e o critério comum dos juízos de valor sobre o cabimento e a proporção do expediente impositivo. Assim, sempre que possível, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, os quais terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
IV. O enunciado faz uma breve reflexão semântica, divisando 4 usos distintos aos princípios: a) como norma jurídica de posição privilegiada e portadora de valor expressivo; b) como norma jurídica de posição privilegiada que estipula limites objetivos; c) como os valores insertos em regras jurídicas de posição privilegiada, mas considerados independentemente das estruturas normativas; e d) como o limite objetivo estipulado em regra de forte hierarquia, tomado, porém, sem levar em conta a estrutura da norma. Assim, nos dois primeiros, tem-se “princípio” como “norma”; enquanto nos dois últimos, “princípio” como “valor” ou como “critério objetivo”.
V. O princípio da uniformidade geográfica determina que não pode haver discriminação de produtos quanto a sua origem e destino, pois a tributação deve ser uniforme.
É correto o que se afirma em
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