O ciclo orçamentário do setor público envolve etapas sucessivas que garantem planejamento, execução e
controle das políticas governamentais. Assim, o processo completo compreende a ______________, a aprovação
legislativa, a execução das despesas e receitas e, por fim, a avaliação e controle dos resultados alcançados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Question

O ciclo orçamentário do setor público envolve etapas sucessivas que garantem planejamento, execução e
controle das políticas governamentais. Assim, o processo completo compreende a ______________, a aprovação
legislativa, a execução das despesas e receitas e, por fim, a avaliação e controle dos resultados alcançados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna? Alternativa A: estimativa prévia de custos, elaborada pelos órgãos de execução direta. Ou Alternativa B: elaboração da proposta orçamentária, coordenada pelo Poder Executivo. Ou Alternativa C:  abertura imediata de créditos adicionais, autorizada pelos chefes dos poderes. Ou Alternativa D: definição autônoma das metas financeiras, realizada exclusivamente pelo Legislativo.

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Alternativa [B] elaboração da proposta orçamentária, coordenada pelo Poder Executivo. Gabarito: BFundamento decisivo: A lacuna deve corresponder à etapa que vem antes da aprovação legislativa no ciclo orçamentário; entre as alternativas, só a B nomeia essa fase.Tema central: ciclo orçamentárioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque "estimativa prévia de custos" elaborada por órgãos de execução direta não é a denominação da etapa formal do ciclo orçamentário que antecede a aprovação legislativa. A base afasta a ideia de que atividades preparatórias internas equivalham, tecnicamente, à fase pedida.BCertaA alternativa B corresponde exatamente à etapa inicial do ciclo orçamentário indicada na base: a elaboração da proposta orçamentária. Essa fase antecede a discussão e aprovação legislativa e é coordenada pelo Poder Executivo, o que coincide com a sequência clássica do processo orçamentário mencionada na decisão.CErradaEstá errada porque abertura de créditos adicionais é mecanismo de ajuste da execução orçamentária, não fase geral inicial do ciclo. A alternativa ainda descreve esse ato como se antecedesse a aprovação legislativa do orçamento, o que contraria a sequência indicada na base.DErradaEstá errada porque atribui ao Legislativo definição autônoma e exclusiva das metas financeiras, o que é incompatível com a iniciativa e coordenação do processo orçamentário pelo Executivo. Pela base, o Legislativo aprecia, discute, emenda e aprova, mas não formula sozinho a etapa inicial.Pegadinha da questãoA confusão entre a fase formal de elaboração da proposta orçamentária e atos que não representam essa etapa do ciclo, como levantamentos internos de custos, créditos adicionais ou formulação exclusiva pelo Legislativo.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado indicar a fase anterior à aprovação legislativa, procure a elaboração da proposta orçamentária.Diferencie etapa geral do ciclo orçamentário de atos específicos da execução, como créditos adicionais.Verifique a competência institucional: a iniciativa e coordenação da proposta orçamentária estão no Executivo, enquanto o Legislativo atua na apreciação e aprovação.

O ciclo orçamentário do setor público envolve etapas sucessi...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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