Home Concursos Públicos Questões Q81173 Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assina... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q81173 Direito Penal Culpabilidade , Crimes contra a vida , Aborto , Crimes contra o patrimônio , Estelionato , Imputabilidade penal ( assuntos) Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Prova: CESPE - 2009 - PC-RN - Delegado de Polícia | Q81173 Direito Penal Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta. Alternativas A Doentes mentais, desde que maiores de dezoito anos de idade, têm capacidade penal ativa. B É possível que os mortos figurem como sujeito passivo em determinados crimes, como, por exemplo, no delito de vilipêndio a cadáver. C No estelionato com fraude para recebimento de seguro, em que o agente se autolesiona no afã de receber prêmio, é possível se concluir que se reúnem, na mesma pessoa, as sujeições ativa e passiva da infração. D No crime de autoaborto, a gestante é, ao mesmo tempo e em razão da mesma conduta, autora do crime e sujeito passivo. E O Estado costuma figurar, constantemente, na sujeição passiva dos crimes, salvo, porém, quando se tratar de delito perquirido por iniciativa exclusiva da vítima, em que não há nenhum interesse estatal, apenas do ofendido. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (8) Comentários (96) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro