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Q3769153
Português Morfologia - Pronomes , Morfologia - Verbos ,
Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |
Q3769153 Português
 Assinale a alternativa em que a construção apresenta concordância verbal e pronominal correta, sem ambiguidade ou erro gramatical. 
Alternativas
Q3769151
Português Ortografia ,
Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |
Q3769151 Português
A palavra “notívago” recebe acento gráfico conforme as regras de acentuação da norma-padrão. Sobre o motivo que justifica esse acento, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3769150
Português Morfologia - Pronomes ,
Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |
Q3769150 Português
Prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço


         A literatura é amante das madrugadas. Eu, ao menos, quando menina, imaginava que escritores só escrevessem à noite, enquanto consumiam maços de cigarros e muito uísque, cercados por gatos (nunca por bebês) e tendo o silêncio quebrado apenas pelas ondas do mar – uma casa em uma praia isolada, que outro cenário para produzir poemas dilacerantes, histórias que sangram e ensaios que revolucionam o mundo?

          Ei, ei! Despertador tocando.


       Patti Smith acorda cedo, faz alguns exercícios e sai com uma caderneta em busca de um lugar para escrever enquanto toma um café. Haruki Murakami se levanta da cama às 4h e escreve por cinco ou seis horas – de tarde, pratica esportes. Toni Morrison também começava a escrever antes do nascer do sol, quando não havia ninguém por perto para interrompê-la. Maya Angelou acordava às 5h50, tomava café com o marido e ia para um hotel trabalhar. Jack Kerouac acreditava que o primeiro pensamento era o melhor – escrevia pela manhã em fluxo livre e deixava as tardes e noites para revisões. Henry Miller, mesma coisa: começava seus textos pela manhã e, à noite, andava de bicicleta. Virginia Woolf debruçava-se sobre o caderno das 9h30 ao meio-dia, todos os dias.

         A despeito da fama de notívago e boêmio que todo artista carrega, escrever é um trabalho braçal, somos operários do ofício. A inspiração pode vir do escuro, mas a transpiração é solar e cedo já está em pé.

        Nada mal ter alguma coisa em comum com essa turma, mesmo que apenas com sua rotina criativa. Ninguém me perguntou, mas as manhãs também são coautoras da minha escrita. As primeiras horas do dia me encontram mais acesa. O problema é que é também quando estou mais disposta a me exercitar – à tarde não consigo levantar pesos, fazer abdominais e outras crueldades com meu corpo. É também pela manhã que prefiro ir ao supermercado, geralmente vazio e sem filas. Se preciso fazer compras no shopping, chego antes de as portas abrirem, pelo mesmo motivo: oferta de vagas para estacionar, corredores desimpedidos, provadores às moscas. Ou seja, prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço. Depois das 14h, a inspiração mingua, e depois das 18h, só relaxar me interessa. Ou seja, a continuar assim, morrerei de fome. Tenho que tomar vergonha e transferir todos os meus afazeres mundanos para o turno da tarde, a fim de usar as manhãs exclusivamente para a escrita. Se não conseguir, me restará o radicalismo: abandonar a administração da casa, desistir de manter o corpo saudável e fugir para uma praia isolada, onde aguardarei o sol nascer cercada apenas pelas garrafas vazias da noite anterior e dois ou três gatos.


Autora: Martha Medeiros - GZH (adaptado).
 Considerando os diferentes tipos de colocação pronominal da língua portuguesa, analise as assertivas:

I. Em “Ninguém me perguntou”, a forma pronominal é empregada em mesóclise, já que o termo “me” aparece entre o radical e a desinência verbal.
II. Em “não havia ninguém por perto para interrompê-la”, o pronome está em ênclise, ocorrendo a união do oblíquo ao verbo no infinitivo devido à ausência de fator atrativo.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3769149
Português Morfologia - Verbos ,
Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |
Q3769149 Português
Prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço


         A literatura é amante das madrugadas. Eu, ao menos, quando menina, imaginava que escritores só escrevessem à noite, enquanto consumiam maços de cigarros e muito uísque, cercados por gatos (nunca por bebês) e tendo o silêncio quebrado apenas pelas ondas do mar – uma casa em uma praia isolada, que outro cenário para produzir poemas dilacerantes, histórias que sangram e ensaios que revolucionam o mundo?

