O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza a pol...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base nos princípios e na organização da proteção social básica e especial.
( ) A proteção social básica busca prevenir riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, tendo o CRAS como principal unidade pública de referência.
( ) A proteção social especial é ofertada exclusivamente aos usuários que demandam benefícios eventuais, sem necessidade de acompanhamento psicossocial continuado.
( ) A articulação entre proteção básica e especial é princípio organizativo do SUAS, assegurando continuidade do atendimento e referência aos territórios.
( ) A gestão descentralizada e participativa constitui diretriz do SUAS, expressando-se na cooperação entre União, estados e municípios.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O decisivo era identificar, no enunciado, a conceituação normativa da proteção básica, da proteção especial e a diretriz de articulação e gestão do SUAS; essa comparação leva à sequência V-F-V-V, que corresponde à alternativa B.
- Se a afirmativa mencionar prevenção de riscos, fortalecimento de vínculos e CRAS, o critério aponta para proteção social básica.
- Se a afirmativa restringir proteção social especial a benefício eventual ou negar acompanhamento conforme a complexidade, a tendência é de erro.
- Na organização do SUAS, articulação entre proteção básica e especial e continuidade do atendimento são elementos compatíveis com o modelo.
- Gestão descentralizada e participativa, com cooperação entre entes federados, é diretriz do SUAS e não pode ser negada.
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Comentários
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Considerando que os princípios organizativos abrangem a gratuidade, universalidade, equidade, interterritorialidade e integralidade da proteção, o gabarito não seria a letra C?
A articulação entre proteção básica e especial, embora abrangida pela integralidade da proteção, não é definida como princípio.
CADÊ O COMENTÁRIO DO PROFESSOR?
A assertiva provavelmente foi considerada correta porque:
a articulação entre proteção básica e especial é entendida como uma decorrência prática da:
✔️ integralidade da proteção social
Ou seja:
- o usuário não deve receber atendimento fragmentado
- os serviços precisam dialogar
- deve haver continuidade do acompanhamento
gabarito C
Com base no Art. 3° da NOB-SUAS/2012,
III - Integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio deconjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
"A gestão descentralizada e participativa constitui diretriz do SUAS, expressando-se na cooperação entre União, estados e municípios."
Cadê o DF?
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