Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - superior

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Q3914935
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914935 Direito Tributário
O crédito tributário pode deixar de ser exigível ou sequer ser constituído em razão de institutos específicos previstos em lei. Nos termos do CTN, ocorre exclusão do crédito tributário nas hipóteses de:  
Alternativas
Q3914934
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914934 Direito Tributário
No sistema tributário, imunidade e isenção são institutos distintos, embora ambos impliquem desoneração fiscal. A principal diferença entre eles reside no fato de que a isenção:  
Alternativas
Q3914933
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914933 Direito Tributário
A exigibilidade do crédito tributário pode ser temporariamente suspensa em determinadas situações previstas no CTN, assegurando ao contribuinte meios de defesa sem prejuízo imediato da cobrança. Uma dessas hipóteses ocorre quando há: 
Alternativas
Q3914932
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914932 Direito Tributário
No sistema brasileiro de lançamento tributário, existem diferentes modalidades, conforme o grau de participação do contribuinte e da Administração. O lançamento por homologação caracteriza-se, principalmente, por: 
Alternativas
Q3914931
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914931 Direito Tributário
A legislação tributária prevê hipóteses específicas em que terceiros podem ser responsabilizados pelo pagamento de tributos, mesmo não tendo praticado diretamente o fato gerador. Entre essas hipóteses, a responsabilidade por sucessão ocorre quando: 
Alternativas
Q3914930
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914930 Direito Tributário
A obrigação tributária principal surge a partir da ocorrência de um evento previsto em lei como relevante para fins fiscais. Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, considera-se ocorrido o fato gerador: 
Alternativas
Q3914929
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914929 Direito Tributário
No modelo federativo brasileiro, a União possui, além das competências expressamente previstas, competência residual para criação de determinados tributos. Essa competência permite à União instituir:
Alternativas
Q3914928
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914928 Direito Tributário
. O princípio da anterioridade constitui relevante limitação ao poder de tributar, garantindo previsibilidade e segurança jurídica aos contribuintes. Em sua modalidade nonagesimal, esse princípio estabelece que: 
Alternativas
Q3914927
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914927 Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece diversas hipóteses de imunidade tributária, visando preservar valores estruturantes do Estado brasileiro. Dentre elas, destaca-se a imunidade recíproca, que tem por finalidade resguardar o pacto federativo. À luz desse instituto, é vedado que:  
Alternativas
Q3914926
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914926 Direito Tributário
Embora a arrecadação de recursos para custeio das atividades estatais seja uma função central dos tributos, a Constituição e a legislação infraconstitucional também atribuem a eles finalidades que transcendem o aspecto meramente financeiro. Nesse contexto, a função extrafiscal manifesta-se, sobretudo, quando o tributo: 
Alternativas
Q3914925
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
Q3914925 Direito Tributário
No âmbito do sistema constitucional tributário brasileiro, a competência tributária conferida aos entes federativos constitui expressão direta da autonomia política assegurada pela Constituição Federal. Considerando sua natureza jurídica e suas características essenciais, assinale a alternativa que indica corretamente um de seus atributos fundamentais.
Alternativas
Q3914599
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Provas: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914599 Saúde Pública
No contexto brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios permanentes relacionados ao financiamento, à gestão e à qualidade dos serviços. Um desses desafios estruturais é: 
Alternativas
Q3914598
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável , Politicas Públicas e Aspectos Legais ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Provas: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914598 Meio Ambiente
As políticas de combate às mudanças climáticas envolvem acordos internacionais, como aqueles firmados no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Um dos principais obstáculos para a efetividade dessas políticas é:  
Alternativas
Q3914596
Atualidades Economia na Atualidade ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Provas: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914596 Atualidades
A inserção do Brasil na economia globalizada envolve tanto oportunidades quanto vulnerabilidades. Entre os principais riscos dessa inserção, destaca-se: 
Alternativas
Q3914595
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Provas: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914595 Direito Internacional Público
 O papel da Organização das Nações Unidas (ONU) no cenário internacional contemporâneo tem sido marcado por desafios relacionados à segurança, às crises humanitárias e às mudanças climáticas. Nesse contexto, uma limitação estrutural da atuação da ONU é:  
Alternativas
Q3914589
Português Sintaxe ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Provas: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914589 Português

Observe o enunciado:


“Embora os estudos apontem riscos, a política adotada permanece inalterada.”  


Assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação das orações. 

Alternativas
Q3914586
Português Ortografia ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Provas: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914586 Português
Assinale a alternativa CORRETA quanto a ortografia: 
Alternativas
Q3914582
Português Sintaxe ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Provas: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914582 Português

Crise climática: gelo marinho atinge mínimo histórico enquanto temperaturas globais disparam


 Patrícia Junqueira — Ecoa (UOL), 06/03/2025


A cobertura global de gelo marinho atingiu um novo mínimo histórico em fevereiro de 2025, de acordo com o observatório europeu Copernicus (C3S). Além disso, o mês de fevereiro foi o terceiro mais quente já registrado, reforçando a persistência do aquecimento global e os impactos das mudanças climáticas observados no planeta.

Os cientistas alertam que a redução do gelo marinho tem impactos significativos no clima global, pois altera padrões atmosféricos e oceanográficos, contribuindo para eventos extremos e acelerando ainda mais o aquecimento. No Ártico, a extensão do gelo foi 8% abaixo da média histórica para o mês, representando o menor valor já registrado para essa época do ano. Na Antártida, a cobertura de gelo também caiu para níveis 26% abaixo da média. Fevereiro de 2025 continuou a sequência de temperaturas recordes ou quase recordes observadas nos últimos dois anos, com a temperatura média global ficando 0,63°C acima da média do período 1991-2020. Em relação ao período pré-industrial (1850-1900), o aquecimento atingiu 1,59°C acima da média, evidenciando o impacto contínuo das atividades humanas nas mudanças climáticas.

Os efeitos desse aquecimento não se restringem às regiões polares: áreas amplas do mundo, como partes da Europa, América do Sul e Estados Unidos, têm registrado temperaturas acima da média, enquanto os oceanos também apresentam temperaturas superficiais elevadas, intensificando eventos extremos e alterando ecossistemas marinhos.



 Elemento coesivo mais recorrente no texto é:Conectores temporais
Alternativas
Q3914581
Português Morfologia ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Provas: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário | IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914581 Português

Crise climática: gelo marinho atinge mínimo histórico enquanto temperaturas globais disparam


 Patrícia Junqueira — Ecoa (UOL), 06/03/2025


A cobertura global de gelo marinho atingiu um novo mínimo histórico em fevereiro de 2025, de acordo com o observatório europeu Copernicus (C3S). Além disso, o mês de fevereiro foi o terceiro mais quente já registrado, reforçando a persistência do aquecimento global e os impactos das mudanças climáticas observados no planeta.

Os cientistas alertam que a redução do gelo marinho tem impactos significativos no clima global, pois altera padrões atmosféricos e oceanográficos, contribuindo para eventos extremos e acelerando ainda mais o aquecimento. No Ártico, a extensão do gelo foi 8% abaixo da média histórica para o mês, representando o menor valor já registrado para essa época do ano. Na Antártida, a cobertura de gelo também caiu para níveis 26% abaixo da média. Fevereiro de 2025 continuou a sequência de temperaturas recordes ou quase recordes observadas nos últimos dois anos, com a temperatura média global ficando 0,63°C acima da média do período 1991-2020. Em relação ao período pré-industrial (1850-1900), o aquecimento atingiu 1,59°C acima da média, evidenciando o impacto contínuo das atividades humanas nas mudanças climáticas.

Os efeitos desse aquecimento não se restringem às regiões polares: áreas amplas do mundo, como partes da Europa, América do Sul e Estados Unidos, têm registrado temperaturas acima da média, enquanto os oceanos também apresentam temperaturas superficiais elevadas, intensificando eventos extremos e alterando ecossistemas marinhos.



O termo “global” é utilizado no texto como:  


A palavra “global” é utilizada no texto como:  

Alternativas
Q3902632
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Vitória do Mearim , Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Fiscal de Tributos |
Q3902632 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim disciplina o procedimento de sanção dos projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal, estabelecendo prazos específicos e os efeitos jurídicos da inércia do Chefe do Poder Executivo. À luz dessa legislação, assinale a alternativa que corretamente descreve o rito e as consequências do decurso de prazo para sanção.  
Alternativas
Respostas
481: B
482: C
483: E
484: C
485: B
486: D
487: C
488: A
489: B
490: B
491: E
492: D
493: C
494: B
495: C
496: C
497: C
498: B
499: B
500: B
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