Questões de Concurso
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Leia o texto do médico hematologista e pesquisador Dimas Covas para responder à questão.
Vacinas: soberania nacional e o coletivo
Desde o final do século 18, quando o médico inglês Edward Jenner observou que mulheres que ordenhavam vacas não contraíam varíola, uma doença de altíssima letalidade, e descobriu que era a exposição aos animais infectados que conferia imunidade a elas, a vacinação evoluiu significativamente e se consolidou como uma das ferramentas mais poderosas da saúde pública. Graças às vacinas, a varíola foi erradicada e diversas doenças contagiosas foram controladas. Sua eficácia depende, porém, de dois pilares fundamentais: informação confiável e acesso garantido.
A disseminação de boatos e de teorias conspiratórias que põem em dúvida a segurança das vacinas ganhou visibilidade, sobretudo nos Estados Unidos, com os movimentos “antivacina”, que desencorajam a população de se proteger de doenças contagiosas e evitáveis. Em vez de incentivar a prevenção de doenças, prestam um desserviço à população, contrariando os esforços globais para evitar novas pandemias. Com isso, aumenta a hesitação vacinal, que tem contribuído para a volta de outras doenças antes controladas, como coqueluche, poliomielite e sarampo.
No caso do sarampo, que é uma doença altamente contagiosa, a situação é ainda mais preocupante. Recentemente, conforme notificou a Organização Pan-Americana da Saúde, foram registrados em dez países das Américas surtos da doença, que já havia sido eliminada em grande parte do continente. O Canadá e o México foram os países mais afetados, seguidos pelos Estados Unidos. No Texas e no Novo México, ocorreram três mortes, todas de pessoas não vacinadas.
Em muitos países, a escassez de vacinas e as dificuldades logísticas são o principal problema. A pandemia de covid19 escancarou essa vulnerabilidade: enquanto os países ricos monopolizavam as doses, os outros, dependentes da produção externa, tinham de esperar ações da diplomacia internacional. Foi nesse contexto que as vacinas se consolidaram como instrumentos de soft power: distribuir imunizantes e tecnologias tornou-se uma forma de construir prestígio e criar alianças.
O Brasil, onde existe um dos mais abrangentes programas públicos de vacinação do mundo, tem tradição e legitimidade nesse campo. Instituições como a Fiocruz e o Instituto Butantan ampliaram a capacidade de produção de vacinas. Em maio deste ano, o País firmou um acordo estratégico com a Gavi, a Vaccine Alliance, para fornecer vacinas a países de baixa e média renda da África e da América Latina.
Esse tipo de cooperação reforça o papel do Brasil como ator relevante na saúde global, em particular no eixo Sul-Sul, e transforma solidariedade em política externa.
O século 21 será marcado pela capacidade dos países de garantir inovação, prevenção e acesso à saúde. O Brasil tem a oportunidade de transformar sua tradição em vacinas num poderoso instrumento de soft power. O País pode e deve posicionar-se como líder de uma nova diplomacia em saúde, usando vacinas também como alicerce de uma política externa solidária, inovadora e estratégica.
(https://www.estadao.com.br/opiniao, 05.11.2025. Adaptado)
Leia o texto do médico hematologista e pesquisador Dimas Covas para responder à questão.
Vacinas: soberania nacional e o coletivo
Desde o final do século 18, quando o médico inglês Edward Jenner observou que mulheres que ordenhavam vacas não contraíam varíola, uma doença de altíssima letalidade, e descobriu que era a exposição aos animais infectados que conferia imunidade a elas, a vacinação evoluiu significativamente e se consolidou como uma das ferramentas mais poderosas da saúde pública. Graças às vacinas, a varíola foi erradicada e diversas doenças contagiosas foram controladas. Sua eficácia depende, porém, de dois pilares fundamentais: informação confiável e acesso garantido.
A disseminação de boatos e de teorias conspiratórias que põem em dúvida a segurança das vacinas ganhou visibilidade, sobretudo nos Estados Unidos, com os movimentos “antivacina”, que desencorajam a população de se proteger de doenças contagiosas e evitáveis. Em vez de incentivar a prevenção de doenças, prestam um desserviço à população, contrariando os esforços globais para evitar novas pandemias. Com isso, aumenta a hesitação vacinal, que tem contribuído para a volta de outras doenças antes controladas, como coqueluche, poliomielite e sarampo.
No caso do sarampo, que é uma doença altamente contagiosa, a situação é ainda mais preocupante. Recentemente, conforme notificou a Organização Pan-Americana da Saúde, foram registrados em dez países das Américas surtos da doença, que já havia sido eliminada em grande parte do continente. O Canadá e o México foram os países mais afetados, seguidos pelos Estados Unidos. No Texas e no Novo México, ocorreram três mortes, todas de pessoas não vacinadas.
Em muitos países, a escassez de vacinas e as dificuldades logísticas são o principal problema. A pandemia de covid19 escancarou essa vulnerabilidade: enquanto os países ricos monopolizavam as doses, os outros, dependentes da produção externa, tinham de esperar ações da diplomacia internacional. Foi nesse contexto que as vacinas se consolidaram como instrumentos de soft power: distribuir imunizantes e tecnologias tornou-se uma forma de construir prestígio e criar alianças.
O Brasil, onde existe um dos mais abrangentes programas públicos de vacinação do mundo, tem tradição e legitimidade nesse campo. Instituições como a Fiocruz e o Instituto Butantan ampliaram a capacidade de produção de vacinas. Em maio deste ano, o País firmou um acordo estratégico com a Gavi, a Vaccine Alliance, para fornecer vacinas a países de baixa e média renda da África e da América Latina.
Esse tipo de cooperação reforça o papel do Brasil como ator relevante na saúde global, em particular no eixo Sul-Sul, e transforma solidariedade em política externa.
O século 21 será marcado pela capacidade dos países de garantir inovação, prevenção e acesso à saúde. O Brasil tem a oportunidade de transformar sua tradição em vacinas num poderoso instrumento de soft power. O País pode e deve posicionar-se como líder de uma nova diplomacia em saúde, usando vacinas também como alicerce de uma política externa solidária, inovadora e estratégica.
(https://www.estadao.com.br/opiniao, 05.11.2025. Adaptado)
( ) Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, obrigatoriamente no mesmo exercício em que ocorrer o ingresso em respeito ao princípio da anualidade orçamentária.
( ) É vedada a contratação de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária no primeiro ano de mandato do Chefe do Poder Executivo.
( ) O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano pluranual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da LRF, conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente Iíquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras disposições, estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e disporá sobre alterações na legislação tributária.
II. O Plano Plurianual (PPA) terá a vigência de oito anos, até o final do mandato presidencial subsequente, assegurando a continuidade de programas de longo alcance.
III. A Lei Orçamentaria Anual (LOA) não poderá conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, sendo vedada a inclusão de texto que não possua nexo específico com estas matérias.
Está CORRETO o que se afirma em:
Considerando as disposições expressas no Estatuto sobre a Assembleia Geral e a Diretoria Adninistrativa, assinale a alternativa INCORRETА,
(_) Qualquer pessoa poderá representar å autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
(_) Na ação por improbidade administrativa, poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito.
(_) Se houver mais de um réu na ação, a somatória dos valores declarados indisponíves não poderá superar o montante indicado na petição inicial como dano ao erário ou como enriquecimento ilícito.
(_) Havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a suspensão do prazo para a contestação, por prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias.
Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
I. 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.
II. 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes.
III. 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
IV. 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios com mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes.
V. 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios com mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes.
Está CORRETO o que se afirma em: