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Q3081443 Direito Ambiental
Sobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3081442 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
À despeito do Código Tributário do Município de Duas Estradas-PB, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081441 Direito Administrativo
À despeito da Lei nº 8.429/1992, é que:
Alternativas
Q3081440 Direito Administrativo
Acerca da Lei nº 8.429/1992, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081439 Direito Previdenciário
No que concerne ao Decreto nº 3.048/1999, é C O afirmar que:
Alternativas
Q3081438 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Municipal nº 293/2023, é afirmar que:
Alternativas
Q3081437 Direito Financeiro
A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081436 Legislação Federal
Sobre a Lei nº 6.830/1980 é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081435 Direito Civil
Recentemente, a Polícia Militar do Estado de Eldorado realizou uma operação no complexo da Baixa Verde, na cidade de Morubixaba-Estado de Eldorado. Iniciou-se uma troca de tiros entre militares e traficantes e, infelizmente, Sebastião Salustiano, um morador da comunidade que não tinha nenhuma relação com o tráfico, foi atingido dentro de sua residência por uma bala perdida, vindo a falecer. Os filhos da vítima ajuizaram ação de indenização contra o Estado de Eldorado. No caso concreto, a perícia foi inconclusiva em relação à origem do disparo do projétil que atingiu a vítima. Acerca da responsabilidade civil esculpida no Código Civil Brasileiro e à luz do entendimento do Pretório Excelso, é CORRETO que:
Alternativas
Q3081434 Legislação de Trânsito
Sarah é imigrante indiana residente no Brasil há vinte anos e foi renovar sua Carteira Nacional de Habilitação. Como é do conhecimento geral, as mulheres muçulmanas usam o véu, o hijab, como símbolo cultural, religioso e de identidade. O hijab é o véu que cobre os cabelos e o corpo das mulheres muçulmanas. Sarah pediu para tirar a foto de sua CNH usando seu hábito religioso, incluindo o hijab. Todavia, os servidores do DETRAN afirmaram que isso não seria permitido porque existia uma Resolução do CONTRAN proibindo a utilização de óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça. A imigrante indiana residente no Brasil levou esse fato ao conhecimento do Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran/PB) alegando que essa proibição não era razoável e violava a liberdade religiosa. No presente caso, à luz da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081429 Raciocínio Lógico
A figura apresenta um quadrado dividido em dois retângulos, P e Q, com áreas  iguais, e dois quadrados, R e S, sendo que a área do quadrado maior é quatro vezes a área do quadrado menor. Sabendo que a área do quadrado R é 9 m² e que a área total R da figura é 75 m², determine a área do retângulo P.

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Alternativas
Q3081423 Português

Com base na propaganda que se segue, marque a alternativa CORRETA.


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Disponível em: <https://www.politize.com.br/propaganda-institucional-tse/>. Acesso em: 04 mai. 2024.

Alternativas
Q3081422 Português

A partir da análise da tira abaixo, no terceiro quadrinho ocorre um fenômeno linguístico chamado:


Imagem associada para resolução da questão


Disponível em: <https://questoes.grancursosonline.com.br/questoes-de-concursos/lingua-portuguesa-modalizacao>. Acesso em: 04 mai. 2024. 

Alternativas
Q3081415 Português
O artigo a seguir serve de base para a questão:

Se a radiação pode causar câncer, por que a radioterapia é usada contra o câncer?

O câncer surge devido a células “quebradas” – e o que a radioterapia faz é quebrá-las ainda mais

Por Bruno Vaiano
Atualizado em 25 jul 2022, 10h24 - Publicado em 18 fev 2022, 07h45

        Um tumor aparece quando as células de um tecido ou órgão do nosso próprio corpo começam a se multiplicar de maneira descontrolada. Elas invadem o espaço das células saudáveis, roubam seus insumos (como açúcar e oxigênio) e interferem no funcionamento do organismo.
       Isso é possível porque as células anômalas têm mutações no DNA que tiram suas rédeas. Essas mutações são, em princípio, aleatórias: todos estamos sujeitos a um bug genético. Mas é claro que, se você não se cuidar, suas chances pioram. Álcool, tabaco, exposição exagerada ao sol, e outros comportamentos nocivos aumentam as chances de se desenvolver um câncer (alguns cânceres, vale dizer, são mais suscetíveis a estilo de vida enquanto outros dependem mais dos genes que vêm de fábrica com você: herdabilidade também é importante).
      Acontece que há um limite para o quanto uma célula pode funcionar quando ela dá defeito. A maior parte das mutações é ruim e debilita ou mata a célula. A ideia da radioterapia é causar tantas mutações no DNA das células cancerígenas que elas simplesmente morrem. Em resumo: o câncer consiste em células quebradas, a radiografia continua quebrando as células até elas simplesmente pararem de funcionar.

Disponível em: <https://super.abril.com.br/coluna/oraculo/se-a-radiacao-pode-causar-cancer-por-que-a-radioterapia-e-usada-contra-o-cancer/>. Acesso em: 03 mai. 2024. 
A partir da leitura do texto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081409 Português
O artigo a seguir serve de base para a questão:

USP usa técnica da ovelha Dolly para fazer transplante de porcos em humanos

Esperança é de que, no futuro, abordagem diminua tempo de espera por um novo órgão.

