O papel da Organização das Nações Unidas (ONU) no cenário ...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Carta das Nações Unidas, art. 27, itens 2 e 3: "2. As decisões do Conselho de Segurança, em questões processuais, serão tomadas pelo voto afirmativo de nove membros.
3. As decisões do Conselho de Segurança, em todos os outros assuntos, serão tomadas pelo voto afirmativo de nove membros, inclusive os votos afirmativos de todos os membros permanentes, ficando estabelecido que, nas decisões previstas no Capítulo VI e no parágrafo 3 do artigo 52, aquele que for parte em uma controvérsia se absterá de votar."
- Se a pergunta cobrar limitação estrutural da ONU, procure regra expressa da Carta, especialmente sobre competência e votação.
- No tema Conselho de Segurança, lembre que assuntos não processuais dependem dos votos afirmativos de todos os membros permanentes.
- Elimine alternativas com afirmações absolutas incompatíveis com a Carta, como inexistência de órgãos especializados ou impossibilidade de atuação em conflitos armados.
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Comentários
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A principal limitação da ONU não é falta de estrutura ou participação e sim o travamento político causado pelo veto no Conselho de Segurança.
- A) Errada → países em desenvolvimento participam amplamente (ex: Assembleia Geral)
- B) Errada → a ONU tem vários órgãos especializados (OMS, UNESCO, etc.)
- D) Errada → a ONU atua sim em conflitos (peacekeeping)
- E) Errada → a ONU ainda tem legitimidade relevante, apesar de críticas
A Organização das Nações Unidas possui como principal órgão responsável pela paz e segurança internacional o Conselho de Segurança da ONU.
Uma limitação estrutural importante é o poder de veto dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido). Isso significa que:
- Qualquer um desses países pode bloquear decisões importantes, mesmo com apoio da maioria;
- Isso frequentemente dificulta ações em conflitos internacionais e crises humanitárias.
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