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Considerando esse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. A participação do SUS na vigilância sanitária limita-se à orientação educativa, sem envolver procedimentos de fiscalização ou aplicação de medidas administrativas.
II. Cabe ao SUS definir normas, coordenar ações e realizar inspeções destinadas ao controle sanitário de produtos, serviços e ambientes que possam representar risco à saúde.
III. As ações de vigilância sanitária no SUS incluem o monitoramento de riscos e o controle de qualidade de produtos e serviços de interesse sanitário, abrangendo etapas preventivas e corretivas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A caracterização do risco sanitário considera a possibilidade de exposição a agentes capazes de afetar a saúde, mesmo quando ainda não há registro de agravos associados.
II. A análise do risco sanitário leva em conta a interação entre o agente perigoso, as condições do ambiente e a forma como a população pode entrar em contato com esse agente.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Qual das alternativas, preenche CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Qual das alternativas, preenche CORRETA e respectivamente, as lacunas?
I. A prática de matar, caçar, perseguir ou utilizar animais silvestres sem autorização constitui crime ambiental sujeito à pena de detenção e multa.
II. Danificar, modificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural integra o conjunto de condutas que recebem o mesmo enquadramento penal da caça não autorizada.
III. A guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado pode, conforme avaliação judicial, não resultar na aplicação da pena prevista.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A coleta convencional de resíduos domiciliares, com transporte direto para área de disposição, atende de forma suficiente à política de resíduos, dispensando estruturação de triagem e educação ambiental.
II. Planos de gestão de resíduos consideram etapas de redução na fonte, reutilização, reciclagem e, em último lugar, disposição em aterro sanitário com controle de chorume e gases.
III. Programas de coleta seletiva articulados a associações de catadores favorecem inclusão socioprodutiva, aumento da recuperação de materiais recicláveis e maior vida útil de aterros sanitários.
IV. O envio de resíduos domiciliares para lixões a céu aberto pode ser adotado como solução provisória em localidades com baixa infraestrutura, desde que exista intenção futura de implantação de aterro sanitário.
V. Estações de transbordo e triagem contribuem para organização da logística, redução de custos de transporte e melhoria do controle sobre aquilo que segue para reciclagem ou disposição em aterro sanitário.
Estão corretas as afirmativas: