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Q32820
Direito Processual Civil - CPC 1973
Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Confirmada a ocorrência de violência e estando a criança sob a guarda dos pais, o oficial
Q32818
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos praticados pelo oficial de justiça na execução dos mandados em ações cíveis
Q32816
Direito Penal
Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta.
Q32812
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas abaixo, relacionadas com os procedimentos nas ações afetas aos Juizados Especiais Cíveis.
I - Os processos orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, não se realizando citação por edital.
II - O comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação, e dos atos praticados na audiência ficam desde logo cientes as partes, independentemente de intimação.
III - A citação pode ser realizada por oficial de justiça, independentemente de mandado, sempre que for do interesse do autor.
Quais são corretas?
I - Os processos orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, não se realizando citação por edital.
II - O comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação, e dos atos praticados na audiência ficam desde logo cientes as partes, independentemente de intimação.
III - A citação pode ser realizada por oficial de justiça, independentemente de mandado, sempre que for do interesse do autor.
Quais são corretas?
Q32809
Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:
Q32808
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos de comunicação nos processos cíveis devem ser realizados através de oficial de justiça em determinadas situações. Considere as abaixo listadas.
I - Quando a comunicação pela via postal for devolvida por impossibilidade de entrega ao destinatário, ou este não tenha endereço certo, ou seu domicílio não for atendido por serviço postal.
II - Quando houver determinação do juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ou quando o ato estiver sendo praticado em carta de ordem ou carta precatória.
III - Quando a testemunha deixar de comparecer ao ato para o qual foi intimada.
Quais delas estão previstas na legislação?
I - Quando a comunicação pela via postal for devolvida por impossibilidade de entrega ao destinatário, ou este não tenha endereço certo, ou seu domicílio não for atendido por serviço postal.
II - Quando houver determinação do juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ou quando o ato estiver sendo praticado em carta de ordem ou carta precatória.
III - Quando a testemunha deixar de comparecer ao ato para o qual foi intimada.
Quais delas estão previstas na legislação?
Q32807
Direito Civil
São bens imóveis, para os efeitos legais,
Q32805
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na hipótese de impedimento eventual, o oficial de proteção da infância e da juventude será substituído
Q32804
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre as atribuições do oficial de proteção da infância e da juventude, considere as assertivas abaixo.
I - Compete-lhe vigiar, por ordem judicial, crianças e adolescentes que lhe forem indicados.
II - Compete-lhe fiscalizar, de ofício, as condições e os lugares onde adolescentes estejam realizando trabalho profissional.
III - Compete-lhe recolher e conduzir crianças e adolescentes, por ordem do juiz ou do órgão do Ministério Público, para cumprimento de medidas restritivas de liberdade.
Quais são corretas?
I - Compete-lhe vigiar, por ordem judicial, crianças e adolescentes que lhe forem indicados.
II - Compete-lhe fiscalizar, de ofício, as condições e os lugares onde adolescentes estejam realizando trabalho profissional.
III - Compete-lhe recolher e conduzir crianças e adolescentes, por ordem do juiz ou do órgão do Ministério Público, para cumprimento de medidas restritivas de liberdade.
Quais são corretas?
Q32801
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O devedor, devidamente citado, efetuou o pagamento de valores relativos à execução de título extrajudicial diretamente ao oficial de justiça. Deixando o oficial de justiça de, imediatamente, recolher as importâncias recebidas ao cartório em que tramita o feito e de certificar o fato, estará sujeito, segundo a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, à penalidade de
Q32800
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de
Q32798
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta sobre direitos e deveres individuais e coletivos.
Ano: 2003
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Provas:
OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça
|
FAURGS - 2010 - TJ-RS - Oficial Escrevente |
Q32774
Português
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das linhas 07, 08 e 21.
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