Reinaldo José Lopes

SÃO CARLOS (SP)

    Pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) acabam de inaugurar um laboratório que, com alguma sorte, poderá viabilizar a prática dos xenotransplantes (transplantes de órgãos de animais para seres humanos) no Brasil.
    Médicos, geneticistas e veterinários, entre outros especialistas, usarão o espaço para abrigar porcas grávidas de filhotes geneticamente modificados. As alterações no DNA dos suínos servem para minimizar o risco de rejeição quando seus órgãos forem transferidos para pessoas que precisam de um transplante.
    Os primeiros testes bem-sucedidos já aparecem nos últimos anos em pacientes dos EUA, e a esperança é que, no futuro, a abordagem encurte o tempo de espera por um novo órgão, talvez dispensando, em alguns casos, a necessidade de um doador humano. Antes que isso se torne realidade, porém, é preciso vencer uma gama considerável de desafios técnicos, a começar pela reprodução dos próprios suínos.
   No papel, a abordagem parece simples. O material genético no núcleo de células fetais de porcos é alterado e, depois, transferido para óvulos suínos cujo DNA foi retirado.
   "Estamos usando a técnica que deu origem à ovelha Dolly", resume Mayana Zatz, geneticista do Centro de Estudos do Genoma Humano e de Células-Tronco da USP, uma das coordenadoras do projeto Xeno BR.
   O problema é que, mesmo quase 30 anos após o nascimento de Dolly, o primeiro mamífero clonado, produzir cópias genéticas de qualquer animal doméstico ainda é um processo complexo. A clonagem sempre envolve o uso de centenas ou até milhares de óvulos para, se tudo der certo, ocorrer o nascimento de um filhote viável.
   "Sabemos que a eficiência é baixa, mas estamos aprendendo que a qualidade das células a serem editadas geneticamente pode ter um papel importante no sucesso", diz Zatz. A equipe está sendo assessorada por Luiz Mauro Queiroz, brasileiro responsável pela criação dos porcos transgênicos (geneticamente modificados) da empresa eGenesis nos EUA. A equipe americana já realizou seus primeiros transplantes suíno-humanos.
    Também ainda não está totalmente claro quantas modificações no DNA são necessárias para que os órgãos de porcos sejam substitutos aceitáveis daqueles doados por pessoas.
[...]
   "Alguns grupos acreditam que seja suficiente silenciar três genes [grosso modo, regiões funcionais do DNA] dos porcos, o que tem sido a nossa proposta. Outros defendem que um só gene poderia ser suficiente ou que seja necessário introduzir genes humanos", diz a geneticista. "Somente com o seguimento dos pacientes a longo prazo será possível responder essa pergunta.
     "O cirurgião Silvano Raia, da Faculdade de Medicina da USP, coordena o trabalho ao lado de Zatz e diz que o objetivo inicial do trabalho é viabilizar um xenotransplante de rim, como já aconteceu nos EUA.
   "Na hipótese de insucesso, podemos retirar o xenoenxerto não funcionante e fazer com que o paciente volte a fazer hemodiálise até que esteja em condições de receber um alotransplante [de um doador humano], para o qual terá uma prioridade que não tinha antes do xenotransplante", explica Raia.
  Esse primeiro candidato a receptor precisará ter condições clínicas para receber o órgão do suíno geneticamente modificado e, ao mesmo tempo, não ter prioridade na lista de espera por um órgão humano. "Os xenotransplantes já realizados de coração e rim seguiram essa conduta.
  "De acordo com Raia, ainda é cedo para dizer se o avanço da técnica vai acabar equiparando os xenotransplantes, em termos de sucesso e riscos, aos feitos hoje com as técnicas convencionais, embora essa possibilidade exista.
   Ao menos por ora, os pacientes que receberem os órgãos suínos deverão ter de enfrentar um esquema imunossupressor mais potente e constante. Ou seja, eles farão um uso mais intenso de medicamentos que controlam o sistema de defesa de seu organismo, para que ele não rejeite o transplante como um corpo estranho.
   "Em consequência disso, a possiblidade de esse paciente se contaminar será maior, sem dúvida. Ele terá de seguir recomendações que evitem ao máximo o contato com fontes de infecção", observa o médico.
    Raia lembra ainda que pesquisas feitas anteriormente no Brasil com candidatos na fila por rim ou fígado que já tinham recebido novos órgãos mostram que 91% aceitariam um xenotransplante suíno caso fosse necessário, taxa superior à de países como a China (75%) e Turquia (43%).

Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/05/usp-se-prepara-para-fazer-transplantes-de-orgaos-de-porcos-para-humanos.shtml. Acesso em: 03 mai. 2024.
De acordo com as informações presentes no texto, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
Alternativas
Q3074935 Direito Constitucional
Marque a alternativa correta sobre os direitos da nacionalidade na Constituição Federal de 1988: 
Alternativas
Q3074934 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre as funções essenciais à Justiça na Constituição Federal de 1988: 
Alternativas
Respostas
501: A
502: E
503: B
504: D
505: C
506: A
507: D
508: E
509: C
510: C
511: D
512: E
513: B
514: A
515: D
516: B
517: E
518: E
519: B
520: B