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Leia as asserções seguintes e assinale a alternativa que vai ao encontro dessas perspectivas.
I – No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
II - O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental com fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
I – Possuir o sistema do Windows 7, pois é o único sistema operacional que suporta pastas de trabalho.
II – As pastas de trabalho são automaticamente sincronizadas em todos os dispositivos sem a necessidade de conexão com a internet.
III - A organização de trabalho à qual o usuário pertence deve fornecer pastas de trabalho e personalizar essa associada. configuração na conta
IV – O usuário precisa possuir um computador com Windows 7 que tenha ingressado em um domínio da organização à qual pertence.
( ) determinar a matrícula dos dependentes da ofendida em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, ou a transferência deles para essa instituição, se existir de vaga.
( ) encaminhar a ofendida e seus ascendentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.
() determinar a separação de corpos.
I - Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
II - Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
III - Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns)
I - As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida.
II - As medidas protetivas de urgência serão aplicadas isolada ou cumulativamente, e poderão ser substituídas a qualquer tempo por outras de menor eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
( ) faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) opinião e expressão, crença e culto religioso.
( ) participação na vida familiar e comunitária.
( ) participação na vida política, na forma da lei.
I – O eixo da Comunicação e Mobilização Social – visa atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e responsabilização qualificados.
II – O eixo da Prevenção – visa assegurar ações preventivas contra a violência sexual. Ações de educação, sensibilização e de autodefesa.
De acordo com a legislação, a situação de Camila e Rafael, configura-se como violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente quando a coabitação não está presente?
I - Princípio I - A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração . Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição econômica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família.
II - Princípio III - A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade.
III - Princípio V - A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre da algum impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que requeira o seu caso particular.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns)
( ) - indulgenciar o adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação;
( ) - a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento;
( ) - a aprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
I - É vedada a adoção por procuração.
II - Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.
III - O adotando há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotante.
IV - A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
V - A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Estão incorretos os itens: