Acerca de arquivo, patrimônio, memória, difusão e pesquisa d...

Gabarito: C (Certo)

A questão trata da memória do ato administrativo, um tema essencial nas áreas de arquivologia, patrimônio e gestão documental. Esta memória é composta por três elementos principais, cada um com características e finalidades específicas.

Para entender a questão, é importante saber que:

1. Documento de arquivo: São documentos que registram atividades, decisões e transações feitas por uma organização. Estes documentos são essenciais para a continuidade administrativa e são preservados por seu valor histórico e evidencial.

2. Documento técnico-científico ou informativo: Estes documentos contêm informações resultantes de estudos ou pesquisa e servem para informar ou auxiliar na tomada de decisões. Ex.: Relatórios científicos, laudos técnicos.

3. Elementos dispersos: São informações que não estão necessariamente organizadas formalmente em documentos, mas que são igualmente importantes para a reconstituição da memória administrativa. Podem incluir notas, rascunhos, correspondências informais, etc.

A alternativa correta é C (Certo) porque reconhece que a memória administrativa realmente é formada por esses três tipos de elementos, conforme descrito na questão.

Este entendimento é relevante para a gestão documental e patrimonial, pois garante que diferentes tipos de documentos sejam reconhecidos e preservados de acordo com seu valor informativo, evidencial e histórico.

Dica para o concurso: Quando avaliar questões de certo ou errado, preste atenção à terminologia e à completude das afirmações. Cada elemento mencionado na questão deve corresponder à função descrita em teorias ou práticas reconhecidas na área de estudo.

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Memória do ato administrativo:

Refere-se ao registro e preservação das ações administrativas de uma instituição ou entidade. Essa memória é formada principalmente por documentos que registram decisões, ações e procedimentos administrativos.

De acordo com a teoria arquivística e a prática institucional, a memória do ato administrativo pode ser composta por:

✅ 1. Documento de arquivo:

• É o registro autêntico e confiável produzido ou recebido por uma instituição no exercício de suas funções.
• Exemplo: memorandos, ofícios, portarias, contratos, pareceres.
• É o principal elemento da memória administrativa — pois é probatório e tem valor legal e histórico.

✅ 2. Documento técnico-científico ou informativo:

São documentos que subsidiaram a tomada de decisão, como relatórios técnicos, estudos, pareceres especializados, gráficos, estatísticas etc.

Embora não sejam atos administrativos em si, apoiam e contextualizam a ação administrativa.

Têm valor informativo e histórico.

✅ 3. Elementos dispersos:

Refere-se a informações ou registros que não estão organizados sistematicamente, mas que podem ter valor complementar.

Exemplo: anotações pessoais de servidores, mensagens informais, registros orais, e-mails (dependendo do contexto).

Podem ser úteis para reconstruir o contexto das decisões, mas nem sempre são classificados como documentos arquivísticos formais.

A memória do ato administrativo é formada principalmente por documentos de arquivo, mas pode ser enriquecida por documentos técnico-científicos e elementos informativos dispersos, desde que contribuam para a compreensão e reconstrução do contexto administrativo.

PMAL/2025

SERTÃO!!!