          Ei, ei! Despertador tocando.


       Patti Smith acorda cedo, faz alguns exercícios e sai com uma caderneta em busca de um lugar para escrever enquanto toma um café. Haruki Murakami se levanta da cama às 4h e escreve por cinco ou seis horas – de tarde, pratica esportes. Toni Morrison também começava a escrever antes do nascer do sol, quando não havia ninguém por perto para interrompê-la. Maya Angelou acordava às 5h50, tomava café com o marido e ia para um hotel trabalhar. Jack Kerouac acreditava que o primeiro pensamento era o melhor – escrevia pela manhã em fluxo livre e deixava as tardes e noites para revisões. Henry Miller, mesma coisa: começava seus textos pela manhã e, à noite, andava de bicicleta. Virginia Woolf debruçava-se sobre o caderno das 9h30 ao meio-dia, todos os dias.

         A despeito da fama de notívago e boêmio que todo artista carrega, escrever é um trabalho braçal, somos operários do ofício. A inspiração pode vir do escuro, mas a transpiração é solar e cedo já está em pé.

        Nada mal ter alguma coisa em comum com essa turma, mesmo que apenas com sua rotina criativa. Ninguém me perguntou, mas as manhãs também são coautoras da minha escrita. As primeiras horas do dia me encontram mais acesa. O problema é que é também quando estou mais disposta a me exercitar – à tarde não consigo levantar pesos, fazer abdominais e outras crueldades com meu corpo. É também pela manhã que prefiro ir ao supermercado, geralmente vazio e sem filas. Se preciso fazer compras no shopping, chego antes de as portas abrirem, pelo mesmo motivo: oferta de vagas para estacionar, corredores desimpedidos, provadores às moscas. Ou seja, prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço. Depois das 14h, a inspiração mingua, e depois das 18h, só relaxar me interessa. Ou seja, a continuar assim, morrerei de fome. Tenho que tomar vergonha e transferir todos os meus afazeres mundanos para o turno da tarde, a fim de usar as manhãs exclusivamente para a escrita. Se não conseguir, me restará o radicalismo: abandonar a administração da casa, desistir de manter o corpo saudável e fugir para uma praia isolada, onde aguardarei o sol nascer cercada apenas pelas garrafas vazias da noite anterior e dois ou três gatos.


Autora: Martha Medeiros - GZH (adaptado).
 No texto, a autora alterna tempos verbais para organizar eventos passados, presentes e projeções futuras, compondo uma narrativa que combina reflexão, humor e autorrepresentação. Considerando os verbos destacados, analise as assertivas.

I. Em “morrerei de fome”, o verbo está no futuro do presente do indicativo, exprimindo uma previsão decorrente da continuidade de determinada situação.
II. Em “a inspiração mingua”, o verbo está no presente do indicativo, indicando um fato habitual no cotidiano narrado pela autora.
III. Em “Maya Angelou acordava às 5h50”, o verbo encontra-se no pretérito imperfeito do indicativo, expressando um hábito reiterado no passado.

Das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3769148
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |
Q3769148 Português
Prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço


         A literatura é amante das madrugadas. Eu, ao menos, quando menina, imaginava que escritores só escrevessem à noite, enquanto consumiam maços de cigarros e muito uísque, cercados por gatos (nunca por bebês) e tendo o silêncio quebrado apenas pelas ondas do mar – uma casa em uma praia isolada, que outro cenário para produzir poemas dilacerantes, histórias que sangram e ensaios que revolucionam o mundo?

          Ei, ei! Despertador tocando.


