Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia (Civil)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Manual de Redação da Presidência da República

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 2021 - Procedimento de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços

Decreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia

Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Gestão de processos

Gestão da Qualidade

Gestão Estratégica

Gestão de Projetos

Abordagem Clássica da Administração

Instalações em Engenharia Civil

Normas e Legislações

Planejamento e Controle de Obras

Geotecnia

Prevenção e Combate e Incêndio

Saneamento Geral

Edificação

Estruturas

Fiscalização de Obras

Segurança e Higiene do Trabalho

Manutenção em Engenharia Civil

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT