A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais estabe...
I - Realizar acompanhamento social adolescente durante o cumprimento da medida, bem como sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de outras políticas setoriais.
II – Criar condições que visem a ruptura com a pratica do ato infracional.
III – Contribuir para a construção da autoconfiança e da autonomia dos adolescentes e jovens em cumprimento das medidas.
IV – Estabelecer normas e contratos com o adolescente e jovens em cumprimento de medidas.
Estão corretas as assertivas:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A Tipificação inclui expressamente entre os objetivos do serviço estabelecer contratos e normas com o adolescente, respeitadas as possibilidades e os limites do trabalho durante a medida. Assim, o item IV não deve ser excluído, critério decisivo para reconhecer a alternativa C.
- Ao comparar uma assertiva com uma previsão normativa, verifique se a síntese preserva o conteúdo: ausência de reprodução literal não torna a afirmação falsa.
- Observe os verbos que delimitam a responsabilidade do serviço: criar condições e contribuir indicam objetivos de atuação, não garantia de resultado.
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