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1. A PNAS tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, por meio da prevenção e do enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social.
2. A PNAS propõe que a organização dos serviços e benefícios seja centrada no indivíduo, e não nas famílias e nos territórios.
3. A gestão da PNAS deve ser participativa, envolvendo o controle social exercido por conselhos e conferências de assistência social.
4. A PNAS estrutura a política de assistência social a partir da articulação entre proteção social básica e especial.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com base na PNAS, o foco central da política é:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base nos princípios e na organização da proteção social básica e especial.
( ) A proteção social básica busca prevenir riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, tendo o CRAS como principal unidade pública de referência.
( ) A proteção social especial é ofertada exclusivamente aos usuários que demandam benefícios eventuais, sem necessidade de acompanhamento psicossocial continuado.
( ) A articulação entre proteção básica e especial é princípio organizativo do SUAS, assegurando continuidade do atendimento e referência aos territórios.
( ) A gestão descentralizada e participativa constitui diretriz do SUAS, expressando-se na cooperação entre União, estados e municípios.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Segundo a Portaria GM/MS nº 1.378/2013, essa integração visa:
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), esse tipo de dado é classificado como:
De acordo com a RDC nº 216/2004 e a NR-32, a conduta correta é:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo das exigências previstas.