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Q209628 Segurança e Saúde no Trabalho
Com referência às ações básicas de saúde e aos níveis de atenção à
saúde, julgue os itens que se seguem.

As ações básicas de saúde devem ser desenvolvidas com enfoque na promoção da saúde, prevenção de doenças e danos e reabilitação, enfoque que também deve ser adotado nos outros níveis de atenção à saúde.
Alternativas
Q209626 Segurança e Saúde no Trabalho
Com referência às ações básicas de saúde e aos níveis de atenção à
saúde, julgue os itens que se seguem.

O modelo de tratamento agudo não é indicado para pessoas com problemas crônicos de saúde, sendo necessário implantar cuidados inovadores para as condições crônicas, uma vez que essas pessoas necessitam de maior apoio e não apenas de intervenções biomédicas.
Alternativas
Q209625 Segurança e Saúde no Trabalho
Com referência às ações básicas de saúde e aos níveis de atenção à
saúde, julgue os itens que se seguem.

As ações de saúde para a prevenção primária estão voltadas para evitar as doenças ou suas consequências e a prevenção terciária envolve medidas para eliminar ou minimizar sequelas ou incapacidades no indivíduo acometido pela doença, que também são denominadas medidas de reabilitação.
Alternativas
Q209624 Segurança e Saúde no Trabalho
Com referência às ações básicas de saúde e aos níveis de atenção à
saúde, julgue os itens que se seguem.

Apesar das evidências quanto ao potencial para prevenção das principais causas de morbimortalidade em adultos, as atividades preventivas nos serviços de saúde ainda não são amplamente desenvolvidas devido à resistência dos usuários do sistema em participar dessas atividades.
Alternativas
Q209621 Direito Constitucional
À luz do disposto na Lei n.o
8.112/1990 e em suas posteriores
alterações, julgue os itens de 65 a 70, a respeito dos agentes
públicos, servidores públicos, direitos e deveres e
responsabilidades, bem como de processo administrativo
disciplinar, sindicância e inquérito.

Apesar do princípio da legalidade, que norteia toda a administração pública, o presidente da República pode dispor, por meio de decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal se isso não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.
Alternativas
Q209607 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

As pessoas jurídicas de direito privado ou público são destinatárias dos direitos e garantias fundamentais compatíveis com sua natureza.
Alternativas
Q209606 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

Caso haja evidências de que um servidor público tenha desviado recursos públicos, será possível a quebra do sigilo fiscal e bancário do suspeito para subsidiar a investigação a respeito do fato.
Alternativas
Q209605 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

O exercício dos direitos e garantias fundamentais está sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF e no Código Civil brasileiro.
Alternativas
Q209604 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

O direito à licença-maternidade não é assegurado às servidoras contratadas mediante contrato temporário.
Alternativas
Q209603 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes.

Considere que um delegado de polícia, com o objetivo de obter provas em inquérito policial, determine que se proceda à interceptação das comunicações telefônicas de determinado suspeito. Nesse caso, considera-se lícita a prova obtida por meio da interceptação.
Alternativas
Q209602 Direito Constitucional
A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes.

A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.
Alternativas
Q209601 Direito Constitucional
A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes.

O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.
Alternativas
Q209600 Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.

Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Alternativas
Q209599 Direito Constitucional
A respeito da estrutura da Constituição Federal de 1988 (CF) e das
constituições estaduais, julgue o item seguinte.

O preâmbulo da CF é uma norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.
Alternativas
Q209598 Direito Constitucional
A respeito da estrutura da Constituição Federal de 1988 (CF) e das
constituições estaduais, julgue o item seguinte.

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.
Alternativas
Q209595 Administração Pública
No que se refere à administração pública, julgue os itens seguintes.

A administração pública pode publicar edital prevendo data e local de realização de prova objetiva de concurso público e deixar de realizar o certame ou cancelá-lo, ainda que não se verifique qualquer irregularidade no processo.
Alternativas
Q209590 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens de 34 a 37, relativos aos princípios e normas de
conduta ética dos servidores do TCU.

Considere a seguinte situação hipotética.
Paulo solicitou a Lucas — servidor público recém-aposentado do TCU — que este o defenda de acusação objeto do processo X, decorrente do exercício do controle externo pelo TCU. Nessa situação hipotética, desde que não tenha atuado no processo X quando era servidor ativo do referido tribunal, Lucas poderá defender Paulo.
Alternativas
Q209589 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens de 34 a 37, relativos aos princípios e normas de
conduta ética dos servidores do TCU.

Os atos, comportamentos e atitudes dos servidores deverão incluir sempre uma avaliação de natureza ética, para harmonizar práticas pessoais e valores institucionais.
Alternativas
Q209588 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens de 34 a 37, relativos aos princípios e normas de
conduta ética dos servidores do TCU.

É obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos controversos em instrução processual.
Alternativas
Q209587 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Julgue os itens de 34 a 37, relativos aos princípios e normas de
conduta ética dos servidores do TCU.

Enquanto estiver conduzindo auditoria externa, o servidor do TCU não deverá apresentar sugestões acerca de assunto administrativo interno do órgão fiscalizado.
Alternativas
Respostas
1141: C
1142: C
1143: E
1144: E
1145: C
1146: C
1147: C
1148: E
1149: E
1150: E
1151: C
1152: C
1153: E
1154: E
1155: C
1156: C
1157: E
1158: C
1159: E
1160: C