       Patti Smith acorda cedo, faz alguns exercícios e sai com uma caderneta em busca de um lugar para escrever enquanto toma um café. Haruki Murakami se levanta da cama às 4h e escreve por cinco ou seis horas – de tarde, pratica esportes. Toni Morrison também começava a escrever antes do nascer do sol, quando não havia ninguém por perto para interrompê-la. Maya Angelou acordava às 5h50, tomava café com o marido e ia para um hotel trabalhar. Jack Kerouac acreditava que o primeiro pensamento era o melhor – escrevia pela manhã em fluxo livre e deixava as tardes e noites para revisões. Henry Miller, mesma coisa: começava seus textos pela manhã e, à noite, andava de bicicleta. Virginia Woolf debruçava-se sobre o caderno das 9h30 ao meio-dia, todos os dias.

         A despeito da fama de notívago e boêmio que todo artista carrega, escrever é um trabalho braçal, somos operários do ofício. A inspiração pode vir do escuro, mas a transpiração é solar e cedo já está em pé.

        Nada mal ter alguma coisa em comum com essa turma, mesmo que apenas com sua rotina criativa. Ninguém me perguntou, mas as manhãs também são coautoras da minha escrita. As primeiras horas do dia me encontram mais acesa. O problema é que é também quando estou mais disposta a me exercitar – à tarde não consigo levantar pesos, fazer abdominais e outras crueldades com meu corpo. É também pela manhã que prefiro ir ao supermercado, geralmente vazio e sem filas. Se preciso fazer compras no shopping, chego antes de as portas abrirem, pelo mesmo motivo: oferta de vagas para estacionar, corredores desimpedidos, provadores às moscas. Ou seja, prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço. Depois das 14h, a inspiração mingua, e depois das 18h, só relaxar me interessa. Ou seja, a continuar assim, morrerei de fome. Tenho que tomar vergonha e transferir todos os meus afazeres mundanos para o turno da tarde, a fim de usar as manhãs exclusivamente para a escrita. Se não conseguir, me restará o radicalismo: abandonar a administração da casa, desistir de manter o corpo saudável e fugir para uma praia isolada, onde aguardarei o sol nascer cercada apenas pelas garrafas vazias da noite anterior e dois ou três gatos.


Autora: Martha Medeiros - GZH (adaptado).
O texto emprega humor e certo grau de ironia para construir uma autorrepresentação que oscila entre o rigor criativo e a autocrítica bem-humorada. Ao relatar preferências, procrastinações e fantasias sobre rotinas ideais, a autora problematiza a relação entre disciplina e cotidiano de forma leve e reflexiva. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada dos efeitos expressivos do texto.
Alternativas
Q3731444
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731444 Direito Tributário
A inscrição de um crédito em Dívida Ativa é um ato administrativo fundamental para conferir exequibilidade à cobrança judicial. Esse procedimento é regido pela Lei de Execução Fiscal e pelo Código Tributário Nacional. Considerando as normas aplicáveis, analise as afirmativas a seguir.

