No contexto da Constituição Federal, analise as assertivas ...
I. O poder político emana do povo.
II. O povo pode exercer esse poder tanto por meio de representantes eleitos quanto de forma direta.
III. A origem do poder decorre fundamentalmente da estrutura administrativa dos Estados.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 1º, parágrafo único: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Aplicando literalmente ao caso, as assertivas I e II estão corretas, porque tratam da titularidade popular do poder e de seu exercício representativo e direto; a III está errada, porque desloca a origem do poder para a estrutura administrativa dos Estados, o que contraria o texto constitucional.
- Quando a questão tratar de origem ou titularidade do poder, confira primeiro o art. 1º, parágrafo único, da CF/88.
- Separe duas perguntas: de quem o poder emana e como ele é exercido; a Constituição responde ambas no mesmo dispositivo.
- Desconfie de alternativas que substituem a titularidade popular do poder por elementos de organização estatal ou administrativa.
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GAB - D
- III - Incorreta. A origem (fonte) do poder político no Brasil é o povo (Soberania Popular), conforme o Art. 1º, Parágrafo Único. A estrutura administrativa dos Estados (organização burocrática e divisões territoriais) é uma consequência e um instrumento para o exercício desse poder, e não a sua fonte fundamental.
Resposta correta:
Apenas I e II estão corretas. ✅
Análise das assertivas:
I – Verdadeira: o poder político emana do povo (CF/88, art. 1º, parágrafo único).
II – Verdadeira: o povo exerce o poder por representantes eleitos ou diretamente (plebiscito, referendo, iniciativa popular).
III – Falsa: a origem do poder não decorre da estrutura administrativa, mas da soberania popular.
Bizu: CF art. 1º → todo poder emana do povo, direta ou indiretamente.
Motivação: esse artigo é clássico de prova — decorou, garantiu ponto!
Gabarito: letra D.
A) Errada.
Art. 1º, parágrafo único, CF/88: O texto afirma que poder emana do povo e admite exercício por representantes ou diretamente; logo I e II são corretas. “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Não há tese vinculante específica sobre este ponto; aplica-se apenas a literalidade do dispositivo legal.
B) Errada.
Art. 1º, parágrafo único, CF/88: Se há exercício por representantes eleitos ou diretamente, também há emanação do povo; logo I e II são corretas. “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Não há tese vinculante específica sobre este ponto; aplica-se apenas a literalidade do dispositivo legal.
C) Errada.
Art. 1º, parágrafo único, CF/88: A origem do poder não decorre de estrutura administrativa, mas do poder emana do povo; III é falsa. “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Não há tese vinculante específica sobre este ponto; aplica-se apenas a literalidade do dispositivo legal.
D) Correta.
Art. 1º, parágrafo único, CF/88: I e II reproduzem a regra constitucional; III contraria a origem popular do poder. “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Não há tese vinculante específica sobre este ponto; aplica-se apenas a literalidade do dispositivo legal.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
(...)
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
TOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOODOOOOOOOOOOOOOOOO PODERRRRRRRRRR
GAB: d)
- I. Verdadeiro
De acordo com o Parágrafo Único do Art. 1°: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.".
- II. Verdadeiro
Novamente: "[...] que o exerce por meio por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.".
- III. Falso
A origem do poder não se origina pelos Estados brasileiros, mas pelo próprio povo, como demostrado acima. "Todo poder emana do povo [...]".
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