Quais são os três pilares da Seguridade Social que são mecan...

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Q4371472 Direito Constitucional
Quais são os três pilares da Seguridade Social que são mecanismos utilizados para garantir a efetivação dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros?
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A Constituição Federal de 1988, art. 194, caput, estabelece: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social." Diante da pergunta sobre os três componentes da seguridade social, essa enumeração constitucional é o critério decisivo para aferir as alternativas.

Tema central: Composição constitucional da seguridade social
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde integralmente à enumeração do art. 194, caput, da Constituição Federal: reúne saúde, previdência e assistência social, sem omitir qualquer componente nem substituir a previdência por expressão não prevista nessa composição.
B
Errada
Substitui a previdência pela educação. A educação não integra a enumeração dos componentes da seguridade social no art. 194, caput, de modo que sua inclusão não supre a ausência da previdência.
C
Errada
Omite a previdência e inclui benefício social como terceiro componente. O art. 194, caput, não enumera benefício social como pilar autônomo da seguridade social; essa expressão não pode substituir a previdência.
D
Errada
Substitui a previdência por bem-estar social. Essa expressão não é enumerada como componente da seguridade social no art. 194, caput, que exige a presença da previdência ao lado da saúde e da assistência social.
Pegadinha da questão
Todas as alternativas incorretas mantêm saúde e assistência social, mas retiram a previdência e colocam outra expressão em seu lugar.
Dica para questões semelhantes
  • Confira se a alternativa contém os três componentes do art. 194, caput: saúde, previdência e assistência social.
  • Não confunda a composição específica da seguridade social com o conjunto de todos os direitos sociais.
  • Elimine alternativas que substituam a previdência por educação, benefício social ou bem-estar social.

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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.            

GAB.A

MNEMÔNICO QUE USEI PARA GUARDAR = "VELHAS NA TPM"

  • V = VESTUÁRIO
  • E = EDUCAÇÃO
  • L = LAZER
  • H = HIGIENE
  • A = ALIMENTAÇÃO
  • S = SAÚDE
  • T = TRANSPORTE
  • P = PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • M = MORADIA

BONS ESTUDOS!

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so lembrar do mnemônico "PAS"

Previdência Social

Assistência Social

Saúde

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