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✅ Gabarito: E) Igualdade da assistência à saúde.

Situação apresentada

Uma pessoa passou na frente da fila:

• ❌ sem critério clínico
• ❌ sem classificação de risco
• ❌ por influência político-partidária
• Ou seja: houve tratamento desigual injustificado

O que a Lei nº 8.080/1990 diz?

No art. 7º, está previsto o princípio de: Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie

Análise das alternativas

A) Universalidade

❌ Refere-se ao acesso de todos ao sistema

→ Aqui não houve negação de acesso, mas sim quebra de igualdade

B) Integralidade

❌ Refere-se ao cuidado completo (promoção, proteção e recuperação)

C) Preservação da autonomia

❌ Relaciona-se à decisão do paciente sobre seu tratamento

D) Equidade

⚠️ Poderia confundir!

→ Equidade = tratar desigualmente os desiguais (com critério justo)

→ Aqui houve desigualdade injustificada, não equidade

E) Igualdade da assistência à saúde

✔️ CORRETA

O caso mostra exatamente: privilégio indevido → violação da igualdade

Equidade ≠ favorecimento

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O que é Equidade no SUS?

Na lógica do SUS (derivada da Lei nº 8.080/1990):

Equidade = tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas necessidades

Exemplos corretos de equidade:

• Atender primeiro quem está em estado grave
• Priorizar gestantes, idosos ou urgências
• Classificação de risco na UPA

✔️ Aqui existe critério técnico e justo

***Agora, o que aconteceu na questão?

A pessoa foi atendida antes:

• ❌ por influência política
• ❌ sem critério clínico
• ❌ sem classificação de risco

Isso não é desigualdade justa é privilégio indevido

Diferença-chave

Priorizar quem precisa mais (gravidade)✅ Equidade

Passar alguém na frente por influência❌ Violação da igualdade

Por que NÃO é equidade?

Porque faltou o elemento essencial: JUSTIÇA baseada na necessidade de saúde

Sem isso, vira:

➡️ favorecimento

➡️ privilégio

➡️ quebra da isonomia

Qual princípio foi violado então?

A própria lei (art. 7º) fala em:

✔️ Igualdade da assistência à saúde, sem privilégios

Macete:

Equidade tem critério técnico (saúde)

Se tem favorecimento pessoal → NÃO é equidade