Questões de Concurso
Comentadas para pc-rn
Foram encontradas 308 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q81191
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Q81188
Direito Penal
Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposição expressa de lei, ato de ofício necessário ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q81187
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Q81184
Direito Penal
A indulgência estatal que depende de decreto do presidente da República (podendo esse delegar tal competência a ministros de Estado, procurador-geral da República ou advogado-geral da União), tem caráter individual e, de regra, depende de requerimento do condenado, do MP, do Conselho Penitenciário ou de autoridade administrativa é denominada
Q81183
Direito Processual Penal
A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a opção correta.
Q81179
Direito Processual Penal
Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.
Q81177
Direito Processual Penal
Acerca da competência, do IP e da citação, julgue os itens a seguir.
I Em qualquer hipótese, a competência para o processo e julgamento do crime de redução à condição análoga à de escravo é da justiça federal.
II Arquivado o IP, por despacho do juiz, a requerimento do promotor de justiça, não pode a ação penal ser iniciada sem novas provas.
III De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o IP é sempre sigiloso, devendo ser vedada a publicidade interna e externa inclusive para o investigado e seu defensor.
IV A competência do tribunal de justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.
V No processo penal brasileiro, é inconcebível a citação por hora certa.
A quantidade de itens certos é igual a
I Em qualquer hipótese, a competência para o processo e julgamento do crime de redução à condição análoga à de escravo é da justiça federal.
II Arquivado o IP, por despacho do juiz, a requerimento do promotor de justiça, não pode a ação penal ser iniciada sem novas provas.
III De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o IP é sempre sigiloso, devendo ser vedada a publicidade interna e externa inclusive para o investigado e seu defensor.
IV A competência do tribunal de justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.
V No processo penal brasileiro, é inconcebível a citação por hora certa.
A quantidade de itens certos é igual a
Q81174
Direito Penal
Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.
Q81173
Direito Penal
Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta.
Q81169
Direito Penal
A legítima defesa putativa exclui a
Q81166
Direito Penal
Cabe ao legislador, na sua propícia função, proteger os mais diferentes tipos de bens jurídicos, cominando as respectivas sanções, de acordo com a importância para a sociedade. Assim, haverá o ilícito administrativo, o civil, o penal etc. Este último é o que interessa ao direito penal, justamente por proteger os bens jurídicos mais importantes (vida, liberdade, patrimônio, liberdade sexual, administração pública etc.). O direito penal
Q81165
Direito Civil
A respeito da aquisição de propriedade, assinale a opção correta.
Q81164
Direito Civil
Com relação às obrigações, segundo o direito civil, assinale a opção correta.
Q81162
Direito Civil
Acerca de domicílio, segundo o direito civil, assinale a opção correta.
Q81161
Direito Civil
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.
Q81159
Direito Financeiro
A respeito dos institutos de direito financeiro, assinale a opção correta.
Q81158
Direito Tributário
Acerca da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Q81156
Direito Tributário
Acerca do imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, assinale a opção incorreta.
Q81155
Direito Tributário
Em relação ao Sistema Tributário Nacional e à jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Q81152
Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.
Conheça nossos planos