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A esse respeito, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante, exceto ofensas direcionadas;
( ) É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
( ) A pessoa com deficiência não pode casar-se e constituir união estável e exercer direitos sexuais e reprodutivos;
I - Realizar acompanhamento social adolescente durante o cumprimento da medida, bem como sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de outras políticas setoriais.
II – Criar condições que visem a ruptura com a pratica do ato infracional.
III – Contribuir para a construção da autoconfiança e da autonomia dos adolescentes e jovens em cumprimento das medidas.
IV – Estabelecer normas e contratos com o adolescente e jovens em cumprimento de medidas.
Estão corretas as assertivas:
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
I- primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; II- precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; III- preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; IV- destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Quais as alternativas estão corretas?
De acordo com o artigo 2º da referida Lei, a Assistência Social tem por objetivos: Analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
I - ...................................que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos,
II - .......................................que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;
III - .................................., que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.