De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 6º direit...

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Q4371463 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 6º direitos sociais são:
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 6º, caput: "Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." Como a questão exige a enumeração expressa desse dispositivo, a alternativa A é correta por apresentar todos esses direitos, sem omissões ou substituições.

Tema central: Direitos sociais expressamente enumerados
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde integralmente aos direitos enumerados no caput do art. 6º: inclui lazer, segurança e previdência social e preserva as expressões específicas "proteção à maternidade e à infância" e "assistência aos desamparados". O critério jurídico é a correspondência com a enumeração constitucional, e não a pertinência genérica das expressões ao campo da proteção social.
B
Errada
Omite o lazer, expressamente previsto no art. 6º, caput, e substitui "assistência aos desamparados" por "assistência aos desempregados". Essa substituição não corresponde à expressão utilizada pelo dispositivo.
C
Errada
Omite segurança e previdência social, ambas expressamente enumeradas no art. 6º, caput, e troca "assistência aos desamparados" por "assistência aos desempregados". O erro está nessas omissões e na substituição, não na alteração da ordem dos direitos.
D
Errada
Substitui "proteção à maternidade e à infância" e "assistência aos desamparados" por "proteção social" e "assistência social". Essas expressões genéricas não reproduzem os direitos especificamente enunciados no caput do art. 6º. Isso não significa que inexista proteção constitucional à assistência social.
Pegadinha da questão
A banca combina omissões de direitos com expressões próximas, mas diferentes das constitucionais: "desempregados" no lugar de "desamparados" e termos genéricos no lugar de "proteção à maternidade e à infância" e "assistência aos desamparados".
Dica para questões semelhantes
  • Confira se a lista mantém lazer, segurança e previdência social: sua omissão torna incompleta a enumeração cobrada.
  • Verifique as expressões específicas do dispositivo: "assistência aos desamparados" não pode ser substituída por "assistência aos desempregados".
  • Não elimine uma alternativa apenas pela ordem dos direitos; compare a presença e a formulação de cada um.
  • Distinga a reprodução do caput do art. 6º de afirmações gerais sobre proteção social: termos relacionados ao tema não substituem automaticamente as expressões constitucionais.

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GAB.A

MNEMÔNICO QUE USEI PARA GUARDAR = "VELHAS NA TPM"

  • V = VESTUÁRIO
  • E = EDUCAÇÃO
  • L = LAZER
  • H = HIGIENE
  • A = ALIMENTAÇÃO
  • S = SAÚDE
  • T = TRANSPORTE
  • P = PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • M = MORADIA

BONS ESTUDOS!

Gabarito (A)

Art. 6º São direitos sociais a educação,

a saúde,

a alimentação,

o trabalho,

a moradia,

o transporte,

o lazer,

a segurança,

a previdência social,

a proteção à maternidade e à infância,

a assistência aos desamparados,

na forma desta Constituição.

EDU TRABALHA LA

(educação, trabalho, lazer)

SAÚ MORA ALI

(saúde, moradia, alimentação)

ASSIS SEG PRE-SO no TRANSPORTE

(Assistência aos desamparados, segurança, Previdência Social, Transporte)

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