Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC

Q3652859

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652859 Direito Tributário

Conforme a Lei Complementar 63/1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, que percentual do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores licenciados no território de cada Município serão imediatamente creditados a este, através do próprio documento de arrecadação, no montante em que esta estiver sendo realizada?

Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp63.htm

A

25%.

B

40%.

C

50%.

D

30%.

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Q3652858

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652858 Direito Tributário

Sobre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:

A

Na hipótese de reclamações e recursos nos termos do processo administrativo tributário, modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, em razão do processo administrativo iniciado, a impugnação do lançamento feito de ofício, homologação ou por declaração suspende a exigibilidade do crédito tributário.

B

A concessão de medida liminar ou tutela antecipada em mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário, bem como cessa a correção monetária.

C

O Parcelamento deve ser instituído, exclusivamente, por meio de lei, a fim de tentar recuperar os tributos que foram deixados de pagar. A Lei dá benefício para incentivar o pagamento, como desconto na multa e juros e pagamentos em longo prazo.

D

O Depósito de seu montante integral é dada em circunstâncias excepcionais, como calamidade pública e desastres naturais.

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Q3652857

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652857 Direito Tributário

No que diz respeito à legislação que regulamenta a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos municípios do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo:
A parcela de _______ do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, pertencente aos municípios, consoante o estabelecido no Art. 158, inciso IV da Constituição Federal, será distribuída mediante os seguintes critérios (Lei nº 7.721, de 06 de setembro de 1989):

I - _______, em partes iguais entre todos os Municípios do Estado; e
II - _______ com base na _______ da relação percentual entre o valor adicionado nas operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, realizado em cada Município e o valor adicionado do Estado, com o mesmo indicador do ano imediatamente anterior.

A

25%, 15%, 85%, média aritmética ponderada

B

15%, 25%, 75%, média aritmética simples

C

25%, 15%, 85%, média aritmética simples

D

15%, 25%, 75%, média aritmética geométrica

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Q3652856

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652856 Direito Tributário

No que se trata no Art. 108 do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm

A

I - a analogia; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público; IV - a equidade.

B

I - a equidade; II - os princípios gerais de direito público; III - os princípios gerais de direito tributário; IV - a analogia.

C

I - a equidade; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público; IV - a analogia.

D

I - a analogia; II - os princípios gerais de direito público; III - os princípios gerais de direito tributário; IV - a equidade.

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Q3652855

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652855 Direito Tributário

Competência tributária é a faculdade conferida a determinado ente federativo de instituir uma gama de tributos em seu território. Sobre suas características intrínsecas, assinale àquela descrita abaixo:
Significa que tanto a União quanto os Estados e Municípios têm o direito de criar tributos, mas não são obrigados a fazê-los, ficando a critério e conveniência de decisões políticas. O Imposto Sobre Grandes Fortunas é um exemplo. Embora tenha o respaldo da Constituição Federal, ainda não existe no Brasil.

A

Indelegável.

B

Incaducável.

C

Facultativa.

D

Irrenunciável.

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Q3652854

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652854 Direito Tributário

A prescrição é a perda do direito de ação de se exigir o crédito tributário em razão da fluência do lapso temporal previsto no direito positivo sem o exercício de tal direito. A prescrição ocorre, contados da data da constituição definitiva do crédito tributário, em:

A

15 anos.

B

10 anos.

C

05 anos.

D

12 anos.

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Q3652853

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652853 Direito Tributário

O CTN - Código Tributário Nacional - é a Lei norteadora, no Brasil, da aplicabilidade dos tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres dos contribuintes, atuação dos agentes fiscalizadores e demais normas tributárias. A aplicabilidade atual do CTN, sob a égide da Constituição de 1988 decorre do fenômeno, teoria ou princípio da:

Fonte:https://www.portaltributario.com.br/obras/ctn.htm

A

Recepção.

B

Precaução.

C

Eficácia.

D

Supremacia do interesse público.

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Q3652852

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652852 Direito Tributário

Conforme a Lei nº 4.090/2010, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Dionísio Cerqueira/SC, assinale a alternativa que está em acordo com as normas gerais lá estabelecidas:

A

É vedado ao Município instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados.

B

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante para qualificá-la, a destinação legal do produto da sua arrecadação.

C

Poderá ser atribuída a sujeito passivo de obrigação tributária, a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

D

Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas e contribuições, só poderá ser concedido mediante lei federal específica, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição.

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Q3652851

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652851 Direito Tributário

O "ICMS Educacional" não resulta em aumento de impostos e é uma maneira de aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais, segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). Sobre os percentuais para o cômputo da repartição do ICMS aos municípios no tocante à parcela relativa aos índices educacionais, assinale a alternativa CORRETA:

A

Inicia com 10% no próximo ano, 2023, até atingir 15% em 2030.

B

Inicia com 10% no próximo ano, 2023, até atingir 15% em 2029.

C

Inicia com 15% no próximo ano, 2023, até atingir 20% em 2030.

D

Inicia com 12% no próximo ano, 2023, até atingir 15% em 2029.

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Q3652850

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652850 Direito Tributário

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, Art. 150, VI, a, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. Tal imunidade, além de genérica é eminentemente:

A

Seletiva.

B

Subjetiva.

C

Empírica.

D

Condicional.

