De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), o Serviço de Fortalecimentos de
Vínculos e o Serviço de Proteção Básica no domicilio para pessoas com deficiência e
idosos, são atribuições do:

Question

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), o Serviço de Fortalecimentos de
Vínculos e o Serviço de Proteção Básica no domicilio para pessoas com deficiência e
idosos, são atribuições do: Alternativa A:  Serviços de Proteção Social de Média Complexidade.  Ou Alternativa B:  Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Ou Alternativa C: Serviços de Proteção Básica.  Ou Alternativa D: Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas
Famílias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Serviços de Proteção Básica.  Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 1º, I, alíneas a, b e c, da Resolução CNAS nº 109/2009 inclui expressamente os três serviços citados na Proteção Social Básica. Como a questão pede o enquadramento desse conjunto, o gabarito é C.Tema central: Classificação dos serviços socioassistenciaisAnálise das alternativasAErradaA média complexidade está organizada no art. 1º, inciso II, da Resolução CNAS nº 109/2009. PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e proteção básica domiciliar estão expressamente no inciso I. A alternativa atribui, portanto, um nível de proteção diferente daquele previsto para os três serviços.BErradaA Proteção Social Especial de Alta Complexidade corresponde ao art. 1º, inciso III. Os três serviços apresentados pertencem ao inciso I, da Proteção Social Básica, e não ao grupo da alta complexidade.CCertaA alternativa C identifica a categoria que reúne os três serviços na Tipificação Nacional: o PAIF consta da alínea a; o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da alínea b; e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, da alínea c. Todos integram o inciso I, dedicado à Proteção Social Básica. Portanto, a resposta decorre da classificação normativa de cada serviço, e não apenas do público atendido. A expressão abreviada “Serviço de Fortalecimentos de Vínculos”, usada no enunciado, permite identificar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.DErradaO Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias é outro serviço, classificado na média complexidade pelo art. 1º, II, d. Ele não é a categoria que reúne os três serviços citados nem se confunde com a proteção básica domiciliar para pessoas com deficiência e idosas, prevista no inciso I, c.Pegadinha da questãoA coincidência do público — pessoas com deficiência e idosas — pode induzir à escolha de D. O público semelhante não torna o serviço básico domiciliar e o serviço especializado um único serviço, nem determina, por si só, enquadramento na proteção especial.Dica para questões semelhantesEm questões de classificação pela Tipificação, identifique a denominação completa do serviço e seu enquadramento normativo; não classifique apenas pelo público mencionado ou por palavras isoladas do nome.

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassist...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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