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Com base nessas informações, julgue o item seguinte.
Entre as 40 semanas consideradas, existem pelo menos três em que o número de processos baixados foi o mesmo.
Julgue o próximo item, relativo a conceitos de informática.
No LibreOffice Calc, ao ser aplicada a formatação condicional a uma célula, a regra de formatação será automaticamente replicada para todas as outras células da mesma coluna, mesmo que nenhuma seleção múltipla tenha sido feita na planilha.
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir.
A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
Com base na Lei estadual n.º 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará), julgue o seguinte item.
A gratificação devida aos funcionários para prestarem serviço em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva é limitada a 70% do vencimento do respectivo cargo.
No que concerne a processos participativos de gestão pública e accountability, julgue o item seguinte.
A participação social viabiliza que as administrações públicas se beneficiem do conhecimento, das ideias e da experiência dos cidadãos por meio da participação ativa da sociedade nos processos de formulação de políticas públicas e na criação de espaços de interlocução.
A respeito da ética no serviço público, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016).
Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, a aplicação da pena de censura ao servidor público pela comissão de ética dispensa a exposição de fundamentação no parecer que tenha orientado a imposição de tal penalidade.
Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.
A eliminação do acento gráfico na palavra “hieróglifos” (final do quarto parágrafo) não geraria incorreção no texto.
Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.
A forma verbal “adverte” (primeiro período do terceiro parágrafo) poderia ser substituída por ensina, mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto.
Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.
No início do primeiro parágrafo, a expressão “No momento em que” poderia ser substituída por Na medida que, sem prejuízo da correção gramatical e da coerência das ideias do texto.
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo.
No âmbito da justiça do trabalho, a disponibilidade de terreno em condição regular para a execução de determinada obra em imóvel de algum de seus tribunais é um atributo de exequibilidade utilizado para aferir a ordem de prioridade de cada obra constante do plano plurianual de obras.
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo.
A obra que tenha a sua execução física iniciada e cuja execução financeira seja superior a vinte por cento do seu custo total estimado é considerada obra iniciada.
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo.
Os projetos de obras e as aquisições de imóveis no âmbito da justiça do trabalho devem ser avaliados e aprovados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dispensando-se tal análise e aprovação apenas no caso de obras destinadas ao atendimento de casos de emergência.
Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na etapa de habilitação técnica, é vedado o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo do certame, como a restrição do número máximo de atestados a serem apresentados para comprovação de capacidade técnico-operacional.
Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As despesas relativas à administração local de obras devem estar contempladas na taxa de bonificação de despesas indiretas (BDI).
Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para fins de aferição de inexequibilidade de preços, cabe à administração pública consultar os licitantes para verificar sua efetiva capacidade de executar os serviços no preço oferecido, com vistas a assegurar a escolha da proposta mais vantajosa.
Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As obras prioritárias serão segregadas em obras de pequeno, médio e grande porte, de acordo com o seu custo total estimado.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Tijolos, blocos e telhas que sejam resíduos de determinada demolição são classificados na classe A, a qual abrange os resíduos que podem ser reutilizados ou reciclados como agregados.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Os solos provenientes de terraplanagem são enquadrados na classe B.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Pertencem à classe C os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes e óleos.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.
Os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos.