Questões de Concurso
Comentadas para analista - advocacia
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542790
Direito do Trabalho
A suspensão contratual é a sustação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho no tocante às partes, em
virtude de um fato juridicamente relevante, sem ruptura, contudo, do vínculo contratual formado. É a sustação ampliada e
recíproca de efeitos contratuais, preservado, porém, o vínculo entre as partes. Sobre a suspensão do contrato de trabalho,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542789
Direito do Trabalho
A resilição contratual corresponde às modalidades de ruptura contratual por exercício lícito da vontade das partes. Entre
elas, podemos citar o pedido de demissão, que consiste na declaração unilateral de vontade do empregado com poderes
para colocar fim ao contrato de trabalho que o vincula ao respectivo empregador. Ao denunciar o contrato, o próprio
trabalhador é que compromete a incidência e eficácia dos princípios justrabalhistas da continuidade da relação de emprego
e da norma mais favorável, princípios construídos em seu favor. A partir do esclarecimento anterior, analise o seguinte caso:
Marco Aurélio foi contratado pela empresa Roma para exercer a função de porteiro, com anotação da admissão em sua CTPS
com data de 27 de setembro de 2019, recebendo o piso salarial da categoria. Eventualmente, laborava em horário extraordinário, cujas horas eram quitadas no último dia do mês, data do pagamento do salário, com emissão regular do contracheque. Em 10 de março de 2024, por questões de foro íntimo, decidiu se desligar da empresa, formalizando o seu pedido de
demissão. Diante do pedido de demissão, a parcela a seguir que o empregado Marco Aurélio NÃO fará jus ao seu recebimento
no acerto rescisório será:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542788
Direito do Trabalho
Consoante estabelece o artigo 461, caput, da CLT, os empregados terão salários equivalentes quando exercerem idêntica função em
prol do mesmo empregador e esteja configurada a igualdade do valor do trabalho no mesmo estabelecimento empresarial. Dessa
forma, o aludido dispositivo trata do princípio da igualdade salarial, segundo o qual deve haver uniformidade na remuneração dos
trabalhadores ao desempenharem atividades laborais análogas. Como todo princípio, o de igualdade salarial também sofre algumas
exceções, as quais se referem, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542787
Direito do Trabalho
Sobre a temática da organização sindical no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Considera-se central sindical a entidade de representação dos trabalhadores, constituída em âmbito nacional, como ente associativo privado, composto por organizações sindicais de trabalhadores e que atenda aos requisitos de filiação mínimos legalmente estabelecidos.
( ) A base territorial mínima dos sindicatos brasileiros é o Município, sendo permitida, no entanto, a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, a qual será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados.
( ) O sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria que representa, sendo desnecessária a expressa autorização dos sindicalizados para a substituição processual.
( ) As Federações resultam da conjugação de, pelo menos, três sindicatos da mesma categoria profissional, diferenciada ou econômica. Já as Confederações, resultam da conjugação de, pelo menos, cinco federações, respeitadas as respectivas categorias, tendo sede em Brasília.
A sequência está correta em
( ) Considera-se central sindical a entidade de representação dos trabalhadores, constituída em âmbito nacional, como ente associativo privado, composto por organizações sindicais de trabalhadores e que atenda aos requisitos de filiação mínimos legalmente estabelecidos.
( ) A base territorial mínima dos sindicatos brasileiros é o Município, sendo permitida, no entanto, a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, a qual será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados.
( ) O sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria que representa, sendo desnecessária a expressa autorização dos sindicalizados para a substituição processual.
( ) As Federações resultam da conjugação de, pelo menos, três sindicatos da mesma categoria profissional, diferenciada ou econômica. Já as Confederações, resultam da conjugação de, pelo menos, cinco federações, respeitadas as respectivas categorias, tendo sede em Brasília.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542786
Direito do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal pacificou a questão da autonomia negocial coletiva, fixando tese jurídica para o Tema 1046 de
sua tabela de repercussão geral, nos seguintes termos: “são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao
considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”. Nesse sentido, consagrou a tese da prevalência do negociado sobre o legislado e da flexibilização das normas
legais trabalhistas. Na esteira da Carta Magna, a reforma trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467) veio a parametrizar a negociação
coletiva, elencando quais os direitos que seriam (CLT, Art. 611-A) ou não (CLT, Art. 611-B) negociáveis coletivamente.
Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução
dos seguintes direitos, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542784
Direito Tributário
A legislação do Município “A”, vizinho à cidade “B”, prevê que os seus contribuintes do ISS poderão descontar todos os
tributos federais incidentes sobre cada prestação de serviço, o que resultará em uma carga efetiva do imposto de 2,5%. A
empresa XYZ, com sede na cidade “B” e dedicada à prestação de serviço de fornecimento de mão de obra, passa por dificuldades financeiras e precisa tomar uma medida de contenção tributária. A cidade “B” exige 5% de ISS, e a maioria dos clientes
da XYZ se encontra neste segundo município. Como consultor da XYZ, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542783
Direito Tributário
A empresa XPTO oferece uma mercadoria aos seus clientes pelo valor de R$ 1.000,00, caso o próprio cliente se responsabilize
pela retirada na loja. Alternativamente, cobra R$ 1.200,00, pelo mesmo produto, se o cliente optar por receber a mercadoria
em casa e contratar serviço de instalação e montagem pela própria XPTO. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542782
Direito Tributário
A empresa XYZ, sociedade de economia mista constituída em 2007 com sede em Belo Horizonte, passou por um processo de
cisão parcial em 2016, devidamente aprovado em assembleia geral, originando uma nova entidade sediada em Poços de
Caldas, denominada 123. A principal atividade da XYZ era o processamento de dados e elaboração de softwares para o poder
público, sendo que a cisão foi realizada exatamente para repartir as duas divisões de negócios da XYZ em empresas diversas
e autônomas entre si, atuando cada uma em seu respectivo município. Desta forma, todos os softwares outrora pertencentes
à XYZ passaram à titularidade da 123, por ocasião do processo de cisão. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542781
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542780
Direito Constitucional
De acordo com expressa previsão na Constituição Federal, é VEDADA a edição de medidas provisórias sobre
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542779
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta relacionada
ao habeas data.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542778
Direito Digital
De acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta relacionada ao direito à proteção dos dados pessoais.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542777
Legislação Federal
De acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967 e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta
relacionada aos crimes de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542776
Direito Constitucional
A reclamação constitucional
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542775
Direito Administrativo
Os princípios do direito administrativo cumprem duas funções precípuas: função hermenêutica e integrativa. A hermenêutica
é aquela função que se propõe a auxiliar o aplicador do direito que, quando tiver dúvida sobre qual o verdadeiro significado
de determinada norma, poderá se utilizar do princípio como ferramenta de esclarecimento sobre o conteúdo do dispositivo
analisado. Já a integrativa, diz respeito à finalidade do princípio de suprir lacunas, funcionando como instrumento para preenchimento de vazios normativos em caso de ausência de expresso regramento sobre determinada matéria. Sobre a temática, assinale a afirmativa que indica e descreve corretamente um princípio de direito administrativo.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542774
Direito Administrativo
Os doutrinadores pátrios apresentam diferentes conceitos de serviço público, cada qual enfatiza elementos conceituais
distintos. No entanto, é possível identificar alguns elementos comuns capazes de apontar as características fundamentais do
serviço público; um desses elementos é a possibilidade de delegação da prestação desses serviços, que poderá ocorrer por
meio da permissão ou concessão. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Os serviços públicos uti universi podem ser dados em concessão e remunerados pela cobrança de taxas, por criarem vantagens particularizadas, a exemplo da iluminação pública.
II. Os serviços de coleta, remoção e tratamento de lixo são considerados uti singuli pelo STF, e, como tal, podem ser concedidos e custeados pela cobrança de taxas.
III. A interrupção da continuidade do serviço público após prévio aviso por inadimplemento do usuário viola o princípio da continuidade, que impõe a prestação do serviço público de forma contínua e sem intervalos.
IV. Telecomunicações e processamento de dados ligados a serviços essenciais são considerados serviços públicos essenciais. Tais serviços são aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Os serviços públicos uti universi podem ser dados em concessão e remunerados pela cobrança de taxas, por criarem vantagens particularizadas, a exemplo da iluminação pública.
II. Os serviços de coleta, remoção e tratamento de lixo são considerados uti singuli pelo STF, e, como tal, podem ser concedidos e custeados pela cobrança de taxas.
III. A interrupção da continuidade do serviço público após prévio aviso por inadimplemento do usuário viola o princípio da continuidade, que impõe a prestação do serviço público de forma contínua e sem intervalos.
