Gabarito: C – Certo

Interpretação e Legislação Aplicável:

O item aborda o PRONAME (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário), criado e normatizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referência normativa principal é a Resolução CNJ nº 316/2020.

Citação legal relevante:
Art. 2º, inciso I, da Resolução CNJ nº 316/2020: “Art. 2º. São objetivos do PRONAME: I – promover a preservação e a difusão da memória institucional do Poder Judiciário, por meio da identificação, organização, preservação e divulgação de documentos, objetos e informações de valor histórico”.

Tema Central e Explicação:

O tema central é a gestão da memória institucional do Judiciário, destacando como a produção de narrativas históricas reforça a identidade da Justiça e sua imagem pública. A produção, organização e divulgação desses registros históricos têm função estratégica tanto para a transparência como para o fortalecimento da relação ente o Judiciário e a sociedade.

Exemplo Prático:

Um Tribunal Regional Federal pode organizar uma exposição com documentos históricos, fotos e relatos sobre julgamentos relevantes, promovendo eventos abertos ao público e material didático digital. Isso reforça a memória institucional e educa a sociedade sobre a evolução do Judiciário.

Justificativa da Alternativa Correta:

A assertiva está em plena consonância com o objetivo do PRONAME, que inclui a difusão e consolidação da imagem institucional do Poder Judiciário a partir da produção e divulgação de sua história e memória. Tal prática é respaldada pela doutrina, como destaca Maria do Carmo Andrade em “Gestão Documental e Memória no Judiciário”.

Possíveis Pegadinhas:

A banca pode tentar confundir ao sugerir que o foco do PRONAME é apenas administrativo ou burocrático, ignorando o aspecto da história e imagem institucional. Atenção para termos como “narrativa”, “difusão” e “imagem institucional”, que estão alinhados com o texto da Resolução CNJ nº 316/2020.

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