De acordo com a RDC nº 222/2018, os resíduos de
serviços de saúde devem ser:

Question

De acordo com a RDC nº 222/2018, os resíduos de
serviços de saúde devem ser: Alternativa A: Descartados juntamente com os resíduos
domiciliares comuns. Ou Alternativa B: Incinerados, sem necessidade de segregação
prévia. Ou Alternativa C: Gerenciados apenas por empresas públicas
municipais. Ou Alternativa D: Depositados temporariamente em áreas de
circulação comum. Ou Alternativa E: Segregados, acondicionados, identificados e
destinados conforme o grupo de risco.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Segregados, acondicionados, identificados e
destinados conforme o grupo de risco. Gabarito: EFundamento decisivo: RDC Anvisa nº 222/2018, art. 11: "Os RSS devem ser segregados no momento de sua geração, conforme classificação por Grupos constante no Anexo I desta Resolução, em função do risco presente." A alternativa E é a única compatível com essa regra, ao prever segregação e tratamento conforme o grupo de risco.Tema central: Gerenciamento dos RSSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque generaliza uma exceção. A base informa que somente os resíduos do Grupo D, definidos no art. 3º, LVII, podem ser equiparados aos resíduos domiciliares. Não é juridicamente correto afirmar que todos os resíduos de serviços de saúde sejam descartados juntamente com resíduos domiciliares comuns.BErradaEstá errada por dois motivos jurídicos cumulativos: a RDC não impõe incineração universal para todos os RSS e, além disso, o art. 11 exige expressamente segregação no momento da geração. Logo, é incompatível com a norma afirmar incineração sem necessidade de segregação prévia.CErradaEstá errada porque cria uma exclusividade que a RDC não estabelece. A base indica que o regime jurídico do gerenciamento dos RSS alcança serviços geradores em geral, públicos e privados, sem restringir o manejo a empresas públicas municipais.DErradaEstá errada porque o depósito temporário em áreas de circulação comum é incompatível com as regras de armazenamento e com a lógica de segurança sanitária do gerenciamento dos RSS. A base é expressa ao apontar que essa conduta contraria a disciplina sanitária do manejo seguro.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde à lógica normativa da RDC nº 222/2018. O art. 11 exige segregação no momento da geração conforme a classificação por grupos e o risco presente, e o manejo dos RSS envolve etapas como acondicionamento, identificação e destinação. Por isso, a opção que menciona esses elementos é a compatível com a norma.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre regra geral e exceções: o fato de apenas resíduos do Grupo D poderem ser equiparados aos domiciliares não autoriza tratar todos os RSS como lixo comum, e eventual tratamento posterior não elimina a obrigação prévia de segregação por grupo e risco.Dica para questões semelhantesEm RSS, procure primeiro a regra matriz da RDC: segregação no momento da geração conforme grupos e risco.Não reduza gerenciamento a descarte final; a norma inclui segregação, acondicionamento, identificação e destinação.Desconfie de alternativas com universalizações como "todos", "sempre" ou "sem segregação", porque a RDC trabalha com classificação por grupos.Quando a alternativa equiparar RSS a lixo domiciliar, verifique se a afirmação está limitada ao Grupo D.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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