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Q3652849

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico |

Q3652849 Direito Tributário

Lançamento Tributário é o meio pelo qual a Autoridade Administrativa verifica a ocorrência de fato gerador de manifestação de riqueza tributável. Quando a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou não o preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade, o lançamento tributário é realizado pela seguinte espécie:

A

Lançamento por declaração.

B

Lançamento por homologação.

C

Lançamento de ofício.

D

Lançamento misto.

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Q3652818

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652818 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Art. 187 da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira. A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegurado mediante políticas sociais e econômicas que visem a eliminação do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção e recuperação, não podendo o município aplicar menos de:

A

20% de sua receita em atendimento à saúde da população.

B

10% de sua receita em atendimento à saúde da população.

C

15% de sua receita em atendimento à saúde da população.

D

25% de sua receita em atendimento à saúde da população.

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Q3652812

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652812 Português

Leia atenciosamente as frases abaixo e indique aquelas que obedeceram às regras para garantir a coesão textual:

I. Carlos é, com certeza, a melhor escolha. Além disso, conhece os meandros da empresa.
II. amos a praia no domingo. Você nos acompanha a praia?
III. A violência é um problema nacional. Além disso, não há medidas eficazes para contê-la.
IV. Mariana saiu de casa visto que não se dava bem com o pai.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Estão corretas a I, II e IV.

B

Estão corretas a I, II e III.

C

Estão corretas a I, III e IV.

D

Estão corretas a II, III e IV.

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Q3652811

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652811 Português

Leia este excerto e responda:
Domingo.
Faltam doze dias pro meu aniversário , que vai ser também a festa de lançamento dos posters. Faltam dez dias pra grande festa de despedida de férias do Jingle Cat's e duas semanas pra começarem as aulas de novo. E falta um dia pra eu resolver esse rolo dos meus pais... pelos menos o que tem a ver comigo! (Luiz Antonio Aguiar. Agenda inventada, 9. ed., São Paulo, Atual, 1993, p. 59)

Assinale a alternativa cuja regra de concordância explica o uso do verbo FALTAR, ora no plural, ora no plural, ora no singular.

A

O verbo poderá ser usado de fora impessoal em determinados casos.

B

O verbo vai concordar sempre com o sujeito a que se refere em número e pessoa.

C

O adjetivo, o artigo, o pronome e o numeral concordam com o verbo.

D

O verbo concorda, obrigatoriamente, com o predicativo do sujeito.

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Q3652810

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652810 Português

Nas frases abaixo ocorrem vícios de linguagem. Aponte quais os vícios ocorrem.

I. Comprei vários lanche no restaurante.
II. Eles não entregaram-me isso.
III. A estreia era iminente.
IV. A bola saiu para fora do campo.

Assinale a alternativa que indica, respectivamente, os vícios presentes em cada frase.

A

I.Solecismo de concordância. II.Solecismo de regência. III.Barbarismo semântico. IV.Pleonasmo vicioso.

B

I.Ambiguidade. II.Solecismo de concordância. III.Barbarismo semântico. IV.Pleonasmo.

C

I.Barbarismo. II.Solecismo de concordância. III.Barbarismo semântico. IV.Cacofonia.

D

I.Solecismo de regência. II.Cacofonia. III.Ambiguidade. IV.Barbarismo.

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Q3652803

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652803 Patologia

Sobre a Febre amarela, marque a alternativa CORRETA:

A

A transmissão da febre amarela ocorre por meio da picada de mosquitos infectados, exclusivamente do gênero Aedes.

B

A febre amarela é causada por um arbovírus da família Flaviviridae, gênero Flavivirus.

C

Acomete somente homens com menos de 30 anos de idade.

D

A febre amarela é uma doença febril aguda e contagiosa.

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Q3652802

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652802 Saúde Pública

Sobre o sarampo, marque a alternativa CORRETA.

A

Vacinar é o meio mais eficaz de prevenção contra o sarampo.

B

A transmissão ocorre por ingestão de alimentos contaminados.

C

É uma doença não contagiosa.

D

É causada por uma bactéria.

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Q3652801

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652801 Saúde Pública

Marque a alternativa que não está de acordo com os objetivos das Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue e Endemias.

A

Aprimorar a vigilância epidemiológica, garantindo notificação, investigação dos casos e monitoramento dos sorotipos virais, sempre de forma oportuna.

B

Aprimorar a análise de situação epidemiológica e de organização da rede de atenção para orientar a tomada de decisão.

C

Definir estratégias para redução da força de transmissão da doença sem realizar o controle do vetor e de seus criadouros.

D

Organizar as ações de prevenção e controle da dengue.

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Q3652800

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652800 Direito Sanitário

Acerca da Lei n° 8.142/90, marque a alternativa INCORRETA:

A

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

B

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

C

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde.

D

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas exclusivamente pelo poder Legislativo.

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Q3652799

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3652799 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em relação aos parâmetros relacionados ao controle de qualidade da água para consumo humano, marque a alternativa CORRETA:

A

A alcalinidade indica a quantidade de íons na água que reagem para neutralizar os íons oxigênio.

B

A condutividade elétrica da água indica sua incapacidade de transmitir a corrente elétrica em função da presença de substâncias dissolvidas que se dissociam em ânions e cátions.

C

Sólidos em suspensão podem ser definidos como as partículas não passíveis de retenção por processos de filtração.

D

A turbidez pode ser definida como uma medida do grau de interferência à passagem da luz através do líquido.

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