A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, traz no Art. 7º traz as...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Calúnia e injúria são classificadas como violência moral, não patrimonial; como o comando pede a incorreta, assinala-se D.
- Em questões que reproduzem definições legais, confira cada conduta acrescentada à categoria indicada: um trecho correto não compensa a inclusão de um elemento pertencente a outra classificação.
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calunia e injuria é violência moral
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