I. A inscrição em Dívida Ativa, que se constitui em ato de controle administrativo da legalidade, suspende o curso do prazo prescricional por 180 (cento e oitenta) dias ou até a distribuição da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo.
II. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter, obrigatoriamente, o nome do devedor e dos corresponsáveis, o seu domicílio ou residência, a quantia devida com os seus acréscimos legais, a origem e a natureza do crédito, a data da inscrição e o número do processo administrativo de que se originar.
III. A Dívida Ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, a qual só pode ser ilidida por prova inequívoca a cargo do sujeito passivo ou de terceiro a que aproveite, não podendo ser afastada de ofício pelo juiz.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3731443
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731443 Direito Administrativo
A Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, define os atos de improbidade administrativa e estabelece as sanções aplicáveis. A nova legislação alterou significativamente os requisitos para a caracterização do ato ímprobo. Acerca do tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário somente se configuram se houver a comprovação de perda patrimonial efetiva e a conduta for praticada com dolo específico, não sendo mais punível a conduta meramente culposa.
(__) A ação por improbidade administrativa seguirá o procedimento comum previsto no Código de Processo Civil, sendo vedada a celebração de acordo de não persecução cível nas hipóteses de atos que causem enriquecimento ilícito.
(__) A sanção de suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito pode ser aplicada pelo prazo de até 14 (quatorze) anos.
(__) A mera nomeação ou indicação política para um cargo público, por si só, sem a comprovação do dolo com finalidade ilícita do agente, não configura ato de improbidade administrativa.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3731442
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731442 Direito Tributário
A decadência e a prescrição são institutos do direito tributário que estabelecem marcos temporais para a atuação da Fazenda Pública, visando à extinção do crédito tributário pelo decurso do tempo. A distinção entre eles é fundamental para a correta aplicação das normas. Acerca do tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A decadência refere-se ao prazo que a Fazenda Pública possui para constituir o crédito tributário por meio do lançamento, sendo de cinco anos, contados, em regra, do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
(__) A prescrição corresponde ao prazo que a Fazenda Pública dispõe para promover a ação de cobrança judicial (execução fiscal) do crédito tributário já constituído, sendo de cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva.
(__) A notificação do sujeito passivo sobre qualquer medida preparatória indispensável ao lançamento, como o início de uma fiscalização, tem o poder de interromper o prazo de decadência, que recomeça a correr por inteiro a partir do ato interruptivo.
(__) O parcelamento do crédito tributário concedido pela administração fiscal é uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito, mas não afeta o curso do prazo prescricional, que continua a fluir normalmente durante a vigência do acordo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3731441
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731441 Direito Administrativo
A Lei nº 9.784/1999 estabelece que a Administração Pública deve obedecer a diversos princípios, dentre os quais o da motivação, que impõe o dever de fundamentar as decisões administrativas. No entanto, a lei prevê atos que não necessitam de motivação explícita. Considerando o dever de motivação no processo administrativo, analise as afirmativas a seguir.

I. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, sendo dispensada a motivação nos atos de nomeação para cargos de provimento em comissão.
II. A motivação das decisões administrativas deve ser explícita, clara e congruente, sendo vedada a sua realização por meio de declaração de concordância com fundamentos de pareceres, informações, decisões ou propostas anteriores.
III. Os atos que neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses dos administrados, bem como aqueles que imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções, exigem obrigatoriamente a indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3731440
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731440 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) elenca, em seu artigo 156, um rol de modalidades que extinguem o crédito tributário, resolvendo a obrigação do sujeito passivo perante a Fazenda Pública. A compensação é uma dessas modalidades, permitindo que débitos e créditos entre o Fisco e o contribuinte sejam mutuamente extintos. Acerca da compensação em matéria tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública, depende de lei específica do ente tributante que a autorize e estabeleça suas condições.
(__) É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo que seja objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial.
(__) O crédito tributário pode ser compensado de ofício pela autoridade administrativa quando ela verificar, em procedimento fiscal, que o contribuinte possui um pagamento indevido ou a maior do mesmo tributo.
(__) A legislação pode, a seu critério, vedar a compensação do crédito tributário do sujeito passivo que se formalizou por meio de precatório judicial.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3731439
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731439 Direito Administrativo
O processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, é orientado por uma série de critérios e princípios que buscam garantir a legalidade, a eficiência e o respeito aos direitos dos administrados. A Lei nº 9.784/1999 estabelece que a Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade. Considerando o instituto da anulação, analise as afirmativas a seguir.

