Questões de Concurso
Comentadas para trt - 10ª região (df e to)
Foram encontradas 1.919 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No contexto dos tribunais regionais do trabalho, a sustentabilidade pública pode ser atendida por meio da adoção de práticas e políticas que promovam o uso eficiente dos recursos públicos e de critérios socioambientais nas contratações formalizadas.
A decisão coordenada não é aplicável aos processos administrativos de licitação nem àqueles relacionados ao poder sancionador.
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, a motivação de uma decisão deve indicar as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina que a embasaram, razão pela qual a referida motivação não pode ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas ou pareceres.
O excesso de poder e o desvio de poder são espécies de abuso de poder que se diferenciam porque, no primeiro, a atuação do agente público é eivada de vício de competência, enquanto, no segundo, há vício de finalidade.
Define-se como revogação a extinção, com efeitos ex nunc, de um ato administrativo legal que se tornou inoportuno ou inconveniente.
Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.
É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.
Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.
A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
O princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que possível, a colaboração entre os Poderes.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
Ainda que não expressamente prevista na CF, a vedação ao nepotismo na administração pública é reconhecida pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expressão “Por fim”, no início do último parágrafo, introduz uma conclusão.
Com base nas normas do CNJ relativas à gestão de memória e à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
Os documentos e processos de guarda permanente constituem patrimônio cultural nacional e devem ser custodiados preferencialmente no próprio órgão, em condições físicas e ambientais adequadas.
Com base nas normas do CNJ relativas à gestão de memória e à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
Uma das diretrizes que rege o PRONAME é a produção da narrativa acerca da história do Poder Judiciário e as consequentes difusão e consolidação da sua imagem institucional.
Acerca de arquivo, patrimônio, memória, difusão e pesquisa de documentos históricos, julgue o item que se segue.
Os fundamentos para operação do AtoM (Access to Memory) são definidos por norma ISO.
Acerca de arquivo, patrimônio, memória, difusão e pesquisa de documentos históricos, julgue o item que se segue.
O AtoM (Access to Memory) é uma página web que permite que os pesquisadores acessem offline documentos de arquivo que ainda não estão organizados.
Acerca de arquivo, patrimônio, memória, difusão e pesquisa de documentos históricos, julgue o item que se segue.
A memória do ato administrativo é formada por três elementos: o documento de arquivo; o documento técnico-científico ou informativo; e os elementos dispersos.
Acerca de arquivo, patrimônio, memória, difusão e pesquisa de documentos históricos, julgue o item que se segue.
O repositório digital confiável gerencia documentos e metadados.
Acerca de arquivo, patrimônio, memória, difusão e pesquisa de documentos históricos, julgue o item que se segue.
A preservação dos documentos arquivísticos digitais, inclusive na fase permanente, deve estar associada a um repositório digital confiável.
Julgue o item que se segue, relativo à tipologia e à diversidade de documentos no âmbito do Poder Judiciário, à gestão da memória no Poder Judiciário e à difusão em arquivos.
A cautela e a prudência no trabalho do pesquisador em arquivo são requisitos para a proteção de quem nele atue, com o uso adequado de instrumentos de proteção, e para a preservação de seu importante acervo.
Julgue o item que se segue, relativo à tipologia e à diversidade de documentos no âmbito do Poder Judiciário, à gestão da memória no Poder Judiciário e à difusão em arquivos.
O prazo máximo para que os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos em utilização nos órgãos do Poder Judiciário se adéquem ao MoReq-Jus, quanto aos requisitos não funcionais, é de quatro anos.
Conheça nossos planos