IV. Telecomunicações e processamento de dados ligados a serviços essenciais são considerados serviços públicos essenciais. Tais serviços são aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542773
Direito Administrativo
Segundo Carvalho Filho, a Administração Pública Indireta “é o conjunto de pessoas administrativas (denominadas de entidades) que, vinculadas à respectiva Administração Direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de
forma descentralizada”. E continua asserindo que “é o próprio Estado executando algumas de suas funções de forma descentralizada. Seja porque o tipo de atividade tenha mais pertinência para ser executada por outras entidades, seja para obter
maior celeridade, eficiência e flexibilidade em seu desempenho, o certo é que tais atividades são exercidas indiretamente
ou, o que é o mesmo, descentralizadamente”, sendo as empresas públicas e as sociedades de economia mista exemplos de
categorias com características próprias dessas entidades. NÃO são características das sociedades de economia mista:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542772
Direito Administrativo
O ato de improbidade administrativa é a conduta que atinge sobretudo o princípio da moralidade administrativa. A jurisprudência dos tribunais superiores vem fazendo referência à improbidade como uma ilegalidade tipificada e qualificada pelo
elemento subjetivo da conduta. Assinale a afirmativa que enquadra corretamente a conduta com o tipo de improbidade
previsto na legislação correspondente (Lei nº 8.429/1992), considerando-se existente e provado o dolo específico em todas elas.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542771
Direito Administrativo
Segundo a corrente clássica defendida por Hely Lopes Meirelles, os denominados requisitos ou elementos dos atos administrativos são competência, objeto, forma, motivo e finalidade. Tais elementos constituem os pressupostos necessários para
a validade dos atos administrativos, de modo que, sem a observância de qualquer um desses pressupostos, o ato estará contaminado de vício de legalidade, passando, por consequência, a estar sujeito à anulação. Assinale a afirmativa que descreve
INCORRETAMENTE o elemento do ato administrativo.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542770
Português
Texto associado
Tecnologia, inovação e trabalho são feitos de gente
É evidente a mudança significativa na forma de trabalho, já que a tecnologia está cada vez mais presente no nosso dia a
dia. Tem-se falado muito sobre transformação digital, algoritmo, metaverso, mas nos deparamos com questões voltadas para
pessoas que não estão sendo observadas como deveriam.
Há um deficit educacional gigantesco no Brasil, além da carência de profissionais da área de tecnologia da informação (TI).
Segundo a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), a TI precisará de aproximadamente 420 mil profissionais até 2024, mas o sistema educacional brasileiro só capacita 46 mil pessoas com perfil tecnológico
por ano. Precisamos investir em educação tecnológica, mas não só isso, também precisamos dar oportunidades.
Estamos falando de tecnologias incríveis nas mãos de poucos. Para se ter uma ideia, de acordo com uma pesquisa feita
pelo Instituto Locomotiva e a empresa PwC, mais de 33,9 milhões de brasileiros não têm sequer acesso à internet. Com a
chegada do 5G, as escolas privadas que estão nas grandes cidades serão beneficiadas de forma muito mais rápida com a realidade virtual, por exemplo, mas as crianças que estudam em escolas públicas, no interior, não têm a mesma oportunidade.
A tecnologia é importante, é um fator primordial. Mas, no fundo, temos carência em diversos aspectos quando falamos
de Brasil, inclusive uma necessidade extrema de pessoas querendo falar com pessoas. Os bancos digitais estão mudando suas
configurações para que os clientes possam ser atendidos por pessoas e não por robôs. É uma dicotomia que estamos passando,
visto que nunca vivemos momentos tão intensos de disrupção digital como agora, sem precedentes históricos. A nossa realidade hoje é completamente diferente e impulsionada por essa transformação digital.
Estamos vendo fins de empregos formais, passando a focar em times com outras habilidades, expertises, exigindo criatividade e capacidade de resolver problemas complexos, alfabetização em dados, equidade e meio ambiente. Temas antes desconsiderados que hoje estão provocando essa grande mudança no mercado de trabalho. Isso implica a necessidade de haver
pessoas capacitadas, capazes de tomar decisões, com senso crítico apurado e em condições de agir em ambientes turbulentos
e incertos. Por isso afirmamos que a inovação é feita por pessoas. Gente que sente e se emociona com as questões do seu
entorno. Gente que tem empatia e se solidariza com os problemas dos colegas. Gente que valoriza a ética. A mudança é a
constante em nossa vida, mas compreender que o momento não é só tecnologia nos colocará mais empáticos com todos que
estão à nossa volta.
A tecnologia é o meio, um suporte que, de acordo com a Lei de Moore, se modifica e dobra a cada dois anos. Por sua vez,
as pessoas se modificam e crescem. Ampliam o seu conhecimento a cada nova experiência, o aprendizado é incremental e se
amplia a cada nova vivência. E altera também em contato com outras pessoas, com viagens, com leituras, com a própria vida.
Cada indivíduo modifica a sua realidade e, ao mesmo tempo, é modificado por ela: um ato recíproco. Essas mudanças apresentam uma velocidade exponencial na tecnologia, alteram o nosso ambiente e pessoas são necessárias para conduzir os processos. Desconsiderar as pessoas e sua importância nesse contexto é eliminar a inovação e a tecnologia.
(OROFINO, Maria Augusta. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/11/5054357-artigo-tecnologia-inovacao-e-trabalho-sao-feitos-de-gente.html. Acesso em: abril de 2024.)
“Essas mudanças apresentam uma velocidade exponencial na tecnologia, alteram o nosso ambiente e pessoas são necessárias para conduzir os processos.” (6º§) A reescrita do período destacado anteriormente que mantém o sentido e a correção
originais está indicada em:
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