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Q3767634 Serviço Social
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza a política de assistência social em níveis de proteção que se articulam de forma complementar, a partir das necessidades dos usuários e da gestão territorial.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base nos princípios e na organização da proteção social básica e especial.

( ) A proteção social básica busca prevenir riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, tendo o CRAS como principal unidade pública de referência.
( ) A proteção social especial é ofertada exclusivamente aos usuários que demandam benefícios eventuais, sem necessidade de acompanhamento psicossocial continuado.
( ) A articulação entre proteção básica e especial é princípio organizativo do SUAS, assegurando continuidade do atendimento e referência aos territórios.
( ) A gestão descentralizada e participativa constitui diretriz do SUAS, expressando-se na cooperação entre União, estados e municípios.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O decisivo era identificar, no enunciado, a conceituação normativa da proteção básica, da proteção especial e a diretriz de articulação e gestão do SUAS; essa comparação leva à sequência V-F-V-V, que corresponde à alternativa B.

Tema central: Proteção social básica e especial no SUAS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a 2ª afirmativa, mas a proteção social especial não é exclusiva para benefícios eventuais e não se define pela ausência de acompanhamento. Além disso, marca como falsas a 3ª e a 4ª, embora a articulação entre proteção básica e especial e a gestão descentralizada e participativa componham a organização do SUAS.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde à sequência V-F-V-V. A 1ª afirmativa é verdadeira, pois a proteção social básica tem finalidade preventiva, com desenvolvimento de potencialidades, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e o CRAS como unidade pública de referência. A 2ª é falsa, porque a proteção social especial não se limita a usuários que buscam benefícios eventuais; ela se destina a situações de risco pessoal e social. A 3ª é verdadeira, já que a articulação entre proteção básica e especial integra a organização do SUAS. A 4ª também é verdadeira, porque a gestão descentralizada e participativa é diretriz expressa do SUAS, com cooperação entre os entes federados.
C
Errada
Incorreta porque trata a 3ª afirmativa como falsa. Pela organização do SUAS, a articulação entre proteção básica e especial é elemento estruturante.
D
Errada
Incorreta porque erra logo nas duas primeiras afirmativas. A 1ª é verdadeira, já que descreve a finalidade preventiva da proteção social básica e o papel do CRAS; a 2ª é falsa, porque a proteção social especial não se restringe à demanda por benefícios eventuais.
E
Errada
Incorreta porque marca a 1ª afirmativa como falsa, mas ela coincide com a definição da proteção social básica: prevenção de riscos, fortalecimento de vínculos e CRAS como unidade de referência.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em reduzir a proteção social especial à concessão de benefícios eventuais e a atendimentos sem acompanhamento, quando ela se volta a situações de risco pessoal e social.
Dica para questões semelhantes
  • Se a afirmativa mencionar prevenção de riscos, fortalecimento de vínculos e CRAS, o critério aponta para proteção social básica.
  • Se a afirmativa restringir proteção social especial a benefício eventual ou negar acompanhamento conforme a complexidade, a tendência é de erro.
  • Na organização do SUAS, articulação entre proteção básica e especial e continuidade do atendimento são elementos compatíveis com o modelo.
  • Gestão descentralizada e participativa, com cooperação entre entes federados, é diretriz do SUAS e não pode ser negada.

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Comentários

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Considerando que os princípios organizativos abrangem a gratuidade, universalidade, equidade, interterritorialidade e integralidade da proteção, o gabarito não seria a letra C?

A articulação entre proteção básica e especial, embora abrangida pela integralidade da proteção, não é definida como princípio.

CADÊ O COMENTÁRIO DO PROFESSOR?

A assertiva provavelmente foi considerada correta porque:

a articulação entre proteção básica e especial é entendida como uma decorrência prática da:

✔️ integralidade da proteção social

Ou seja:

  • o usuário não deve receber atendimento fragmentado
  • os serviços precisam dialogar
  • deve haver continuidade do acompanhamento

gabarito C

Com base no Art. 3° da NOB-SUAS/2012, 

III - Integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio deconjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

"A gestão descentralizada e participativa constitui diretriz do SUAS, expressando-se na cooperação entre União, estados e municípios."

Cadê o DF?

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