A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, no Art. 5º dispõe so...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O art. 5º apresenta um rol específico de três objetivos. Como o enunciado pede a alternativa que não integra esse rol, a comparação entre o artigo indicado e as alternativas leva a marcar C.
- Em questões que delimitam um artigo, confira a categoria normativa exigida: a afinidade do conteúdo com o tema não substitui sua correspondência ao dispositivo cobrado.
- Para reconhecer o rol do art. 5º, organize seus três eixos: identificação e divulgação dos determinantes e condicionantes; formulação da política de saúde; assistência integrada à prevenção.
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