Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 3º, I, III e IV: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." Como a questão pede a alternativa incorreta sobre os objetivos fundamentais, A, B e C correspondem a esse rol constitucional, enquanto D não consta do art. 3º e, por isso, é a incorreta.
- Em questões sobre objetivos fundamentais, confira primeiro o rol expresso do art. 3º da CF; a resolução aqui é de literalidade constitucional.
- Nem toda diferença de redação torna a alternativa errada: se o conteúdo essencial do art. 3º foi preservado, a alternativa continua correta.
- Não misture objetivos fundamentais do art. 3º com princípios das relações internacionais do art. 4º; quando a banca fizer essa mistura, elimine a opção pelo enquadramento constitucional correto.
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Objetivos da CRFB
CONGA ERRA PRO
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
.ERRAdicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais
PROmover o bem de todos, sem preconceitos
Gabarito D
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
CFOPMBA
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
INCORRETA : Estabelecer políticas de intervenção militar obrigatória em conflitos internacionais.
UM DOS PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL É JUSTAMENTE O DA NÃO INTERVENÇÃO
complemento,
Os objetivos são alvos, são metas que a República traça para cumprimento. Como vemos em alguns objetivos, o legislador reconhece que o Brasil tem problemas sociais, tais como pobreza, desigualdades, marginalização, injustiça, etc. No entanto, se propõe a buscar soluções para esses problemas.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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