I. A Administração Pública tem o poder-dever de anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
II. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
III. A anulação de um ato administrativo produz efeitos retroativos (ex tunc), desfazendo as relações jurídicas desde a sua origem, enquanto a revogação opera efeitos prospectivos (ex nunc), válidos a partir da sua decretação.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3731438
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731438 Direito Tributário
A responsabilidade tributária define quem é o sujeito passivo da obrigação de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária. O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece diversas hipóteses de responsabilidade por transferência, atribuindo a terceiros o dever que originalmente seria do contribuinte. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma hipótese de responsabilidade por sucessão.
Alternativas
Q3731437
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731437 Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo de competência municipal, regido pela Lei Complementar nº 116/2003, que estabelece normas gerais sobre o tema. A definição do local da prestação do serviço é um aspecto crucial para determinar qual Município é o competente para arrecadar o imposto. Assinale a alternativa que descreve corretamente a regra geral de competência para a cobrança do ISSQN.
Alternativas
Q3731436
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731436 Direito Tributário
As limitações ao poder de tributar, previstas na Constituição Federal, são garantias fundamentais dos contribuintes que visam proteger a segurança jurídica, a isonomia e o pacto federativo. Essas limitações estabelecem vedações à atuação dos entes federativos na instituição e cobrança de tributos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) É vedado aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, imunidade que se estende às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais.
(__) O princípio da anterioridade nonagesimal (noventena) determina que nenhum tributo pode ser cobrado antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou, não se aplicando, entre outras exceções, ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto de Importação (II).
(__) A União pode instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios por meio de lei complementar, desde que a medida vise a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País.
(__) O princípio da legalidade tributária, que exige lei para a criação ou aumento de tributos, pode ser excepcionado por medida provisória em casos de relevância e urgência, sendo permitida a majoração de qualquer imposto por meio deste instrumento normativo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3731435
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731435 Direito Tributário
A Contribuição de Melhoria é um tributo de competência municipal instituído para fazer face ao custo de obras públicas que resultem em valorização imobiliária. Conforme a legislação tributária, o cálculo para o lançamento deste tributo deve observar limites específicos para garantir a sua correta aplicação. Assinale a alternativa que descreve corretamente um desses limites. 
Alternativas
Q3731434
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731434 Direito Tributário
O princípio da legalidade tributária, previsto no Art. 150, I, da Constituição Federal, estabelece que nenhum tributo será instituído ou majorado senão por meio de leI.No entanto, o próprio ordenamento jurídico prevê exceções a essa regra, permitindo que as alíquotas de determinados impostos sejam alteradas por ato do Poder Executivo. Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cujas alíquotas podem ser alteradas por ato do Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei.
Alternativas
Q3731433
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731433 Direito Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, prevê um conjunto de deveres e proibições que orientam a conduta do agente público, configurando a base da ética profissional no serviço público. O descumprimento desses preceitos pode acarretar a aplicação de penalidades. Considerando as disposições da referida lei, analise as afirmativas a seguir.

I. São deveres fundamentais do servidor público manter conduta compatível com a moralidade administrativa, ser leal às instituições a que servir e observar as normas legais e regulamentares.
II. É proibido ao servidor ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, bem como recusar fé a documentos públicos.
III. Ao servidor é vedado valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3731432
Direito Tributário Tributos Municipais ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731432 Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como um de seus elementos essenciais a base de cálculo, que corresponde ao valor venal do imóvel. A legislação municipal estabelece os critérios técnicos para a apuração desse valor, que deve refletir as condições do mercado imobiliário. Assinale a alternativa que descreve corretamente um critério de apuração da base de cálculo do IPTU, conforme a legislação. 
Alternativas
Q3731431
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731431 Direito Tributário
As modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, previstas no Art. 151 do Código Tributário Nacional, são situações que paralisam temporariamente a prerrogativa da Fazenda Pública de cobrar o tributo, impedindo atos de execução, mas não extinguem a obrigação principal. Acerca do tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A moratória, concedida em caráter geral pela pessoa jurídica de direito público competente para instituir o tributo, suspende a exigibilidade do crédito, mas não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
(__) O depósito do montante integral do crédito tributário em dinheiro suspende sua exigibilidade, elidindo a incidência de juros e multa de mora sobre o valor depositado a partir da data da efetivação do depósito.
(__) O parcelamento do débito fiscal suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas, em caso de descumprimento pelo sujeito passivo, o processo de cobrança é retomado, e o tempo em que o parcelamento esteve vigente não é computado para fins de contagem da prescrição.
(__) A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ações judiciais, como o mandado de segurança, são causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3615168
Direito Tributário Tributos Municipais ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Tapurah - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auditor de Tributos |
Q3615168 Direito Tributário
Além da finalidade de arrecadar recursos aos cofres do município, o IPTU pode atuar como instrumento de política pública, buscando estimular o uso adequado do solo urbano, observado o cumprimento da função social da propriedade urbana. Essa característica pode ser vista por meio do(a):
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: B
24: D
25: C
26: A
27: C
28: D
29: B
30: B
31: D
32: C
33: D
34: B
35: C
36: B
37: B
38: D
39: B
40: A
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