Em relação às atribuições da vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde e ao conjunto de ações
que compõem seu campo de atuação, indique a alternativa que descreve de forma adequada suas principais
dimensões e áreas de abrangência.

Question

Em relação às atribuições da vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde e ao conjunto de ações
que compõem seu campo de atuação, indique a alternativa que descreve de forma adequada suas principais
dimensões e áreas de abrangência.  Alternativa A: Ações articuladas de regulação, fiscalização, orientação e monitoramento de riscos em produtos, serviços e
ambientes que impactam a saúde, como alimentos, medicamentos, serviços de saúde, estabelecimentos de
interesse sanitário e processos produtivos. Ou Alternativa B: Ações voltadas principalmente à inspeção episódica de comércios de alimentos e medicamentos, priorizando
autos de infração e registros de penalidades em pontos de venda e deixando de lado a avaliação mais ampla
de serviços, ambientes e processos produtivos. Ou Alternativa C: Ações centradas na gestão de cadastros e alvarás de empresas, com verificação de documentos fiscais e de
licenciamento, dando pouco espaço à análise sistemática de riscos sanitários presentes em produtos, serviços
e ambientes usados pela população. Ou Alternativa D: Ações focadas em campanhas educativas, palestras e distribuição de material informativo em escolas e unidades de saúde, mantendo relação frágil com processos contínuos de regulação, controle de risco e fiscalização
em serviços e estabelecimentos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Ações articuladas de regulação, fiscalização, orientação e monitoramento de riscos em produtos, serviços e
ambientes que impactam a saúde, como alimentos, medicamentos, serviços de saúde, estabelecimentos de
interesse sanitário e processos produtivos. Gabarito: AFundamento decisivo: A chave era identificar o conceito legal de vigilância sanitária no SUS, que abrange ações sobre riscos ligados a bens, serviços, ambientes e processos de interesse da saúde.Tema central: Vigilância sanitária no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve a vigilância sanitária como atuação sobre riscos sanitários em produtos, serviços, ambientes, estabelecimentos e processos produtivos, por meio de regulação, fiscalização, orientação e monitoramento.BErradaEstá errada porque restringe a vigilância sanitária à inspeção episódica de comércios e ao enfoque punitivo de autos de infração e penalidades. Isso contraria o conceito amplo do setor, que alcança também serviços, ambientes e processos, com atuação contínua de controle de risco, e não apenas pontos de venda.CErradaEstá errada porque desloca o núcleo da vigilância sanitária para cadastros, alvarás e verificação documental, como se sua função principal fosse burocrático-administrativa. Pela base, essas rotinas não esgotam o campo de atuação, cujo centro é a análise e o controle de riscos sanitários em produtos, serviços e ambientes.DErradaEstá errada porque reduz a vigilância sanitária a campanhas educativas, palestras e material informativo, enfraquecendo sua ligação com regulação, fiscalização e controle contínuo de riscos. Ações educativas podem integrar a atuação, mas não definem nem substituem o núcleo sanitário de intervenção e controle.Pegadinha da questãoReduzir a vigilância sanitária a fiscalização punitiva, burocracia de alvarás ou educação em saúde.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o campo de atuação da vigilância sanitária, procure a alternativa que mencione prevenção, diminuição ou controle de riscos à saúde, e não uma atividade isolada.Desconfie de opções que reduzam a vigilância sanitária a inspeção pontual, emissão de documentos ou ação educativa desconectada de fiscalização e regulação.Considere correta a alternativa que trate conjuntamente bens, serviços, ambientes, estabelecimentos ou processos de interesse sanitário.

Em relação às atribuições da vigilância sanitária no Sistema...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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