Gabarito: C (Certo)

1. Interpretação do Enunciado
A questão cobra o conhecimento sobre a classificação das obras prioritárias segundo a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de legislação específica voltada à gestão e planejamento de obras públicas, tema frequentemente cobrado para cargos da área de Engenharia Civil nos TRFs.

2. Legislação Aplicável
O fundamento legal encontra-se no Art. 2º, § 1º da Resolução nº 114/2010 do CNJ:
“§ 1º As obras prioritárias serão segregadas em obras de pequeno, médio e grande porte, de acordo com o seu custo total estimado.”

3. Explicação do Tema
A classificação das obras em pequeno, médio e grande porte, segundo o custo total estimado, visa aprimorar o controle e o gerenciamento das obras realizadas no âmbito do Poder Judiciário, promovendo maior transparência e racionalidade na alocação de recursos.

4. Exemplo Prático
Imagine um tribunal com projetos de reforma orçados em R$ 100 mil, construção de um novo fórum por R$ 2 milhões, e ampliação de estacionamento por R$ 350 mil. Pela Resolução, cada obra será classificada conforme seu valor estimado, permitindo o adequado enquadramento das exigências técnicas e legais.

5. Justificativa da Alternativa Correta
A afirmação é exatamente o que determina o texto legal. A classificação conforme o custo atende à exigência normativa, tornando a opção “Certo” plenamente fundamentada.

6. Possíveis Pegadinhas
Mantenha atenção se a questão sugerir outros critérios além do custo para classificação das obras, o que não é o que diz a norma. Termos genéricos (“porte técnico”, “abrangência física”) não correspondem ao que está estabelecido no CNJ.

Resumo: O conhecimento literal da legislação é crucial, pois o CNJ determina um critério objetivo e único, evitando subjetividade no tratamento das obras.

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A assertiva está certa.

De acordo com a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização de obras no âmbito do Poder Judiciário, as obras prioritárias devem ser classificadas em três categorias com base no custo total estimado:

1. Obras de pequeno porte

2. Obras de médio porte

3. Obras de grande porte

Essa categorização tem como objetivo organizar e padronizar a gestão de obras públicas no Judiciário, permitindo um melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização dos empreendimentos.

Portanto, a assertiva está correta, pois a Resolução nº 114/2010 realmente prevê essa segregação com base no custo total estimado da obra.